Segunda-feira, 15 de Março de 2010

Providência Cautelar Contra Município de Coruche Recusada

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria recusou o pedido de providência cautelar apresentado pela Junta de Freguesia do Couço contra o Município do Coruche.
 
O tribunal decidiu recusar o pedido, uma vez que “a adopção da providência ou das providências é recusada quando, devidamente ponderados os interesses públicos e privados em presença, os danos que resultariam da sua concessão se mostrem superiores àqueles que podem resultar da sua recusa”.
 
A freguesia do Couço apresentou o pedido de providência porque se opunha a que a área de 1737,05 m2, referente à zona onde está edificada a fonte da Antonica e respectivos anexos, no lote 26, e incluída na Zona Industrial do Couço, fosse objecto de venda por parte do Município de Coruche, por considerar que a fonte em causa é um bem de domínio público.
 
No entanto, o Município de Coruche considera que a fonte Antonica não pode ser classificada como um bem de domínio público, tendo esta servido apenas para fornecimento de água aos habitantes durante 40 anos.
Mesmo assim, o Município de Coruche não menosprezou a relevância histórica da fonte e salvaguardou a manutenção da mesma na deliberação relacionada com a venda do lote 26, o que foi devidamente cumprido pelo interessado adquirente do referido lote.
 
Perante estes factos, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria considerou que, “no caso em análise, face do alegado pela requerente e aos factos indiciariamente assentes, não se vislumbra, como e em que medida da actuação concreta do requerido Município resultam prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal, como a lei exige”.
O Tribunal não vislumbrou matéria na qual se possa enquadrar uma situação de evidente procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal, designadamente, “por não estar em causa, em nosso entendimento, um acto manifestamente ilegal”.
 
O lote 26 encontra-se registado na Conservatória do Registo Predial de Coruche a favor do Município de Coruche, descrito sob o registo n.º 1859 da Freguesia do Couço, o qual fora desanexado, após autorização de loteamento, do prédio n.º 1783/180804, inscrito este na matriz predial rústica da mesma freguesia sob o número 4259, onde também é titular o Município de Coruche.
Coruche, 05 de Março de 2010 
 
O Presidente da Câmara
(Dr. Dionísio Simão Mendes)

 

In Site da CMC

 
O que dizem as gentes do Couço sobre esta situação?

 

(Pena que não tenha conseguido umas fotos)

 

 in Blog Filho do Couço
A FAMOSA ANTONICA
 
 
Deste que o PS entrou para a Câmara Municipal de Coruche, e alterou os Planos da Zona industrial do Couço em que Antonica passou para um lote, que assistimos a este desentendimento entre junta e câmara.
 
Convém explicar o que é a Antonica pois, parece-me que existem muitas opiniões sem a conhecer:
A Antonica começou por ser uma fonte, um afloramento de um lençol de água. Os nossos avós recorriam a esta fonte para matar a sede.
Por volta dos anos 30  a população recorreu a esta fonte para abastecer o aglomerado populacional.
Porque a fonte estava perto da Aldeia e num ponto mais elevado, foi construída uma ligação até á Praça da Republica. Atrás  da demolida Igreja de Santo António ergueu-se uma fonte pública. Era nessa fonte que corria a água da Antonica e onde a população se abastecia.
Anos mais tarde foi construída a rede pública de águas e um depósito elevado. Mais uma vez foi a Antonica a escolhida para abastecer esse depósito elevado, pelo que, foram executadas obras no local. Foi construída uma casa para as bombas e um tanque para reter os excessos de água. Foi também construída uma vedação que protegia todo o espaço, excepto o tanque. Lembro-me, dos tempos de telescola, que era no tanque que os ciganos lavavam as suas roupas e davam de beber aos animais.
À semelhança de outros terrenos oferecidos pelos antigos donos do Monte-Couço e depois pelo Sr. Henrique Barreiras, parecia-me lógico que este terreno tivesse sido oferecido à população do Couço. Penso que não existiam documentos da oferta do terreno, assim era prática à época do início da exploração das águas.
Aquando da compra de terrenos, por parte da Câmara para fazer a zona industrial, a Antonica passou a integrar um lote de terreno para venda.
A Junta não quis comprar o lote em questão por considerar que aquele espaço lhe pertence e a Câmara, dona documentada do espaço, decidiu vender à Sra. Teresa para construção de um espaço comercial.
Nas actas da Câmara é bem patente a pouca vontade do executivo em entregar a Antonica à Junta. Numa acta é referido por um vereador, único que é natural do Couço, que o espaço apenas servia de arrumos e que não via interesse que a Antonica fosse da Junta.
   
Bem vistas as coisas ainda está muita tinta por correr antes que se resolva a questão. Mesmo que a Junta ganhe, em sede de tribunal, a Câmara sempre irá colocar entraves a toda e qualquer intervenção que a junta pretenda fazer naquele espaço. Todos sabemos que é a Câmara que é responsável pelo ordenamento e que emite as devidas licenças.
Enquanto a Junta e a Câmara estiverem de costas voltadas nunca haverá solução para este e para outros assuntos.
Não conheço as intenções da Junta para o espaço da Antonica, não sei até que ponto elas se podem integrar no conceito de uma Zona industrial mas, parece claro a quem conhece a história da Antonica, que ela sempre fará parte do Couço e da sua história.


 
21Nov2009

 

 
 
ANTONICA VAI SER SUPERMERCADO
 
Segundo Informação de MA, como podem ver nos comentários,  a Zona da Antonica vai dar lugar a um Supermercado. De Acordo com MA a Junta apenas atrasou o Processo mas o Supermercado vai nascer.
Tal como consta das actas da Câmara a casa das bombas ficará intacta.
 
24Nov2009
in Blog Filho do Couço
 
 

 

ZONA INDUSTRIAL "ESCONDE" LIXEIRA

 

 Há vários anos que não percorria a estrada que passa pela Zona industrial do Couço  a caminho dos Foros de Lagoíços. Qual não é o meu espanto ao deparar-me com uma enorme zona de lixo e entulhos  mesmo atrás da zona industrial.

Aquando do loteamento da zona industrial tive conhecimento que  deixavam colocar entulhos(restos de tijolo, cimento, etc.) numa faixa entre a zona industrial e um curso de água que aí passa ( vale dos barretos).

Neste momento estão lá depositados todo o tipo de detritos deste  moveis, electrodomésticos, plásticos, metais, resíduos industriais  e material vegetal.

A Coisa está mesmo FEIA e deverá  rondar o meio hectare de extensão.

 

14Mar2010

in Blog Filho do Couço

 

 

publicado por portuga-coruche às 07:10
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