Segunda-feira, 8 de Abril de 2013

Democracia suspendida en Europa?

El primer ministro portugués anuncia más recortes en Sanidad, Educación y prestaciones de la Seguridad Social para compensar la decisión del Tribunal Constitucionalde anular la supresión de la paga extra de funcionarios y jubilados. Y por si flaquea en el intento, Bruselas recuerda en un comunicado difundido esta noche que el país no tiene más camino que la austeridad. Lo contrario, dice, le traerá más dificultades.

¿Alguien ha decretado la suspensión de la democracia en Europa? ¿Alguien ha decidido que las instituciones que articulan cada país deban ser desoídas y derribadas?

El Tribunal Constitucional dictó sentencia en Portugal y lo primero que dijo el primer ministro es que su decisión amenaza la estabilidad del país porque contradice los dictados de la troika. Pero ¿quién tiene la legitimidad última en un país, la troika -ese ente multilateral-, Bruselas o el Tribunal que debe interpretar la Constitución que votaron los ciudadanos para organizar su convivencia?

Es la prueba definitiva de la pérdida de norte de la mayoría de presidentes europeos: la justicia, las instituciones, ya no son un límite. Son una molestia.

Cómo no sentirse perplejos ante la deriva de esta Europa:

- Una quimera política en la que los poderes fácticos quitan a los presidentes electos e imponen a tecnócratas, con el resultado que hemos visto en Italia.

- Una Unión Europea en la que los bancos arruinan a sus clientes mientras salvan sus quiebras con cargo al erario público. Un lugar donde se pone en duda la seguridad jurídica de los ahorradores.

- Un continente en el que, cada vez más, sus máximos dirigentes recelan del papel de la prensamientras ordenan subidas de impuestos y bajadas de sueldos. Donde se antepone la marca país al esclarecimiento de las corrupciones. Donde se defiende más la moneda que las personas.

- Una Europa dirigida por una troika a la que nada le sale bien, pero que sigue actuando como cooperadora necesaria de los mercados.

- Ahora ha sido el Constitucional portugués. La china en el zapato de la troika y de su aplicado alumno, el Gobierno luso. Mañana puede ser el Constitucional español, que estudia un recurso similar.

¿Quién se acuerda ahora de la Europa de la democracia, la libertad y la Justicia social?

Hoy muchos parecen más cómodos en una UE sin elecciones, sin jueces y puede que incluso sin ciudadanos, porque nos da por pensar e incluso protestar, ingratos, contra el porvenir que nos tienen reservado.

 

 

Por Pepa Bueno

in Cadena SER

 

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Quarta-feira, 3 de Abril de 2013

O perigoso senhor Schauble

 

"Sempre foi assim. É como numa classe, quando temos os melhores resultados, os que têm um pouco mais de dificuldades são um pouco invejosos". A frase é de Wolfgang Schauble, o todo-poderoso ministro das finanças alemão.

Como bem defendeu Miguel Sousa Tavares, não é bem inveja que os povos da Europa sentem em relação à Alemanha. É mais ressentimento. Nascido não apenas de uma Europa destruída e do Holocausto, mas do crónico problema que a Alemanha tem com a sua própria identidade que a levou a ter dificuldades em conviver com os seus vizinhos europeus.

Não, os alemães não têm de passar séculos a pagar por crimes que cada um deles não cometeu e que aconteceram quando a maioria nem era nascida. Mas, quando se relacionam com os outros, têm de ter conta que há uma história. Quando Schauble compara a Europa a uma sala de aulas e trata os demais parceiros europeus como alunos cábulas e a Alemanha como o aluno brilhante não pode deixar de perceber, até pela sua idade avançada, os sinais de alarme que as suas declarações criam na Europa, sobretudo nos povos que estão a sofrer tanto com esta crise. Até porque estas declarações são coerentes com um comportamento arrogante, autoritário e sem respeito pela reserva que estadistas devem ter quando se referem a assuntos internos de outros países.





Depois da II Guerra, a Europa e os EUA, para consolidar a paz e não repetir os erros da guerra anterior, foram generosos com a Alemanha. Não a obrigaram a pagar pelos seus crimes de guerra. Ajudaram à sua reconstrução edemocratização. Atiraram para o baú do esquecimento as responsabilidades de muitos muitos alemães por um dos maiores crimes que a humanidade até hoje conheceu. Os parceiros europeus dividiram, na prática, os encargos dareunificação. Criaram uma moeda única cedendo, e mal, como agora se vê, a todas as exigências da Alemanha, que sempre resistiu ao euro. Fecharam os olhos à violação dos limites ao défice, que os alemães, tão intolerantes com as falhas dos outros, foram, com os franceses, os primeiros a não cumprir.




Na realidade, a sala de aula foi feita para a Alemanha se sentir lá bem. E, para isso, os interesses de outros foram esquecidos. Todas as suas falhas foram ignoradas. Mas nem é isso que interessa agora. O que interessa é que o ministro Schauble, e não os povos da Europa, está a fazer tudo para reavivar fantasmas antigos. Alguns, os portugueses, pela sua posição oportunista durante a guerra, nem compreendem bem. Mas eles resultam de feridas tão profundas, que 70 anos não chegam para os fazer esquecer. Foram, a bem da paz e do projeto europeu em que ela se sustentou, ignorados durante décadas. Mas basta que a União Europeia se desmorone, como se está a desmoronar, e que o senhor Schauble ou outro responsável político alemão repita mais umas frases infelizes para que eles regressem. Como se tudo tivesse acontecido ontem.

Willy Brandt, Helmut Schmidt e Helmut Kohl sabiam que a única forma da Alemanha conseguir regressar, como era seu direito, à comunidade internacional e europeia, era conseguindo que o resto da Europa acreditasse que ela seria capaz de conviver com os restantes Estados europeus tratando-os como iguais. A ignorância política, a insensatez, o populismo ou a estupidez de Merkel e Schauble estão a criar, entre os europeus, um desconforto crescente. Há cada vez mais gente que se pergunta se é possível ter, em simultâneo, uma Europa próspera e cooperante e uma Alemanha forte. Se esta desconfiança não for travada a tempo, os alemães serão, mais uma vez, como no passado, as principais vítimas da sua arrogância. Porque eles são, de todos os europeus, os que mais precisam desta União que, com alguma preciosas ajudas, estão a destruir.




por Daniel Oliveira

Publicado no Expresso Online



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Quinta-feira, 7 de Março de 2013

«Se o Estado não for social, então também não serve para mais nada»

Padre Lino Maia espera que «o Estado não se demita das suas funções e das suas responsabilidades»

 

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) apelou ao «bom senso» do Governo nas reformas em curso, afirmando que se o Estado não for social «também não serve para mais nada».

«Espero que o Estado não deixe de ser social. Se o Estado não for social, então também não serve para mais nada, vamos ser todo anarquistas», afirmou o padre Lino Maia, que lidera a entidade representativa de 4.747 instituições de apoio e intervenção social em todo o país, citado pela Agência Lusa.

As declarações de Lino Maia foram feitas à margem das jornadas promovidas hoje pela diocese de Viana do Castelo sobre o «Estado Social e Sociedade Solidária».

«É importante que o Estado não se demita das suas funções, das suas responsabilidades. Pode é não ser o agente, aquele que faz fazer, [mas], havendo quem faça e o faça bem, há que apoiar, reconhecer, coordenador e suprir, quando não houver respostas», disse.

Reconheceu ainda a necessidade de «alguma ponderação, estudo, responsabilidade e bom senso» nas reformas em curso.

Segundo a CNIS, as 4.747 instituições de apoio social, que empregam 250 mil pessoas, têm um orçamento para 2013 que ronda os três mil milhões de euros. Contudo, deste montante, «apenas» 42% são asseguradas com dinheiros públicos, o que, para o padre Lino Maia, «é manifestamente insuficiente».

«Pelas nossas contas, o Estado contribui para o orçamento destas instituições com 1,3 mil milhões de euros e essas verbas têm vindo a ser congeladas, porque a atualização não chega a acompanhar o valor da inflação. Há instituições, mesmo as da Igreja, com muitas dificuldades e só com o envolvimento da comunidade é que não há colapsos», apontou.

Com estas contas, explicou, a maior parte da verba do orçamento anual destas entidades é proveniente da «generosidade, partilha de bens e comparticipações de utentes».

O presidente da CNIS acrescentou que, apesar das dificuldades vividas por estas instituições, o nível de emprego «mantém-se» estável, mesmo num cenário financeiro «pouco animador».

«Não tem havido despedimentos nesta área», disse ainda o padre Lino Maia.


por TVI24 /CP

in TVI24 (Siga o link para ver o video)


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Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013

Proposta do Governo para privatização da água aprovada no Parlamento pelo PSD e CDS-PP

  

 

A proposta do Governo para a concessão do abastecimento de água e saneamento a privados foi aprovada esta manhã no Parlamento pelo PSD e CDS-PP. Foram chumbadas as propostas parlamentares do PCP, que queria vedar o acesso a empresas privadas, e do Bloco de Esquerda, que propunha um referendo sobre esta matéria.


A proposta de lei "viabiliza a concessão de sistemas multimunicipais  de resíduos sólidos urbanos a entidades de capitais maioritária ou totalmente  privados e a subconcessão de sistemas multimunicipais de águas e de saneamento  de águas residuais a entidades de natureza também privada, de forma a permitir  a implementação da estratégia acima mencionada". 

O PCP viu rejeitado pelo PSD, pelo CDS-PP e pelo PS o projeto de lei  que visava vedar "o acesso de empresas privadas às atividades económicas  de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas  e de gestão de resíduos urbanos". 

Já o Bloco de Esquerda ficou isolado na proposta de realização de um  referendo nacional à privatização do setor do abastecimento de água e saneamento,  projeto que teve os votos contra dos restantes partidos. 

Os deputados decidiram hoje fazer baixar à comissão de Obras Públicas,  sem votação em plenário, os projetos de resolução dos Verdes, Bloco e PSD  e CDS-PP relacionados com a promoção do uso da bicicleta e a criação de  condições de transporte deste meio em transportes públicos. 

O Parlamento rejeitou, com os votos contra da maioria PSD/CDS-PP, o  projeto de resolução do Partido Ecologista Os Verdes que recomendava ao  Governo a remodelação das linhas do Douro e do Tâmega e das estações do  Marco, Livração e Vila Meã.  

O PS viu ser rejeitado o seu projeto de resolução que recomendava ao  Governo a suspensão da reorganização dos cuidados hospitalares na região  Oeste, com os votos contra da maioria, que também chumbou uma resolução  do Bloco de Esquerda a pedir a manutenção em funcionamento do Hospital de  Alcobaça.  

 

In Sic Notícias - Com Lusa

 

Comentários de destaque (Dos cybernautas que visitaram a notícia no site da Sic Notícias):

 

Gloria Tareco · Assistente graduada de anestesiologia at HESE-EPE
Privatizem a puta que vos pariu.
«Privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo... e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos.».
José Saramago - Cadernos de Lanzarote.

 

 

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Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012

Boaventura de Sousa Santos comenta a politica e os mercados globais

Boaventura de Sousa Santos: “É possível que amanhã tenhamos que voltar às lutas ilegais”

 

 

A mesa não tinha mulheres. Eram oito pessoas, nenhuma era mulher. Os sete primeiros homens falaram e parece que não perceberam a distorção de uma das atividades que mais juntou gente no Fórum Social Temático, lotando o Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, sexta-feira 27 à tarde. O oitavo dos homens a discutir “o sentido da democracia” parecia o mais sensível e mais preocupado. Boaventura de Sousa Santos só começou sua palestra depois de reclamar da falta de presença feminina na mesa enquanto tantas mulheres se faziam presentes na plateia. Mas não foi só por isso que, ao final, foi aplaudido de pé.

“A luta democrática tem que ser anticapitalista.” Começou assim a aula do sociólogo português. A democracia era o tema do encontro daqueles oito homens, e Boaventura não deixou de mencionar a sua ausência ou a ameaça de que deixe de existir. Passamos por um momento em que, segundo ele, um dos maiores países capitalistas, a China, dispensa a democracia e outro grande bloco tem a democracia suspensa. A União Europeia, “o berço da democracia e que tentou ensinar ao mundo durante cinco séculos os valores da civilização”, tem agora suas instituições democráticas suspensas e vive uma crise que é econômica e política.

“A presidenta disse q o Brasil já teve neoliberalismo, mas que agora os brasileiros não vão deixar o neoliberalismo entrar novamente. Que deus a ouça.” Boaventura foi tão enfático porque “o neoliberalismo conseguiu esvaziar a democracia de sua vertente redistributiva, e por isso temos hoje democracias de baixa e de baixíssima intensidade”. O roubo e a acumulação originária primitiva chegaram aos salários dos operários europeus, disse Boaventura, encerrando o debate dos motivos da crise e iniciando o das suas alternativas.

A esquerda esqueceu-se de pensar

“As instituições democráticas já não satisfazem as necessidades dos cidadãos.” Alertando sobre as alternativas que se nos apresentam (que podem ser piores do que o que já temos) à crise das instituições, acrescentou que “a democracia representativa virou-se de costas para as populações”. Não surpreende, portanto, que o anarquismo seja a única tradição sobrevivente nos movimentos europeus. Para ele, esquerda e direita “golpeiam da mesma forma” os povos camponeses, indígenas e quilombolas nesse continente.

Impossível avaliar alternativas ao capitalismo que coloca a democracia em crise sem passar pelos movimentos de jovens que estão tomando os espaços, especialmente na Europa. “Autodeterminação dos povos é o que pode nos defender da loucura da globalização neoliberal. A sociedade civil nos responde nos únicos espaços não tomados pelo capitalismo financeiro: as ruas, as praças. A presença dos movimentos nas ruas mostra que a democracia está nas ruas em estados antidemocráticos.” Não faltou crítica à esquerda, no mundo todo, que não pensa, não debate, não progride: “a grande maldição da esquerda no século XX foi transformar militantes em funcionários. Temos que começar pela refundação dos partidos e pela democracia nos movimentos. As cartas dos movimentos da Puerta del Sol mostram essa preocupação pela horizontalidade, pela democracia. A esquerda tem que pensar e a esquerda esqueceu-se de pensar”.

O fascismo ameaça a democracia

 

E a democracia, para Boaventura, passa pelo respeito à diferente história dos povos do Brasil, não apenas pela redução da pobreza. E, nesse caminho, chama a repensar muitos dos nossos instrumentos de politica. “É possível que amanhã tenhamos que voltar às lutas ilegais”, afinal, é possível que o fascismo, que já toma conta, substitua a democracia no próximo período. As lutas podem ter que ocorrer “por dentro e por fora do Estado, constitucionais e não constitucionais”. Falando exclusivamente de Brasil, em uma crítica direta à presidenta Dilma, disse que “os movimentos sociais talvez hoje se sintam menos acolhidos pela Presidência da República de gente que lutou como eles”.

Boaventura defendeu a autodeterminação como um outro modelo de desenvolvimento, que é parte da luta democrática. “Temos que nos habituar a pensar que os nossos objetos de consumo – tecnologia, roupas – têm sangue. Trabalho escravo é sangue. Há um ciclo de produção que nega a vida, que destrói a vida. E nos obriga a pensar numa outra pauta de direitos humanos, o direito da natureza, que pode nos dar uma nova forma de vida, de prosperidade, que pode não passar pelo crescimento econômico.”

Sobrou também crítica ao governo do Rio Grande do Sul, do amigo Tarso Genro, “um dos homens que melhor pensa a politica no continente latino-americano”. O sociólogo amaciou o ego do governador pouco antes de afirmar que ele precisava fazer no estado a reforma política que não conseguiu aprovar enquanto ministro da Justiça. Tarso falara logo antes de Boaventura e mencionara a dificuldade que passou, também criticando o governo petista do qual fez parte. Bem informado, o português falou na falta de comunicação entre as secretarias estaduais, que muitas vezes não se comunicam nem internamente.

O horário das utopias realistas

A luta dos povos indígenas, quilombolas e campesinos é sempre tema de Boaventura, e dessa vez não foi diferente. “Não podemos tolerar que os indígenas morram todos os dias à beira da estrada porque foram expulsos de suas terras. A reforma do Estado, a refundação da democracia, dos partidos, dos movimentos, é a nossa única garantia da sustentabilidade da democracia. A direita está mostrando que dispensa a democracia. Quem não pode dispensar a democracia é a esquerda. Portanto não podemos falar de sentidos da democracia (Tarso falara no sentido das democracias grega, estadunidense, latino-americana e brasileira). Temos é que democratizar a democracia. Os povos têm que ter suas formas de democracia respeitadas. Indígenas urbanos tinham dificuldade de se adaptar ao Orçamento Participativo porque tinham sua forma de decisão coletiva”. Uma anedota serviu para justificar o argumento do sociólogo. Contou que, quando foi promulgada a constituição da Bolívia, nas primeiras eleições uma comunidade votou 99% a favor de um candidato. A oposição então fez uma queixa de que teria sido fraudada. Foram averiguar e descobriram que se tratava de uma comunidade indígena que passou quatro dias consensuando em quem votar. “O que parecia uma fraude eleitoral era uma forma de democracia de alta intensidade que estaríamos perdendo se não calculássemos essas formas de democracia alternativa.”

Boaventura encerrou com a chamada ao debate. Para que a esquerda pense e proponha alternativas. “Temos q pensar uma nova forma, que não é o capitalismo verde. Podem dizer que é uma utopia, mas todas as utopias têm um horário. E esse é o horário das utopias realistas.”

 

in Blog "Somos andando"

 

 

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Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011

Memorias del Saqueo - MEMÓRIAS DO SAQUE (2004) LEGENDADO PT

"Premiado com o Urso de Ouro em Berlim e Melhor documentário em Havana, o filme mostra de que forma a Argentina foi saqueada pela grandes corporações, de como o governo neoliberal de Menem conseguiu levar o país a bancarrota, privatizando tudo e servindo aos interesses do FMI, Banco Mundial e OMC. Genocídio Social, a Argentina passa da condição de país "quase de 1º Mundo" para um país em que a maioria da população se torna miserável. Mortalidade infantil, desnutrição, abandono social total, endividamento externo fizeram a marca do que seria o "exemplo de neoliberalismo para o mundo". Toda essa situação se tornou insuportável até finalmente explodir na revolta popular de 19 e 20 de dezembro de 2001."


http://www.novacomunidade.org/ - O MODELO COOPERATIVO FAMILIAR
www.MDDVTM.org  - MOVIMENTO DE DEMOCRACIA DIRECTA VTM

 

"Tudo que o homem não conhece não existe para ele. Por isso o mundo tem, para cada um, o tamanho que abrange o seu conhecimento."
(Carlos Bernardo González Pecotche)

 

 

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