Segunda-feira, 9 de Março de 2009

Mui nobre profissão

Médicos alegam objecção de consciência para recusarem atestado para a licença de uso e porte de arma
 

Médicos portugueses estão a alegar objecção de consciência para se recusarem a passar o atestado para a licença de uso e porte de arma, um direito que um parecer jurídico da Ordem dos Médicos reconheceu legítimo.

 

A licença de uso e porte de arma é um dos mais de 200 motivos para os médicos passarem atestados, os quais são vistos pela classe como uma “praga”.

 

Esta corrida aos atestados chega a ser considerada “imoral” para muitos médicos, que dizem despender todos os meses muitas horas no preenchimento destes atestados e declarações médicas, conforme afirmou o presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG).

 

Eduardo Mendes declarou que a maior parte dos atestados que os utentes pedem aos clínicos gerais é “desnecessária, escusada, sem utilidade prática e só serve para desresponsabilizar” quem os pede.

 

Também a Ordem dos Médicos há anos que sugere à tutela que resolva este problema de uma maneira muito simples: acabando com os atestados, lembrou o bastonário Pedro Nunes.

 

São inúmeros os fins a que se destinam os atestados solicitados aos médicos nos centros de saúde: da prática de desporto físico à entrada na faculdade, da participação de um idoso numa excursão a uma mais confortável localização da gaveta com a urna do familiar falecido.

 

Um levantamento da Direcção-Geral da Saúde (DGS) identificou, em 2005, cerca de 200 motivos para os médicos passarem este documento.

 

“É uma carga significativa no trabalho do médico, o que é inaceitável”, disse o presidente da APMCG.

 

Este responsável alega que o número de horas que os médicos gastam a passar atestados poderiam proporcionar mais consultas aos doentes.

 

Alguns atestados - como o exigido para o utente obter licença de uso e porte de arma - têm levado médicos a alegar objecção de consciência e, por isso, a recusar o pedido.

 

O caso levou o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) a pedir um parecer à Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos sobre se um médico poderia alegar objecção de consciência para se negar a emitir um atestado para uso e porte de arma.

 

Esta secção da Ordem dos Médicos respondeu lembrando que “é direito do doente, na concretização do seu direito à informação, que lhe seja passado atestado ou certificado de saúde”.

 

Contudo, a Ordem admite “a recusa da prestação de cuidados de saúde e, consequentemente, da passagem de atestados ou certificados médicos, com fundamento em objecção de consciência”.

 

“Tal objecção de consciência só pode ser invocada quando o interesse que com tal direito se pretenda salvaguardar seja superior ao dever de praticar o acto médico”, lê-se no parecer da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.

 

in O Mirante

 

Aqueles que passam a "vida" a salvar vidas não gostam obviamente de autorizar objectos que servem para a tirar ou ameaçar. Que dinheiro tão mal empregue. É uma ameaça tão grande para os outros como para aqueles que as possuem.

publicado por portuga-coruche às 10:52
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