Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012

Aqui a caridade faz-se com o bolso alheio

Autarca de Coruche justifica manutenção dos impostos com necessidade de garantir apoios sociais

O presidente da câmara de Coruche justificou hoje a manutenção dos impostos municipais com a necessidade de assegurar uma melhor redistribuição de riqueza e garantir a continuação das políticas sociais do município.

 

Dionísio Mendes reagia a um comunicado da concelhia local do CDS-PP, que critica o executivo socialista por manter as taxas e impostos municipais "pelo máximo que lhes é permitido", numa autarquia que tem "2,5 milhões de euros no banco".

 

O autarca disse à Lusa que o executivo a que preside e a Assembleia Municipal aprovaram a manutenção dos valores da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) cobrados em 2012, ou seja, de 0,7 por cento para os prédios não avaliados e de 0,4 por cento para os avaliados, quando o valor máximo definido pelo Governo passou para 0,8 e 0,5, respetivamente.


in Expresso

 

Incrível! Deixa lá ver se eu percebi:

 

- Em Coruche, todos os anos e conforme o regulamento das creches municipais, cobram mais 3% relativamente ao ano anterior, tendo em 4 anos passado de 100€ para os actuais cerca de 121€, um aumento de 25% em 4 anos. A vereação referiu que mesmo assim o valor está aquém daquele que é investido por criança, tendo o ano passado dito aos pais que se queixavam dos valores que não podia baixar, mas, este ano 15 famílias carenciadas vêem a sua mensalidade reduzida. Não sou contra os apoios a quem mais necessita mas não é correcto ser irredutível para uns e depois ir fazer boa figura a ajudar 15 famílias. Se não fosse possível baixar não reduziam para metade a mensalidade de 15 famílias, ponto. Ajudam 15 mas retiram a todas as outras. Se para uns é difícil pagar 60€, muito mais difícil será pagar 121€ para as restantes! Chegou a ser dito aos pais que pediam a redução do valor que, se achavam que pagavam muito não eram obrigados a permanecer na Creche Quinta do Lago (?!?) sempre podiam ir para a creche do estado no centro escolar ou ainda tentar outra das duas creches provadas (Canguru ou Lar S: José)!

 

- Em Coruche paga-se 100% da factura da água em resíduos sólidos, contra os cerca de 25-35% que se pagam noutras localidade, como por exemplo Salvaterra, porquê? Somos mais porcos?!. O argumento que me apresentaram alguns vizinhos é que estão a dar emprego a algumas pessoas que separam o lixo e que por isso já nem é necessário separa-lo. Assim tem lógica! Eu e os meus vizinhos e quase toda a gente que conheço e tenho falado sobre este problema decidimos deixar de separar o lixo (sim, separava tudo, juntava montes de embalagens na dispensa, sacadas de vidros e vidrinhos e levava depois tudo para o ecoponto), achamos que já pagamos mais do que o suficiente para que contratem pessoas para o separar, mas acima de tudo achamos que a facilidade com que nos cobram e fazem contas com o nosso bolso se deve à ideia que havendo uma lei já não se pode chamar roubo. Do mesmo modo que, se fosse legal a pena de morte já não seria considerando assassinato. 

 

- Agora é o IMI. É fácil arrebanhar tudo o que se pode quando se tem a lei do seu lado, mesmo quando se sabe face à crise e ao endividamento das famílias, 90% dos coruchenses tem problemas financeiros.

 

Quem tudo quer, tudo perde. Já não temos mais para dar e tudo o que pagamos é em esforço, estando a maioria das famílias em risco de incumprimento nos compromissos que tem, havendo o risco de nos tornarmos todos beneficiários da caridade que forçosamente andamos a sustentar.

 

Faça o que tem a fazer Sr. Presidente, mas não conte com o nosso apoio nem com a nossa simpatia ou compreensão quando estamos fartos de pagar impostos e, chamam-se impostos pela sua natureza de serem exigidos contra a nossa vontade, coercivamente retirados, sobre pena de haver penalizações!  Mais triste é quando tanto nos é exigido por quem elegemos para nos representar. Quem nos representa deveria defender-nos, lutar para que a nossa "carga" fosse mais leve! 

 

 

comentário:

De Neno Vasco a 10 de Novembro de 2012 às 09:54
Podem colocar aí 10% da factura da EDP. 10% do que pagamos é para rendas aos Municípios e Autarquias pela passagem de cabos de alta tensão. Em 2011 foram pagos 250 milhões de euros às autarquias.

O IUC , Imposto Único Automóvel, antigo imposto Municipal sobre Veículos, também reverte para os municípios assim como 70% da verba que advêm a cilindrada dos veículos de categoria B.
Cada cêntimo que estes senhores gastam vem dos nossos bolsos até os ordenados, mas estes senhores, como é patente pelo comportamento, não se vêem como administradores de coisa pública nem nossos zeladores e representantes mas como alguém que ganhou um prémio ao ser eleito. Ganharam o prémio do poder de realizar e mandar, de dizer não. Só discordo da parte do texto em que fala em caridade! Caridade agora chama-se "apoios sociais", chama-se solidariedade, mas caridade é visto como uma esmola e não como o nosso esforço de fazer aos outros aquilo que gostaríamos que nos fizessem a nós.
publicado por portuga-coruche às 07:20
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Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012

Comunicado CDS-PP Coruche

CDS ALERTA - CÂMARA DE CORUCHE DEVE BAIXAR IMI E ABDICAR DO IRS A FAVOR DAS FAMÍLIAS.

 

O CDS-PP de Coruche apela à maioria socialista na Câmara de Coruche que deve baixar a taxa do IMI para o mínimo permitido por lei e abdicar dos 5% do IRS que são consagrados às autarquias, a favor da famílias do Concelho de Coruche.

 

Dado os actuais tempos de crise e o desacerto de politicas que se têm mostrado nocivas para os portugueses, que remontam há décadas e que agora revelam o seu efeito real na vida de todos nós, alertamos a população do concelho de Coruche que a Câmara Municipal pode aliviar a carga fiscal aos coruchenses e pode fazê-lo sem dificuldade, dado que a sua situação financeira é boa e até tem dinheiro aplicado em contas a prazo.

 

Não se compreende a atitude do PS de Coruche em querer manter a taxa do IMI no seu máximo e em querer ficar com os 5% do IRS!

 

Pedimos à população de Coruche que se manifeste e pressione os seus eleitos no sentido de se poder implementar estas medidas que em muito ajudam as nossas gentes.

 

O CDS-PP de Coruche colocará estas medidas como as primeiras para as eleições autárquicas de 2013, querendo-se afirmar como uma força solidaria a favor das pessoas!

 

 

 

 

 

publicado por portuga-coruche às 07:00
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Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012

Mic - Nota de Imprensa

 

 


Nota de imprensa

 

 

 

PS recusa discutir proposta que visa decretar IRS e IMI mínimos

MIC - Movimento Independente de Cidadãos por Coruche, propõe à Assembleia Municipal de Coruche que aprove que o Município de Coruche passe a prescindir dos 5% a que tem direito no IRS dos contribuintes do município e que passe a cobrar a taxa mínima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Dado a actual conjuntura económica e as dificuldades financeiras que o país atravessa, estas medidas justificam-se;

  • pelo facto de a autarquia gozar de boa saúde financeira;
  • devido às dificuldades das famílias coruchenses;
  • esta proposta visa aliviar as famílias da elevada carga fiscal aos mesmo tempo que ajuda a reduzir a perda de população do concelho;

Aos imóveis devolutos (risco de insalubridade, risco de insegurança, risco de saúde pública) serão cobradas as taxas do IMI elevadas ao triplo.

Nota: O MIC apresentou esta proposta à discussão/votação e o Presidente da AM, José Coelho, eleito pelo PS, recusou. Assim se vê o solidariedade e o socialismo. É que não basta parecê-lo, é preciso sê-lo!

O Grupo Municipal do MIC

Abel Matos Santos

Gonçalo Ramos Ferreira

Pelas Pessoas, Por Coruche!

MIC – Movimento Independente de Cidadãos por Coruche

Contactos: www.miccoruche.org        geral@miccoruche.org     919 739 393


mic, nota de imprensa, imi, irs, proposta

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Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010

Assembleia Municipal de Coruche aprova IMI para 2011

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai ser de 0,7 por cento para os prédios urbanos e de 0,4 por cento para prédios urbanos avaliados no código do IMI, durante o ano de 2011, no concelho de Coruche.

Na sua última sessão, a assembleia municipal aprovou, por maioria, os valores propostos pela gestão PS do executivo. PS, MIC e PSD aprovaram a proposta, enquanto a CDU votou contra, à semelhança do que já tinha acontecido em reunião de câmara.

Para a coligação, o contexto de dificuldades generalizadas das famílias exigiria que a autarquia abrandasse a carga fiscal. Segundo Armando Rodrigues, a proposta do grupo municipal de 0,6 e 0,3 por cento seria a mais adequada. “A Câmara de Coruche tem aplicado mal as suas receitas. Tirou 122 mil euros previstos para o projecto do loteamento municipal do Biscainho e reforçou a publicidade em 40 mil euros”, afirmou o deputado, recordando que os investimentos da autarquia têm sido centralizados na sede de concelho e as freguesias têm estado esquecidas.

O presidente da câmara refutou os argumentos e deu como exemplo do desenvolvimento e qualidade de vida nas freguesias a construção já concluída das estações de tratamentos de águas residuais, nos casos do Couço, Erra, Branca e zona industrial, a que se seguirão as restantes freguesias.

Quanto ao IMI, Dionísio Mendes recordou que há isenções para os jovens proprietários e para quem recebe menos de 14 salários mínimos nacionais. “É justo que quem tenha mais algumas possibilidades dê um contributo à comunidade, é uma forma de fazer justiça social. As taxas propostas pela Câmara de Coruche são as mesmas praticadas numa série de municípios da região, como Almeirim, Rio Maior ou Abrantes”, exemplificou.

A Câmara de Coruche espera arrecadar até final de 2010 um milhão de euros de receita de IMI. O imposto representa entre 10 a 12 por cento das receitas correntes da autarquia.

 

in O Mirante

 

 

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Segunda-feira, 29 de Setembro de 2008

Assembleia Municipal de Coruche mantém valores do IMI para 2009

A Assembleia Municipal de Coruche aprovou o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2009, fixando a taxa em 0,7 por cento para os prédios urbanos e em 0,4 por cento para os prédios urbanos avaliados no código do IMI. As percentagens são as mesmas de 2007, com a maioria da assembleia a não aceitar a proposta de CDU de descida de uma décima em cada taxa.
O plenário deliberou ainda a isenção do pagamento de IMI à unidade de exploração e engarrafamento de água da Nestlé por dois anos. A empresa deve iniciar actividade na localidade de Ovelhas, S. José da Lamarosa, em Maio de 2009.

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Segunda-feira, 22 de Setembro de 2008

Coruche mantém taxas máximas do IMI

A maioria socialista na Câmara de Coruche não aceitou baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2009, mas resolveu premiar a multinacional Nestlé, que prepara a instalação de uma unidade de engarrafamento de água em S. José da Lamarosa, com dois anos de isenção daquele imposto.

 

No caso do IMI para os munícipes do concelho o executivo municipal fixou a taxa máxima de 0,7 por cento para os prédios urbanos e de 0,4 por cento o valor para os prédios urbanos avaliados no código do IMI. No que respeita à unidade da Nestlé, a isenção vigora por dois anos a partir do momento em que comece a laborar.

 

Mais informações na edição semanal

 

in O Mirante

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Quinta-feira, 18 de Setembro de 2008

IMI - De Imposto em Imposto, até ao Imposto Final

IMI - De Imposto em Imposto, até ao Imposto Final      
 

Num tempo de profunda crise no sector imobiliário (com epicentro no mercado de crédito imobiliário dos Estados Unidos destinado às famílias de menores rendimentos) que se vem propagando a vários países, e que já obrigou os EUA, o mais acérrimo defensor da iniciativa privada, à iminente "nacionalização" dos dois gigantes do crédito imobiliário (Freddie Mac & Fannie Mae), através do seu controlo federal e da injecção de 200 mil milhões de dólares de dinheiros públicos, situação que não era vista desde a "Grande Depressão", há quase um século.

Ainda agora, quando escrevo estas linhas, se anunciava o colapso do quarto maior banco de investimento dos EUA, o Lehman Brothers, com uma dívida total que ultrapassa os 613 mil milhões de dólares, protagonizando a maior falência de sempre nesse país, que poderá criar uma reacção em cadeia com efeitos imprevisíveis na economia mundial, e logo de seguida a Reserva Federal norte-americana é também obrigada a salvar a American International Group (AIG) da bancarrota injectando 60 mil milhões de euros na AIG, numa tentativa de evitar a falência da maior seguradora do Mundo.

Convém não esquecer que grande parte dos líderes das empresas que entraram ou estão em vias de entrar em colapso financeiro nos Estados Unidos recebeu bónus entre 1 e 10,6 milhões de dólares pelos objectivos “alcançados” no ano passado, talvez para premiar o facto de terem provocado uma crise financeira sem precedentes e o crescimento vertiginoso do desemprego.

Num tempo em que até José Sócrates já admitiu, em Julho deste ano, que «o IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) tornou-se um sorvedouro de recursos familiares», que «as famílias estão ameaçadas e sofreram um enorme impacto nos seus orçamentos pela subida dos juros e combustíveis» e que «é preciso fazer alguma coisa para reduzir os custos com a habitação», tendo para o efeito o Governo aprovado um conjunto de medidas para limitar o aumento do IMI e alargar os prazos de isenção desse imposto (é certo que ainda a carecer de aprovação do Parlamento).

Num tempo em que, em Portugal:

o diagnóstico mais recente confirma uma situação muito preocupante e que configura que a crise que o sector imobiliário atravessa não é transitória mas estrutural;

quase uma em cada três famílias tem encargos com empréstimos para a compra ou reconstrução de habitação própria permanente;

mais de 80% da totalidade do crédito concedido às famílias é para a compra de habitação;

desde que iniciou o seu ciclo de subida, em Setembro de 2005, a Euribor a seis meses já subiu 136%, passando de uma média de 2,16%, o valor mais baixo de sempre, para os actuais 5,202 (em finais de Agosto), o valor mais elevado em oito anos;

muitas famílias, têm no seio do seu agregado, problemas de desemprego, aumentos de salários limitados, acesso nas carreiras condicionados, classificações por atribuir que retiram progressões e prémios.

É neste mesmo tempo, que há municípios do país, designadamente o de Coruche, a aprovar e a manter as Taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) em 0,7 – 0,4 (valores máximos de acordo com proposta do Governo), sem ter em linha de conta a conjuntura que vivemos, nem o facto de o Governo já ter aprovado medidas para travar o aumento do IMI, designadamente a redução da taxa máxima, de 0,8% para 0,7% nos prédios não avaliados, e de 0,5% para 0,4% para os prédios já avaliados, e o alargamento do período de isenção: de seis para oito anos nas casas avaliadas até 157.500 euros, de três para quatro anos nas habitações entre 157.500 e 236.250 euros (valores superiores a esse não têm isenção).

É perfeitamente evidente que se nota aqui que é mais fácil ao Governo responsabilizar as autarquias pelo aumento da carga fiscal do que ele próprio dar o exemplo e baixar os impostos da sua responsabilidade, designadamente o IRS ou o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos).

No entanto, não posso deixar de concordar que se limite o aumento do IMI, pois acho desajustado o valor cobrado anualmente.

Não será certamente com os municípios a aprovarem, para 2009, taxas máximas de IMI de 0,7-0,4, procurando a todo o custo manter o nível de evolução dessa receita, mesmo que obtida à custa da crise de grande parte das famílias e do sector imobiliário, que se aliviará a pressão sobre as famílias e empresas que estão já altamente endividadas e à beira do abismo.


NOTAS:

1.

Segundo dados fornecidos à Lusa pelo ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Vasco Valdez, as receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis aumentaram perto 50 por cento entre 2003 e 2007, para mil milhões de euros.

2.

Segundo fonte da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a receita do IMI cresceu 10,8 por cento de 2006 para 2007.

3.

Segundo dados da Câmara Municipal de Coruche, a receita do IMI do município cresceu 9 por cento de 2006 para 2007.

 

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