Terça-feira, 5 de Junho de 2012

Estabelece-se uma ditadura coerciva......

Sou alguém que faz questão de cumprir as suas obrigações e compromissos. Contudo assistimos a uma época em que muitos são aqueles que não pagam os seus impostos, não porque não se interessam ou não querem pagar, mas porque não tem dinheiro. A estes o estado deveria, na medida do possível, chegar a acordos justos e razoáveis de modo a que quem deve pague sem que de algum modo se atente contra a sua dignidade.

O sistema coercivo das Finanças continua a avançar como se existissem dois crimes um primeiro é o da dívida! Certo, mas se alguém deve e não pode pagar, como conseguimos pagar aquilo que não temos? Não poder pagar por não ter dinheiro para pagar é o 2.º Crime? Não! O cidadão está em imcumprimento e, involuntáriamente, por não ter disponibilidade financeira deve uma determinada importância que não consegue pagar.  existe realmente um incumprimento mas levará esse incumprimento o direito de cidadania? Deve-se às Finanças e logo passamos a ser escravos ou as Finanças passam a ter o direito a coercivamente se apoderarem do que querem e como querem? Imaginem que devemos às Finanças e nos tiram o carro com que nos deslocamos para o trabalho e levamos os putos à escola, como iremos então pagar as nossas dívidas sem transporte para a nossa fonte de rendimento que é o trabalho? Isto é um cenário que poderemos juntar áqueles que temos vindo a observar nos últimos tempos.

 

Eis a notícia que acabo de ler no Económico:

 

Fisco

Finanças cobram dívidas durante operações stop da PSP

Económico   
05/06/12 

 

No caso de os condutores terem dívidas fiscais podem ver o seu carro apreendido por elementos das Finanças.

 

A Direcção-Geral de Impostos está a desenvolver uma parceria com a PSP para conseguir, durante estas operações de estrada, identificar os condutores com dívidas ficais e, se for caso disso, proceder à apreensão do veículo na hora, avança hoje o "i".

 

Contactada pelo jornal, fonte da PSP confirmou esta nova realidade, justificando: "Apesar desta aproximação às Finanças ser de facto uma realidade recente, a PSP já está habituada a estas operações conjuntas com outras entidades, como é o caso da ASAE."

 

Estas operações stop já foram realizadas a nível nacional e, apesar de as autoridades policiais não conseguirem precisar mais pormenores sobre a frequência com que se realizam, explicaram que o que fora acordado entre as duas entidades foi a realização de "acções pontuais".

 

A parceria terá tido início nos últimos meses de 2011 e no futuro o objectivo é manter estas operações envolvendo as duas entidades.

 

Neste tipo de operações conjuntas, os condutores que não tenham a sua situação resolvida com as Finanças podem ver o seu veículo apreendido. Isto porque, além de estar presente no local a polícia, os elementos dos Impostos - enquanto autoridade administrativa - também têm poder para essas acções.

 

"A lei permite a apreensão de bens, nomeadamente de veículos automóveis, nos casos em que os proprietários tenham dívidas, ou em que por exemplo não tenham seguro em dia. É-lhes dado um tempo para pagarem de forma voluntária, mas caso não o respeitem perdem o bem a favor do Estado", frisa a mesma fonte da PSP.

 

in Económico

 

 

 

Termino com um texto de Bertolt Brecht bastante conhecido mas que se aplica aqui como "uma luva":

 

Primeiro levaram os comunistas, 
Mas eu não me importei
Porque não era nada comigo.
Em seguida levaram alguns operários,
Mas a mim não me afectou
Porque eu não sou operário.
Depois prenderam os sindicalistas,
Mas eu não me incomodei
Porque nunca fui sindicalista.
Logo a seguir chegou a vez
De alguns padres, mas como
Nunca fui religioso, também não liguei.
Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde.
publicado por portuga-coruche às 07:00
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Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011

Finanças atacadas com cocktails molotov

Greve geral

 

 
PSP recolheu engenhos nas repartições de Finanças

Duas repartições de Finanças foram atacadas com cocktails molotov, esta quinta-feira de manhã, em Lisboa. A primeira situação aconteceu na rua Amelia Rey Colaço, em Benfica, pelas 08h25. Poucos minutos depois, uma lata de tinta foi lançada na repartição da avenida general Rossadas. Em Alvalade, o arremesso de um engenho incendiário partiu a montra da repartição de Finanças.

 

Esta é para já a ocorrência mais grave, em dia de paralisação geral. Ao que o CM apurou, os agentes da PSP estão a ser mobilizados para outras repartições de Finanças, dada a probabilidade de acontecer mais ocorrências do género. A Polícia Judiciária já foi chamada aos locais.

Fonte oficial da PSP disse que os engenhos estão a ser recolhidos para serem levados para o Laboratório de Polícia Científica da Judiciária.

 

 

Por:Magali Pinto 

in Correio da Manhã

 

publicado por portuga-coruche às 07:07
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Quinta-feira, 28 de Julho de 2011

As famílias escapistas por Lilith Lovelace.

 

Que fazem as pessoas quando têm pela frente um daqueles problemas que parece insolúvel? 
Exceptuando uma muito reduzida minoria, que se atira de corpo inteiro para cima dos «cornos do touro», quase todos fazemos o mesmo: inventamos um problema mais pequeno e escondemo-nos atrás dele. 
Na maioria das vezes, o problema inventado é tão mesquinho e ridículo que só convence o seu criador: os outros, melhor ou pior, dão-se conta que o sujeito em causa está só a fugir de algo que ele (e às vezes só mesmo ele) considera  inominável .
A morte individual de cada um de nós é o exemplo extremo de como todos somos capazes de nos entreter diariamente com a vida, para não pensarmos no seu fim: vivemos como se não soubéssemos que vamos morrer e de certa forma, ainda bem que assim é pois a paralisia do medo da morte nada resolveria, só nos impedindo de desfrutar do que de bom a vida pudesse ainda ter para oferecer.
Há no entanto situações problemáticas menos extremas, não insolúveis, cuja resolução implicaria uma mudança de rotinas, esforço, concentração e um irredentismo que não está decerto ao alcance de todos. 
E outras que não exigiriam mais que alguma persistência, alguma coragem, algum amor-próprio.
Visto que humana sou e para humanos escrevo, não me vou dedicar aos grandes problemas metafísicos e também não sou das que sente grande prazer nos assuntos da morte e todas as existenciais questões que ela levanta. 
Terra-a-terra, quero apenas questionar-me sobre os grandes problemas solúveis a que quase todos continuamos a fugir. 
Perguntar porque hesitam tanto, tantos povos supostamente esclarecidos, em tomar o destino nas suas mãos, em lugar de os confiar aos mercenários da Alta Finança.
Porque neste ponto, já todos ou quase todos compreendemos a «natureza» da crise que vivemos: não é crise alguma mas um negócio altamente rentável para quem a produziu e agora a está a «gerir». 
Em País algum o sistema produtivo entrou em colapso. As transacções não deixaram de se fazer. As necessidades básicas não deixaram de existir, logo, continuaram a ter que ser satisfeitas, recorrendo ao mercado.
É certo que a emergência das novas potencias (os BRIC: Brasil, Rússia, Índia e China) implicou maior pressão sobre as matérias primas e os recursos esgotáveis. Mas o essencial desta crise passou por outros processos de fabrico.
O capitalismo triunfante desde a queda do muro de Berlim, rasgou o contrato social e começou a olhar para a China como «glorioso modelo» da competição global: mão de obra escrava, processos de produção obsoletos e agressivos para com o meio ambiente (mas menos dispendiosos), em duas palavras: capitalismo selvagem!
Há anos que se pressentia e verificava a meteórica perda de direitos dos assalariados, a degradação dos serviços sociais e comunitários, a ruptura dos laços de solidariedade entre regiões.
Tal situação está a levar muitos países a verdadeiros confrontos civis. 
mas isto não preocupa os Senhores do Mundo (há até quem diga que esse é mesmo o seu objectivo último): eles bem sabem que quando a vítima não responde a uma agressão, alguém (que não o agressor) há-de pagar pelos maus-tratos (agressividade desviada?).
E é aqui que o Escapismo me revolve as tripas: custa-me que não se aponte hoje aos alvos certos porque sei que amanhã, sendo a situação ainda pior, sobretudo os tiros que acertarem hão-de duplamente falhar. 
Escapistas de todo o Mundo: não precisais de vos unir. A realidade, um dia, há-de fundir-nos a todos na mesma amálgama. Mas quanto mais não seja por razões egoístas (isto é, as vossas), não vos parece que já vai sendo altura de enfrentar a Besta?
 
in Blogosfrega
 
publicado por portuga-coruche às 07:00
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Quarta-feira, 7 de Julho de 2010

CDU apresenta 11 propostas de redução de despesa na Câmara de Coruche

 A CDU de Coruche desafia a autarquia a aprovar um plano de contenção de despesas que responda à crise que se vive no país e que no concelho levou a uma redução de 434 mil euros nas transferências do orçamento de Estado.

 

 

Apontando o dedo à maioria PS que gere a Câmara de Coruche, da qual diz ainda não ter dado qualquer sinal para reduzir ou conter gastos e continua a promover “festas e romarias”, a CDU apresenta 11 propostas concretas para redução de custos.

 

 

A CDU de Coruche quer que se suspenda o protocolo com a Refer, relativo ao transporte de passageiros para Lisboa, o qual a câmara comparticipa com dez mil euros mensais, e uma redução do valor do subsídio a pagar à Comissão de Festas de Coruche de 100 mil euros para 90 mil euros.

  

Entre as medidas de contenção e redução de despesa propostas estão ainda a redução para um fim-de-semana da Semana da Juventude, me vês de seis dias, a suspensão em 2010 da organização da Feira do Barato e das Oportunidades e do Festival dos Anos 80, por se realizar apenas 15 dias após as Festa de Coruche.

  

A coligação sugere ainda que o boletim municipal passa a ser editado trimestralmente, que seja suspensa toda a publicidade na comunicação social, com excepção da institucional, e a suspensão de atribuição de subsídios e apoios financeiros a associações e entidades externas ao concelho.

  

Para a CDU Coruche é ainda importante recuperar 50 por cento das dívidas de consumo de água ao município, desde 2002, avaliada em 213 mil euros, reduzir consumos em combustíveis e comunicações e diminuir em dez por cento as despesas fixas de representação pagas mensalmente aos eleitos em regime de permanência.

 

 

Justifica a CDU que essas propostas são medidas indispensáveis para ajudar a manter os investimentos necessários ao concelho e à população e reduzir impactos negativos da diminuição das receitas públicas.

 

in O Mirante

publicado por portuga-coruche às 07:00
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Terça-feira, 23 de Março de 2010

Injustiças fiscais

■■■ “Não vale a pena trabalhar em Portugal.

De facto, quando se verifica a diferença de tratamento fiscal entre os rendimentos do trabalho e os de capitais, chega-se logo a essa evidência. Fiscalmente fomenta-se o ócio em vez do trabalho. Quem aplicar cinco milhões de euros num depósito à taxa de 1,5%, obterá um rendimento anual de 75 mil euros. Sobre este montante incidirá uma taxa de IRS de 20%. Por outro lado, se esses 75mil euros forem obtidos a trabalhar, a taxa já será de 42%! Se o mesmo montante for aplicado em produtos de capitalização bolsista, as mais-valias poderão ser taxadas em 10% ou até nem o serem. Quem tiver uns milhões de euros a render no banco, mas não tiver rendimentos de trabalho poderá, devido a essa condição, ser considerado como pobre e assim aceder a todos os apoios sociais previstos para o efeito, incluindo o rendimento mínimo.”

PAULO CONDE

 

In “Correio dos Leitores” do Global Notícias n.º 576 de 23 Março de 2010

publicado por portuga-coruche às 07:00
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Sábado, 27 de Fevereiro de 2010

Pirata informático apelidado de «Robin dos Bosques»

Na Letónia
 
Na Letónia um pirata informático revelou à televisão do país detalhes financeiros sobre bancos e empresas estatais, sendo já alcunhado de «Robin dos Bosques»

 

O pirata informático que usa o nome de «Neo», personagem principal do filme Matrix, foi passando detalhes sobre as instituições financeiras e as empresas estatais via Twitter à estação de televisão, referindo que esta acção tem como objectivo desmascarar os responsáveis pela crise financeira que o país atravessa.

Os dados passados à estação de televisão incluem detalhes sobre os pagamentos aos gestores bancários, revelando que as instituições financeiras não efectuaram os cortes nos salários dos seus gestores, que tinham anunciado publicamente ir fazer. No que se refere às empresas estatais os dados mostram que estas pagaram, secretamente, bónus aos seus gestores.

O hacker em causa diz pertencer a um grupo denominado «4º Exército Vigilante do Povo», que conseguiu fazer o download de mais de sete milhões de documentos confidenciais relativos ao pagamento de impostos, proveniente do departamento de impostos da Letónia.
 

 

 

 

in Sol

 

Alguém de coragem e com princípios! Cá em Portugal teria muito com que se ocupar.

 

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Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010

Olhem que se pegar moda ......

 

 

 

 

publicado por portuga-coruche às 11:50
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Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010

BPP pago pelos contribuintes

 


 

José Goulão/Lusa 
Os clientes protestaram ontem em Lisboa, frente ao Parlamento
 Os clientes protestaram ontem em Lisboa, frente ao Parlamento

Garantia de reembolso abrange cerca de 2250 clientes

São os contribuintes, através de verba inscrita no Orçamento do Estado, que vão pagar parte do dinheiro aplicado pelos clientes do retorno absoluto do BPP.

 

O Governo vai comprometer-se a pagar o intervalo entre o valor das aplicações que estiverem no Fundo Especial de Investimento, que será constituído até ao fim de Fevereiro, e o tecto máximo de 250 mil euros de reembolso que o Executivo admite pagar na maturidade do fundo, ou seja, daqui a quatro anos. A garantia de reembolso abrange cerca de 2250 clientes.

'A recuperação de até 250 mil euros é fixada no montante correspondente exclusivamente à diferença entre o valor nominal das aplicações dos titulares de contas de Retorno Absoluto de Investimento Indirecto', lê-se no Orçamento do Estado. 'Os eventuais encargos decorrentes da execução do disposto nos números anteriores são suportados por recurso a adequada dotação a inscrever no Orçamento do Estado referente ao ano em que for exigível o respectivo pagamento', acrescenta.

Numa fase inicial, a verba a atribuir aos clientes será paga pelo accionamento do Fundo de Garantia de Depósitos e do Sistema de Indemnização dos Investidores, caso os clientes adiram ao fundo. Os pagamentos serão feitos 'a título de ressarcimento indemnizatório, amortização de capital, distribuição de rendimentos, partilha de activos em liquidação, ou qualquer outro'.




 

D.R.
 
in Correio da Manhã
 
É pá grande ideia! Já que não consigo poupar um xavo ao menos vou contribuir para que aqueles que o conseguem possam recuperar o dinheiro que perderam por terem caído numa falcatrua do Banco BPP e que o Estado assume, desdizendo-se, pois tinham dito que não seriam os contribuintes a pagar, afinal sempre serão os contribuintes.
 
 

 

publicado por portuga-coruche às 15:18
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Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009

GD Coruchense anuncia regularização de dívidas ao fisco

O GD Coruchense anunciou hoje a regularização das dívidas ao fisco e o reinício da actividade futebolística do emblema ribatejano na próxima época.

“O GD Coruchense foi mais um clube que passou por momentos difíceis com as Finanças, mas vencemos esta batalha e acho que estamos todos de parabéns”, disse à Agência Lusa o presidente do clube, Ricardo Santos.

As dívidas do clube, que, segundo o dirigente, “rondavam em Setembro cerca de 330 mil euros”, ficaram saldadas no passado 23 de Dezembro, com a “entrega do valor da sede do clube, pela Câmara Municipal de Coruche, às Finanças”.

“Em vez de recebermos a sede, esse dinheiro transitou directamente para o pagamento destas dívidas e o clube ainda vai receber o valor remanescente”, disse Ricardo Santos, acrescentando que o GD Coruchense terá uma Assembleia-Geral a 08 de Janeiro “para reiniciar a actividade no futebol na próxima época, e retomar a secção de pesca já em Fevereiro”.

Na sequência do “desaparecimento” do GD Coruchense, a 18 de Agosto de 2008, alguns dos antigos responsáveis pelo emblema ribatejano fundaram o Amigos do Grupo Desportivo Coruchense - Associação Desportiva, que, além dos escalões de formação, participa na II Divisão distrital da Associação de Futebol de Santarém, em seniores.

“Concluída a época desportiva, vão ser encerradas as contas e será extinto”, frisou.

Em Maio último, 16 antigos dirigentes do GD Coruchense foram notificados para o pagamento de dívidas tributárias do clube, num valor superior a 800 mil euros, referentes a IVA e IRC, agravadas com multas e juros.

Em causa estava a permuta de um terreno, com cerca de 6,8 hectares, em Montinho do Brito, com a Câmara Municipal de Coruche para a construção de um complexo desportivo em troca de uma sede, tendo em vista a substituição do antigo campo Horta da Nora que estava alugado ao clube e entretanto foi vendido pelo proprietário.

No entanto, apesar de acordada a permuta, a escritura descrevia a transferência do terreno como uma “doação”, que conferiu um agravamento da tributação.

Na altura, já com dívidas fiscais, o GD Coruchense não dispunha do estatuto de entidade pública, ficando assim afastada a possibilidade de se candidatar a financiamentos, daí que tenha doado o terreno à autarquia para que construísse o estádio e edificasse uma sede para o clube.

Neste terreno, a Câmara de Coruche custeou as obras de terraplanagem e fundações, num valor de cerca de 750 mil euros, no entanto foi o clube que deduziu IVA sobre as facturas passadas ao empreiteiro.

Após a transferência para a autarquia, o montante de IVA deduzido pela intervenção teria de ser devolvido, facto que não ocorreu, tendo o clube sido alvo de várias coimas, às quais se têm acumulado juros.

Apesar do investimento neste terreno, a Câmara de Coruche acabou por construir o Estádio Municipal José Peseiro, inaugurado a 25 de Abril de 2007, em Santo Antonino, atribuindo usufruto prioritário ao clube.

Mesmo sem qualquer actividade desportiva actualmente, o GD Coruchense, que foi fundado em 1948 e conquistou o título de campeão da III Divisão nacional em 1953/54, constava, em Novembro último, na lista de devedores da Direcção-Geral das Finanças, com dívidas situadas entre 100.001 euros a 500.000 euros.

 

 

 

 

in O Jogo

publicado por portuga-coruche às 15:26
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Grupo Desportivo “O Coruchense” vai regressar ao desporto distrital

O Grupo Desportivo “O Coruchense” liquidou a divida de 330 mil euros às Finanças e vai retomar o seu lugar no desporto do distrito de Santarém. “Foram dois anos de trabalho árduo, de uma comissão formada por um pequeno número de sócios apoiada pelo presidente da Câmara Municipal de Coruche, que teve um papel preponderante na regularização da dívida”, disse o presidente do clube Ricardo Ferreira dos Santos.

 

O clube tem já agendada para o dia 8 de Janeiro de 2010, uma assembleia-geral para eleger os corpos gerentes que vão proceder à reabertura de portas no popular clube de Coruche. A primeira secção do clube a voltar à actividade vai ser a Secção de Pesca que entrará já em competição no mês de Fevereiro.

 

O futebol, que desde que o clube fechou portas tem sido desenvolvido pela Associação do Grupo de Amigos do Grupo Desportivo “O Coruchense”, volta ao clube de Coruche, no início da época de 2010/2011.

 

 

Ver notícia mais detalhada na edição em papel

 

in O Mirante

publicado por portuga-coruche às 11:13
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