Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011

Vasconcelos demitiu-se mas vai receber 12 mil euros por mês durante 2 anos.....

 

Mais uma golpada - Jorge Viegas Vasconcelos despediu-se da ERSE

É uma golpada com muita classe, e os golpeados somos nós....


Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve.


Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.


Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego.

Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?».


E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!».


E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais 12 000 por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?».


Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos».

 

Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.


Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a benção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes.


Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado, e abusivo desavergonhado abocanhar do erário público.

 

Mas, voltemos à nossa história...


O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de custo.

Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético.


E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não.


A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço.

Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE? Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo? Politicas à parte, estou em crer que perante esta e outras, só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.

 

 

 

 

 

 

 

 

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publicado por portuga-coruche às 07:07
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Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010

Subida na factura da luz chega aos 4,7% para financiar a RTP

Orçamento do Estado

por Ana Suspiro
 

 

 

Em 2011, haverá um duplo aumento na factura mensal da electricidade. À subida de 3,8% no preço é preciso juntar o agravamento em quase 30% da contribuição audiovisual, prevista na proposta de Orçamento do Estado
Sexta-feira foi anunciado um aumento de 3,8% nas tarifas da electricidade. É mais um euro e meio por mês para uma factura mensal média de 40,6 euros, nas contas da proposta da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) para 2011. Só que horas depois, a proposta de Orçamento do Estado dava a conhecer um aumento de 29% na contribuição audiovisual.

A antiga taxa de televisão, que é paga nas facturas da electricidade, passa de 1,74 euros para 2,25 euros por mês. Um aumento que, assume o governo no Orçamento do Estado, dará oportunidade à revisão em baixa da indemnização compensatória prevista para a RTP. Ou seja, para reduzir a factura do Estado, o governo eleva a factura dos consumidores.

Juntando os aumentos, os 3,8% da electricidade e os 29% da contribuição audiovisual, a factura média vai subir cerca de dois euros/mês. Isto significa que o aumento será de 4,7% em relação à factura mensal média estimada pela ERSE para uma família, que em 2010 é de 40,6 euros sem a contribuição audiovisual.

A nova contribuição vai ainda penalizar os consumidores mais frágeis que o governo colocou na tarifa social de electricidade. As cerca de 670 mil famílias com rendimentos mais baixos foram poupados ao aumento da electricidade de 3,8% em 2011, beneficiando de um tecto de 1% para a actualização tarifária.

Taxa apanha tarifa socialNo entanto, esta intenção pode vir a ser contrariada pela subida da contribuição audiovisual que, pela informação disponível, continuará a ser paga por estes consumidores. Neste caso, o aumento da factura passa dos 20 cêntimos previstos pela ERSE, para mais 71 cêntimos, ou seja um acréscimo superior a 3% em relação à factura mensal média de 20,9 euros destes clientes, que representam pouco mais de um milhão de consumidores.

A contribuição audiovisual garante uma receita da ordem dos 100 milhões de euros ao grupo RTP, onde se incluem os serviços públicos de televisão e rádio. Com a subida prevista no OE 2011, o acréscimo de receita supera os 30 milhões de euros. A este valor somam-se as indemnizações compensatórias e aumentos de capital que o Estado tem feito anualmente na RTP no quadro do processo de reestruturação e saneamento assinado em 2003 por Durão Barroso.

Em 2009, o grupo RTP recebeu 205 milhões de euros em indemnizações compensatórias e aumentos de capital, Em 2010, e até ao terceiro trimestre, as transferências do Estado chegavam já aos 197 milhões de euros.
 
 
 
Eu que nem tenho sinal livre em casa do Canal 1 (Tenho Zon na sala e na cozinha tenho uma antena interior que não recebe o Canal1) sou um entre tantos otários que paga para ver televisão e para sustentar a RTP. Existem alguns que, como é o caso de agricultores e proprietários de pecuárias que realmente é caricato pagarem a referida taxa, mas, como já referi num post anterior, confirma-se que a República não veio libertar o país da posse monárquica veio alterar a posse do país. Dantes eram os condes e marqueses, hoje são doutores e engenheiros, uns da maçonaria outros por outra qualquer razão, continuam a distribuir tachos e cunhas, influências e mealheiros.
Cambada de sanguesugas......
publicado por portuga-coruche às 07:35
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