Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010

Adjudicada construção do novo quartel dos bombeiros

A construção do novo quartel dos Bombeiros Municipais de Coruche foi adjudicada à empresa Miraterra – Obras Públicas, Lda., após análise do relatório final de propostas. O custo da adjudicação fica em 808.952,41 euros quando o preço base do concurso era de 1,121 milhões de euros. Recorde-se que em Setembro a Câmara de Coruche assinou com o Ministério da Administração Interna um contrato-programa que garante a comparticipação estatal de 70 por cento no custo da obra.

 

 

in O Mirante

 

 

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Segunda-feira, 14 de Junho de 2010

Fixados valores para deposição e transporte de entulhos da construção e demolição em Coruche

A deposição e transporte de resíduos provenientes de construção e demolição já têm custo definido no Município de Coruche: 40 euros por tonelada e dez euros pelo transporte para um operador licenciado. A definição dos valores passa a constar do regulamento de tarifas municipal.

Segundo o vice-presidente da câmara, Francisco Oliveira (PS), a fixação daqueles valores tem em conta as despesas efectuadas pela autarquia nessas operações e servem também para responsabilizar cada indivíduo pelos resíduos que cria. “Sabemos que é um valor mais caro porque não temos operador de resíduos no concelho mas realizámos acções de informação e código de boas práticas em relação a este tipo de resíduos”, justificou o autarca.

Quem não concorda com as novas taxas é a CDU. Para Rodrigo Catarino nos primeiros anos de implementação do regulamento devia haver isenção de taxas de forma a fomentar hábitos mais saudáveis por parte dos munícipes e não taxá-los de imediato.

O presidente da edilidade, Dionísio Mendes (PS), aduziu à discussão o facto de os prevaricadores já terem tido muito tempo para se adaptarem à nova realidade. “Muitas vezes as pessoas gastam mais em quilómetros de deslocação para despejar esses lixos do que fariam a pagar as taxas”, exemplificou.

A proposta foi aprovada com os votos dos vereadores do PS e os votos contra dos dois vereadores da CDU.

 

in O Mirante

 

 

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Câmara quer ser Indemnizada por atraso na central de camionagem de Coruche

A Câmara de Coruche vai exigir ao empreiteiro responsável pela construção da nova central de camionagem da vila as despesas referentes ao atraso na sua conclusão.

Na reunião do executivo de dia 9 a câmara decidiu, por unanimidade, não conceder mais prorrogações ao empreiteiro e imputar a este todos os prejuízos decorrentes do atraso da obra. Recorde-se que os trabalhos deviam ter ficado concluídos a 30 de Abril, após a autarquia já ter concedido mês e meio de prorrogação graciosa de prazo aquando das intensas chuvas que se fizeram sentir.

“Daí para cá a obra está a decorrer com qualidade, que pode ser observada, mas a ritmo lento. A câmara terá de ser ressarcida dos prejuízos do atraso na conclusão dos trabalhos, como por exemplo a extensão do contrato com a empresa de fiscalização”, avançou o presidente da câmara, Dionísio Mendes (PS).

Concordando com a proposta da autarquia, a CDU considera que a situação é o corolário de algo que se vinha passando desde o início da empreitada. “Estava-se a ver que a obra a descambar após a prorrogação de prazo concedida, apenas com quatro ou cinco trabalhadores, ou três ou quatro, na empreitada diariamente”, afirmou Rodrigo Catarino, acrescentando ser necessário pressionar o empreiteiro.

Dionísio Mendes ripostou que não se pode rescindir contrato nesta altura ou tomar outra solução que não seja imputar custos que se venham a determinar ao empreiteiro e acusou o vereador da CDU de não apresentar alternativas e de estar satisfeito com a situação de atraso da obra.

 

in O Mirante

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Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2008

Aeroporto condiciona construção nos concelhos de Benavente e Coruche

A decisão de construir o novo aeroporto de Lisboa na área ocupada pelo Campo de Tiro de Alcochete implicou a definição de medidas preventivas para defender o ordenamento do território e travar a especulação imobiliária naquela zona. Os concelhos de Benavente, Coruche, Alcochete, Montijo e Palmela, entre outros estão sujeitos a condicionantes.

 

Desta forma, ficam proibidos ou sujeitos a pareceres obrigatório e vinculativos a criação de novos núcleos populacionais (nomeadamente turísticos), incluindo operações de loteamento e urbanização, a construção, reconstrução e ampliação de edifícios, bem como equipamentos e infra-estruturas de serviços (energia eléctrica e telecomunicações).

 

O mesmo acontece à instalação de explorações de qualquer natureza ou ampliação das existentes, as alterações à configuração do terreno, incluindo abertura de novas vias de comunicação, bem como aterros e escavações.

 

O derrube ou plantação de árvores e a instalação de redes de comunicações (móveis ou fixas) também estão obrigados a pareceres vinculativos, que terão de ser emitidos num prazo de 30 dias, sob pena de deferimento tácito.

 

À margem destas medidas preventivas os actos previamente autorizados, ou seja, os direitos adquiridos pelos proprietários dos terrenos abrangidos são válidos e não serão postos em causa.

 

Também ficam excluídos os casos relativamente aos quais já existe informação prévia favorável.

 

As medidas restritivas não se aplicam nos perímetros urbanos consolidados dos planos directores municipais, a não ser em casos de servidão aeronáutica ou questões relacionadas com o ambiente.

 

As medidas preventivas aprovadas pelo Governo vigoram por dois anos - podendo ser prorrogadas por um prazo máximo de um ano - e abrangem os concelhos de Salvaterra de Magos, Coruche, Benavente, Montijo, Alcochete, Montemor-o-Novo, Vendas Novas, Palmela, Setúbal, Moita e Vila Franca de Xira.

 

in O Mirante

publicado por portuga-coruche às 09:32
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