Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010

Materiais de apoio para reparação de cobertura da sede da SIC

 

A Sociedade de Instrução Coruchense vai receber 2850 euros da Câmara de Coruche em materiais para a reparação da cobertura da sede da associação, sita na rua da Música. Trata-se de areia, pedra, tijolos e cimento a que a SIC vai dar uso contribuindo com o fornecimento da mão-de-obra. O apoio foi aprovado em reunião de câmara.

  

in O Mirante

  

 

 

 

 

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Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010

Câmara de Coruche multa empreiteiro por violação de prazos contratuais

Em causa a empreitada de construção da nova central de camionagem

  

 

 

CDU defende que multa oficial seria de 63 mil euros, em vez dos cerca de 14 mil euros propostos pela maioria socialista, mas a proposta foi rejeitada.

 

  

 

O empreiteiro responsável pela construção da Central de Camionagem de Coruche vai ter de pagar uma multa de 13.951 euros, verba apurada pela autarquia pelos prejuízos decorrentes do atraso de 72 dias em relação à data prevista para a conclusão da obra. A CDU votou contra e sugeriu que o valor da multa fosse de 63.483, 84 euros, verba que seria canalizada para apoio social no orçamento municipal de 2011, mas a maioria socialista no executivo rejeitou a proposta, classificando-a de demagogia.

A proposta de multa apresentada pela câmara baseia-se em três factores: o acréscimo de 72 dias em relação à data prevista com um custo de mais 9.072 euros a pagar à empresa externa de fiscalização da obra; perdas de 3.439,50 euros por rendas não cobradas ao operador de transportes e 1.440 euros pelo atraso na concessão da exploração do bar e quiosque da central. O que dá o montante de quase 14 mil euros, bem abaixo do que estabelecem as multas previstas na lei.

“Entendemos que o valor da multa seria desajustado uma vez que não houve problemas para o público nem para o trânsito local. É uma penalização moderada”, explicou Dionísio Mendes (PS), recordando que a lei prevê que o dono da obra possa acrescentar elementos ao processo que alterem o valor previsto da multa.

Quem queria que a multa fosse aplicada por inteiro era a CDU. Rodrigo Catarino recordou que o empreiteiro dispôs de 45 dias de prorrogação gratuita do prazo e que, nessa altura, a fiscalização já alertava para a falta de homens e máquinas no desenrolar da obra, que iria afectar os prazos assumidos.

“Deviam ser aplicados 63.483,84 euros de multa e defendido o interesse público. Fazem-se cortes cegos de 20 por cento para as associações, aumenta-se 14 por cento as mensalidades das creches, mas como explicamos às famílias que não cobramos toda a multa?”, questionou o vereador.

O Decreto-Lei N.º 55/1999, que enquadra o regime jurídico das obras públicas, estabelece no seu artigo 201.º, que deverá ser aplicada até fim dos trabalhos uma multa contratual diária, após decorrido o prazo contratual da obra, acrescido das prorrogações graciosas ou legais.

A multa é de um por cento do valor da adjudicação até estar decorrido um décimo do prazo da empreitada. A multa pode ainda ser agravada 0,5 por cento até um máximo de cinco por cento em caso de sucessivos incumprimentos. Diz, no entanto, o número três do mesmo artigo que o dono da obra pode reduzir as multas contratuais a montante adequado com os prejuízos reais sofridos e estimados.

 

Atraso na requalificação da entrada norte da vila também dá multa

 

Por unanimidade, o executivo da Câmara de Coruche não teve dúvidas em aprovar na mesma reunião a multa a pagar pela empresa responsável pela requalificação da entrada norte da vila, em Santo Antonino. A verba aprovada dá um total de 24.974,90 euros, tendo em conta os prejuízos causados a condutores e habitantes que não puderam aceder ou tiveram mais dificuldades em aceder a supermercados, escolas, à piscina e estádio municipais ou, simplesmente, às suas habitações. Resulta ainda da afectação de um trabalhador municipal à obra durante 23 dias.

 

in O Mirante

 

 

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Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010

Falta de médicos adia abertura do Serviço de Urgência Básico de Coruche

Última data apontada para abertura da nova valência foi Julho passado 


Presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes (PS), exige que ARS ponha o SUB a funcionar e quer também resposta para a falta de médico de família na freguesia do Biscainho.

 

O Serviço de Urgência Básico de Coruche (SUB), que tinha abertura prevista para Julho passado, ainda não entrou em funcionamento devido à falta de médicos. A explicação foi dada a O MIRANTE pela directora do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria II, Luísa Portugal, que diz não poder avançar datas para o problema estar resolvido.

A mesma responsável diz que a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo “está a tentar resolver o assunto” e informa que as novas instalações, prontas e equipadas há cerca de três meses, estão a acolher actualmente o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Coruche. “Não fazia sentido não serem utilizadas. Trata-se do mesmo serviço que já era prestado, mas em melhores condições”, observa Luísa Portugal.

A indefinição quanto à abertura do Serviço de Urgência Básica de Coruche levou o presidente da Câmara Municipal de Coruche a solicitar uma reunião com carácter de urgência à direcção da Administração Regional de Saúde. “Foram criadas expectativas que não estão a ser cumpridas. A entrada em funcionamento daquele equipamento tem sido constantemente adiada. Penso que é lamentável ter sido feito todo aquele investimento em infra-estruturas e equipamento, para agora não ser utilizado, é outro assunto que pretendo ver esclarecido de uma vez por todas, quando me reunir com a administração da ARS”, diz Dionísio Mendes citado em comunicado emitido pela autarquia.

Na mesma nota recorda-se que a ARS disse no início do Verão passado que o SUB entraria em funcionamento até final de Julho. A notícia foi veiculada por O MIRANTE a 23 de Junho com base nas declarações de Luís Afonso, vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. À margem do lançamento da monografia “Centro de Saúde Coruche”, disse que o novo equipamento ia entrar em funcionamento durante o mês de Julho e com dois médicos em permanência, entre as 08h00 e as 20h00. No período nocturno, a urgência seria assegurada apenas por um clínico.

 

Biscainho novamente sem médico

A falta de médico de família na extensão de saúde do Biscainho constitui outra preocupação para a Câmara de Coruche. Dionísio Mendes tem feito também diligências no sentido de resolver o mais rapidamente possível a situação e continua à espera de ser recebido pela ARS. “Têm que me dar respostas objectivas sobre esta inadmissível situação, quero saber o que digo àquela população e quero encontrar soluções para este problema”, declara Dionísio Mendes citado na nota de imprensa.

Luísa Portugal explica que o médico aposentado que ali prestava serviço recusou os novos moldes contratuais propostos e decidiu deixar as funções, pelo que o ACES Lezíria II está a tentar substituí-lo. As pessoas com doença aguda podem recorrer ao Centro de Saúde de Coruche.

Segundo a autarquia, “os utentes dessa freguesia não conseguem marcar consultas no Centro de Saúde de Coruche e para obterem uma simples receita de rotina são obrigados a recorrer a médicos particulares”. A população reuniu-se recentemente e decidiu avançar com manifestações populares, caso não se encontre uma solução rápida para o problema.

  

in O Mirante

 

 

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Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010

Presidente da Câmara de Coruche exige respostas da Administração Regional de Saúde

O presidente da Câmara Municipal de Coruche solicitou uma reunião com carácter de urgência à administração da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo. A abertura do SUB – Serviço de Urgência Básica de Coruche, cujas datas anunciadas têm sido sucessivamente incumpridos, e a falta de médico de família na extensão de saúde do Biscainho constituem as principais preocupações para o executivo liderado por Dionísio Mendes (PS).

 

 

Segundo nota de imprensa da Câmara de Coruche, o autarca socialista tem feito diligências no sentido de resolver o mais rapidamente possível a falta de médico na freguesia do Biscainho e continua à espera de ser recebido pela ARS. “Têm que me dar respostas objectivas sobre esta inadmissível situação, quero saber o que digo àquela população e quero encontrar soluções para este problema”, declara Dionísio Mendes citado na nota de imprensa.

 

 

A freguesia do Biscainho voltou a ficar sem serviços médicos, situação que já havia acontecido no início do ano. Segundo a autarquia, “os utentes dessa freguesia não conseguem marcar consultas no Centro de Saúde de Coruche e para obterem uma simples receita de rotina são obrigados a recorrer a médicos particulares”. A população reuniu-se na terça-feira e decidiu avançar com manifestações populares, caso não se encontre uma solução rápida para o problema.

 

 

Quanto ao processo do Serviço de Urgência Básica de Coruche, que servirá o sul do distrito e que continua por abrir, Dionísio Mendes é igualmente bastante crítico: “Foram criadas expectativas que não estão a ser cumpridas. A entrada em funcionamento daquele equipamento tem sido constantemente adiada. Penso que é lamentável ter sido feito todo aquele investimento em infra-estruturas e equipamento, para agora não ser utilizado, é outro assunto que pretendo ver esclarecido de uma vez por todas, quando me reunir com a administração da ARS”.

 

 

A Câmara de Coruche lembra que a ARS disse no início do Verão passado que o SUB entraria em funcionamento até final de Julho. A notícia foi veiculada por O MIRANTE a 23 de Junho com base nas declarações de Luís Afonso, vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. À margem do do lançamento da monografia “Centro de Saúde Coruche”, disse que o novo equipamento ia entrar em funcionamento durante o mês de Julho e com dois médicos em permanência, entre as 08h00 e as 20h00. No período nocturno, a urgência seria assegurada apenas por um clínico.

 

in O Mirante

 

 

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Segunda-feira, 21 de Junho de 2010

Búzios e Câmara de Coruche celebram protocolo

A Câmara de Coruche aprovou a realização de um protocolo com a Búzios – Associação de Nadadores Salvadores de Coruche para o desenvolvimento de actividades de canoagem, que incluem a realização de uma escola de vocação turística e pedagógica e campos de férias. A autarquia compromete-se a apoiar na aquisição de canoas pagaias e coletes de salvação.

Sem colocar em causa a capacidade e o trabalho desenvolvidos pela Búzios, o vereador da CDU, Rodrigo Catarino, foi o único a votar contra a proposta. Considera que a câmara devia ter aberto concurso externo para a aquisição daquele tipo de serviços consultando mais duas ou três empresas do concelho para sair beneficiada do processo. Na votação Ortelinda Nunes (CDU) absteve-se, enquanto os cinco vereadores do PS votaram a favor.

 

in O Mirante

 

 

 

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