Terça-feira, 1 de Março de 2011

CDU contra avença para gabinete de comunicação da Câmara de Coruche

Os vereadores da CDU votaram contra a realização de um contrato de avença com uma técnica para o gabinete de comunicação da Câmara de Coruche que vai custar aos cofres municipais 18 mil euros até final do ano.

 

Segundo Rodrigo Catarino (CDU), a autarquia deveria privilegiar a massa crítica que existe no gabinete de comunicação e imagem, “onde existem duas pessoas, em vez de perder dinheiro na concepção do boletim municipal e de outras formas de promoção do município”.

 

A proposta foi aprovada por maioria no executivo. A câmara quer contratar a funcionária que cumpriu estágio ao abrigo do programa Pepal no tratamento de informação em áreas como a agenda cultural, agenda electrónica, eventos, projecto do portal Coruche Inspira, presença do município nas redes sociais, entre outras actividades.

 

O presidente da autarquia, Dionísio Mendes (PS), esclareceu que o gabinete tem apenas um web designer e um administrativo, que não produzem conteúdos. Já na assembleia municipal de sexta-feira, onde o assunto foi novamente levantado, Dionísio Mendes recordou que a estagiária se “mostrou competente ao longo do ano e que o lugar é necessário, justificando o contrato de avença”.

 

in O Mirante

 

 

publicado por portuga-coruche às 07:15
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Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011

Câmara de Santarém quer pôr moradores de bairro social na ordem

Relatório aponta casos problemáticos em Vale de Estacas e autarquia admite aplicar coimas e proceder a despejos
 

 

Alguns moradores têm as rendas em atraso há anos, apesar do baixo valor das mesmas.


 

Um relatório da Divisão de Acção Social e Saúde da Câmara de Santarém defende a aplicação de coimas e mesmo o despejo de agregados familiares mais problemáticos residentes no bairro de habitação social municipal de Vale de Estacas, “para que possa ser mantida a ordem e o respeito pela lei”.

Até à data nenhuma medida mais radical foi tomada pela autarquia relativamente a alguns agregados mais problemáticos, mas, como se lê no relatório da Divisão de Acção Social e Saúde referente a 2010, apresentado recentemente ao executivo camarário, “sem um primeiro exemplo será muito difícil fazer cumprir as normas estabelecidas”.

Em causa está o incumprimento das regras referentes à limpeza e manutenção dos espaços comuns do bairro, rendas em atraso e também situações de distúrbios e ameaças de agressão física entre moradores, que obrigaram a polícia a deslocar-se várias vezes à zona.

Os serviços municipais organizaram inclusivamente, em 2010, um concurso designado “Vale Agir”, que tinha como objectivo melhorar a qualidade de vida da população residente no Bairro 1º de Julho em Vale de Estacas. Previa a limpeza e manutenção dos espaços comuns mas, segundo o relatório da Divisão de Acção Social e Saúde, “não obstante os diversos esforços e tentativas de persuasão para que se adquirissem as regras básicas de higiene e limpeza, não foi conseguido o objectivo principal”.

Uma situação que levou ao fim do projecto, que era desenvolvido no terreno por duas alunas do ensino superior a realizar estágio curricular na câmara. “Verificando-se que não se registou qualquer alteração positiva, foi feita proposta de anulação do mesmo, tendo sido remetido a cada um dos agregados familiares do bairro em causa uma carta de chamada de atenção”, lê-se no relatório a que O MIRANTE teve acesso.

Os técnicos da Divisão de Acção Social e Saúde referem ainda que detectaram junto da população do bairro o aumento de estados de ansiedade e queixas devido a falta de descanso no período nocturno bem como situações de receio de represálias.

 

O flagelo das rendas em atraso

No final de 2010, a Câmara de Santarém tinha 311 fogos de habitação ocupados um pouco por todo o concelho albergando 758 pessoas. A maioria dos fogos está na cidade, sendo o bairro de Vale de Estacas o mais problemático segundo o relatório da Divisão de Acção Social e Saúde do município.

O vereador com o pelouro da Habitação, Vítor Gaspar (PSD), confirma essa realidade, referindo que estão em curso quatro ou cinco processos que podem conduzir a acções de despejo de agregados familiares que não cumprem com os pagamentos de rendas há anos. “Não são situações de pobreza extremas mas sim de desleixo”, elucida o autarca, esclarecendo que as rendas são definidas em função dos rendimentos de cada agregado.

Os técnicos de acção social têm desenvolvido esforços junto dos inquilinos no sentido de cumprirem as regras, designadamente quanto ao pagamento das rendas e ao regulamento do condomínio, mas nem sempre são coroados de êxito.

“Tentamos esgotar todas as vias antes de tomar medidas mais radicais”, diz Vítor Gaspar. Mas a paciência tem limites, sobretudo com famílias que não pagam renda há anos de valores mensais de 5 e 6 euros, exemplifica. E que, para cúmulo, não cumprem os planos de pagamento estabelecidos com a autarquia para regularizar a situação. “Se as pessoas precisam de ajuda social também têm de cumprir requisitos que são mínimos”, advoga.

  

in O Mirante

 

publicado por portuga-coruche às 07:00
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