Segunda-feira, 5 de Março de 2012

Nota de imprensa do MIC

Nota de imprensa

 

 

 

A mesa da Assembleia (Partido Socialista) recua e coloca parecer no lixo

Em plena época carnavalesca e após acesa discussão levada a cabo pelo MIC, com a solidariedade do PSD e da CDU, o Partido Socialista rasgou o parecer que havia divulgado e que proibia a gravação de imagem e áudio das sessões públicas da Assembleia Municipal por jornalistas credenciados. Situação inédita e injusta, criada pelos denominados "democratas" para controlar o que é divulgado (usando uma expressão de um vogal socialista) só poderia ter um fim, o recuo e o dar de razão aos vogais do MIC.

Mais uma vez, se vê quem credibiliza as Assembleias (o MIC) e quem bloqueia e tudo faz para que não exista transparência e liberdade de expressão (o Partido Socialista).

Pelas Pessoas, Por Coruche, por uma Liberdade de Expressão!

MIC – Movimento Independente de Cidadãos por Coruche

Contactos: www.miccoruche.org info@miccoruche.org 919 739 393

 

 

 

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Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011

Nota de Imprensa do MIC

 

Nota de imprensa

 

 

 

 

O Mirante desrespeita decisão emanada pela mesa da Assembleia Municipal

 

ASSEMBLEIA MUNICIPAL SÓ QUER PROIBIR O MIC

 

 

 

O grupo municipal do MIC subscreve inteiramente a queixa do deputado municipal do MIC dirigida ao Presidente da Assembleia Municipal de Coruche eleito pelo PS, bem reveladora da intenção única de controlar a divulgação da informação registada em meios audiovisuais para o exterior das sessões da Assembleia Municipal de Coruche.

 

Pelo facto do MIC gravar em suporte áudio as suas próprias intervenções e divulgá-las no seu site www.miccoruche.org, a Mesa da AM de Coruche proibiu a gravação em quaisquer meios audiovisuais as sessões, apoiando-se num parecer que aqui divulga-mos, extendendo a proibição a todos incluindo jornalistas.

 

http://www.miccoruche.org/docs/parecer.pdf

 

O Jornalista do Mirante gravou o que quis sem autorização da mesa, e na nossa opinião muito bem, mas contrariando as imposições da mesa da AM, que revelou que a sua única intenção era calar o MIC.

 

 

------ Queixa enviada à AM de Coruche


 

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Coruche

 

Na Assembleia Municipal de dia 16 de Dezembro presenciei mais uma vez a violação das regras emanadas pela mesa, assim como o desrespeito pela sua autoridade na Assembleia Municipal. Reparei que o jornalista de O Mirante foi instigado a fazer fotos da AM (o que considero aceitável), mas o mesmo quando questionando sobre o facto de ter autorização da mesa para efectuar a extensa reportagem fotográfica, respondeu num tom balbuciante e trémulo o seguinte: "já faço isto há muito tempo, não preciso de autorização da mesa".

 

http://www.miccoruche.org/docs/parecer.pdf
 
Embora discordante do parecer emanado na última assembleia, o mesmo é claro: “Não havendo autorização para recolha de som/imagem por parte de terceiros na Assembleia Municipal, a mesma não poderá ser efectuada. Aos jornalistas assiste o direito de assistir à sessão e de ter acesso à informação constante nas actas”.
 
Devemos considerar que o parecer não é para ser levado a sério? Podemos gravar a AM em streaming directo para a internet? De contrário e como entendo que a sua autoridade não deve ser questionada desta forma, desejo ser informado da advertência ao jornalista em causa.
Cumprimentos
Gonçalo Ramos Ferreira

 

 

 

Votos de Boas Festas

 

Pelas Pessoas, Por Coruche!

 

 

 

MIC – Movimento Independente de Cidadãos por Coruche

 

Contactos: www.miccoruche.org        info@miccoruche.org     919 739 393

 

 

 

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Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010

Assembleia Municipal de Coruche aprova IMI para 2011

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai ser de 0,7 por cento para os prédios urbanos e de 0,4 por cento para prédios urbanos avaliados no código do IMI, durante o ano de 2011, no concelho de Coruche.

Na sua última sessão, a assembleia municipal aprovou, por maioria, os valores propostos pela gestão PS do executivo. PS, MIC e PSD aprovaram a proposta, enquanto a CDU votou contra, à semelhança do que já tinha acontecido em reunião de câmara.

Para a coligação, o contexto de dificuldades generalizadas das famílias exigiria que a autarquia abrandasse a carga fiscal. Segundo Armando Rodrigues, a proposta do grupo municipal de 0,6 e 0,3 por cento seria a mais adequada. “A Câmara de Coruche tem aplicado mal as suas receitas. Tirou 122 mil euros previstos para o projecto do loteamento municipal do Biscainho e reforçou a publicidade em 40 mil euros”, afirmou o deputado, recordando que os investimentos da autarquia têm sido centralizados na sede de concelho e as freguesias têm estado esquecidas.

O presidente da câmara refutou os argumentos e deu como exemplo do desenvolvimento e qualidade de vida nas freguesias a construção já concluída das estações de tratamentos de águas residuais, nos casos do Couço, Erra, Branca e zona industrial, a que se seguirão as restantes freguesias.

Quanto ao IMI, Dionísio Mendes recordou que há isenções para os jovens proprietários e para quem recebe menos de 14 salários mínimos nacionais. “É justo que quem tenha mais algumas possibilidades dê um contributo à comunidade, é uma forma de fazer justiça social. As taxas propostas pela Câmara de Coruche são as mesmas praticadas numa série de municípios da região, como Almeirim, Rio Maior ou Abrantes”, exemplificou.

A Câmara de Coruche espera arrecadar até final de 2010 um milhão de euros de receita de IMI. O imposto representa entre 10 a 12 por cento das receitas correntes da autarquia.

 

in O Mirante

 

 

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Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010

Espírito Indomável - Quanto custa a Coruche?

CDU quer saber custos com novela da TVI rodada em Coruche

O grupo da CDU voltou a protestar na sessão da assembleia municipal de sexta-feira a propósito de documentos solicitados ao executivo municipal, através da mesa da assembleia, que tardam em ser disponibilizados.

Fernando Serafim referia-se à relação nominal das dívidas de água ao município, que no início do ano ascendiam a 213 mil euros, além dos protocolos camarários em vigor entre a autarquia e a associação Búzios – Nadadores Salvadores de Coruche e com a Plural, empresa que produz a novela da TVI, Espírito Indomável, que está a ser rodada na vila.

O presidente da assembleia, José Coelho (PS), garante que as informações dos contratos com a Búzios e a Plural foram remetidos há quase duas semanas, por correio.

O pedido da CDU tem em vista o que os deputados da coligação consideram ser o gasto excessivo com a realização da novela em Coruche, em detrimento de outros projectos no concelho.

O presidente da câmara reiterou que a novela dá grande visibilidade à vila e ao concelho pelas imagens difundidas e pelo acompanhamento dos acontecimentos que se vão sucedendo, como a Feira Internacional da Cortiça. Dionísio Mendes garante que a promoção do município é uma aposta para manter e que os visitantes continuam a chegar a Coruche por via das imagens da novela.

 

in O Mirante

 

 

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Sexta-feira, 7 de Maio de 2010

Contas da Câmara de Coruche aprovadas na assembleia municipal

Oposição dividiu-se entre a abstenção e o voto contra, tendo os votos do PS assegurado a aprovação das contas

 

O ano de 2009 foi dos de mais baixa execução orçamental dos últimos exercícios mas o relatório de gestão da Câmara de Coruche acabou aprovado na assembleia municipal de sexta-feira com os votos do PS. Movimento Independente de Cidadãos por Coruche e PSD abstiveram-se, enquanto a CDU votou contra.

O presidente da Câmara de Coruche não descola a realidade de 2009 do atraso na concretização de projectos comparticipados pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e do estado da economia do país. O autarca “culpa” essa situação também com a quebra generalizada dos impostos indirectos, o que fez com que o habitual “superavite” não aconteça este ano.

“As receitas de capital estão dependentes dos fundos comunitários em 75 por cento, o que contribui para que dois terços das receitas e investimentos previstos não tenham sido realizados naquele ano. Os impostos indirectos decresceram 22,2 por cento o que representa menos 541 mil euros de receita”, acrescentou Dionísio Mendes. Que salientou ainda o facto de se ter conseguido conter a despesa corrente, que apenas registou um aumento de 0,2 por cento, e de se ter obtido um resultado líquido do exercício de 1,566 milhões de euros.

Apesar dos números menos conseguidos em 2009, a CDU volta a falar nas festas e propaganda da gestão PS à frente do executivo municipal e de obras que não se viram no terreno. Do loteamento municipal do Biscainho, do parque do Lagoíços, do edifício sede do Coruchense, do açude do rio Sorraia, passando pela central de camionagem, quartel de bombeiros, mercado e biblioteca municipais. Projectos que Rui Aldeano (CDU) lembrou estarem previstos para 2009 e voltam a não constar da execução orçamental.

O seu colega de coligação, Armando Rodrigues, constatou que a câmara apresentou em 2009 o mais baixo nível de execução do plano plurianual de investimentos desde 2002, situando-se em 30,2 por cento. “Executaram-se 3,235 milhões dos 10,5 milhões de euros previstos”, exemplificou o deputado, que lembrou que rubricas como desporto e recreio e festas continuam a ter execuções elevadas. Acusou ainda a autarquia de não fornecer a listagem nominal de devedores de água do município, como solicitado pela CDU.

Para o PSD os números também revelam baixo nível de execução. Francisco Gaspar exemplificou que o orçamento de 2009 se ficou por 65,6 por cento de concretização, enquanto as grandes opções do plano não foram além dos 45,5 por cento. “É de salientar que as despesas correntes estão a crescer desde 2005, o mesmo acontecendo com as despesas de capital”, reforçou Francisco Gaspar.

 

in O Mirante

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Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

Primeira Assembleia Municipal pós-eleições

Na passada sexta-feira dia 27 de Novembro, no Museu Municipal de Coruche decorreu a primeira Assembleia Municipal pós-eleições autárquicas, com a nova composição de maioria absoluta PS (12 deputados), contra os 9 deputados da oposição (6 deputados CDU, 2 do MIC e 1 do PSD), ao que se deve juntar os 8 presidentes de junta que têm lugar por inerência (6 do PS e 2 da CDU). Neste contexto de maioria absoluta, o actual executivo pode passar tudo o que entender, pelo que o interesse seria ver como se portavam as bancadas da CDU, do PSD e os debutantes do MIC.

Foi interessante ver a CDU com a mesma postura de ataque cerrado ao executivo PS, o PSD reduzido a um elemento e muito fragilizado e os recém-chegados do MIC revelando conhecimento das matérias e acrescentando valor com propostas novas e concretas aos temas discutidos, com uma atitude construtiva e não de bloqueio.
Já o PS, com maioria absoluta, apresentou-se calmo e descontraído, rechaçando as investidas da CDU. José Coelho, o novo presidente da Assembleia Municipal, tem assim o trabalho muito mais facilitado do que a presidente cessante, Fernanda Pinto.
A ordem de trabalhos da sessão extraordinária da Assembleia, tinha como pontos, a eleição dos representantes do município na CIMLT (Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo), dos representantes das Freguesias na Associação Nacional de Municípios Portugueses e na Assembleia Distrital e ainda, a declaração de interesse público da manutenção dos acessos rodoviários à ponte militar sobre o rio Sorraia, a isenção do IMT de um terreno propriedade da autarquia para a entrada no capital em espécie na Sociedade de Reabilitação Urbana LT e por último a aprovação das taxas do IMI (antiga contribuição autárquica) para o ano de 2010.

Eleição para a CIMLT

O município de Coruche tem 5 lugares na assembleia da CIMLT, para serem eleitos a partir dos membros da Assembleia Municipal de Coruche. A votos foram três listas (PS, CDU e MIC), tendo sido eleitos 4 elementos do PS e 1 da CDU, com 13 votos para o PS (do PS e PSD), 6 votos para a CDU e 2 para o MIC.

Representantes das Freguesias
Para eleger estavam os lugares de um representante efectivo e um suplente para a Associação Nacional de Municípios e para a Assembleia Distrital, tendo o PS eleito todos os seus candidatos por maioria (17 votos em 28).

Ponte por unanimidade

A votação para declarar de interesse público as infra-estruturas construídas para a colocação da ponte militar provisória que serviu Coruche no verão passado, com o intuito de permitir uma futura construção de uma ponte definitiva, foi aprovada por unanimidade com a cotação favorável de todas as bancadas.

Isentado IMT de terreno para SRU
Foi deliberado isentar de Imposto Municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis para a entrada em espécie na L.T - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., um terreno que faz esquina com a Rua Direita e a Travessa do Monteiro, propriedade da autarquia, e que servirá para a entrada em espécie no capital social da empresa de reabilitação urbana LT, uma empresa intermunicipal e que já conta com Coruche e Santarém.

Aprovadas taxas de IMI por maioria

Era no último ponto da ordem de trabalhos que residia o maior interesse para ver a performance dos grupos municipais. À votação estava a proposta do Executivo camarário para fixar as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis em 0,4% e 0,7%, consoante, o imóvel tenha o valor tributável actualizado ou ainda tenha o valor antigo, respectivamente.
O executivo PS sustentou a opção perante a quebra de receita para o plano de investimento da CMC e de ser a taxa que tem sido sempre usada.
A CDU mostrou-se em oposição clara à proposta do PS, tendo votado contra, chegando a propor que os valores passassem para 0,3% e 0,6% respectivamente.
O PSD votou contra, apenas por já na legislatura anterior ter votado contra, não tendo apresentado qualquer proposta.
O MIC considerou a proposta da CDU não sustentada, pelo valor da redução ser baixo em termos da diminuição do valor a pagar, pois não foram evidenciados dados que permitam diagnosticar uma redução significativa para uma família de classe média, visto as famílias desfavorecidas, com baixo rendimento e quem compra casa para habitação própria nos primeiros anos, estarem isentas do IMI.
Neste sentido o MIC votou a favor da proposta do executivo PS em relação à fixação das taxas do IMI e apresentou duas propostas concretas: a de diminuir o IMI no centro histórico e isentar ou diminuir por 8 anos todos aqueles que façam obras de reabilitação nos imóveis com mais de 50 anos, por todo o concelho, desde que comprovem as obras, que não podem ser de conservação, mas sim de recuperação.
 
in “O Jornal de Coruche” n.º 44 de Dezembro de 2009
 
 
Enviado por Miccoruche
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