Quarta-feira, 21 de Abril de 2010

Status dos aeroportos

A lista de Aeroportos e as condições no The New York Times, por causa da "nuvem" do vulcão na Islândia, permite aqueles que pretendem voar na Europa, saber com o que podem contar, não deixem de consultar

 

 

 

 

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Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2008

Aeroporto condiciona construção nos concelhos de Benavente e Coruche

A decisão de construir o novo aeroporto de Lisboa na área ocupada pelo Campo de Tiro de Alcochete implicou a definição de medidas preventivas para defender o ordenamento do território e travar a especulação imobiliária naquela zona. Os concelhos de Benavente, Coruche, Alcochete, Montijo e Palmela, entre outros estão sujeitos a condicionantes.

 

Desta forma, ficam proibidos ou sujeitos a pareceres obrigatório e vinculativos a criação de novos núcleos populacionais (nomeadamente turísticos), incluindo operações de loteamento e urbanização, a construção, reconstrução e ampliação de edifícios, bem como equipamentos e infra-estruturas de serviços (energia eléctrica e telecomunicações).

 

O mesmo acontece à instalação de explorações de qualquer natureza ou ampliação das existentes, as alterações à configuração do terreno, incluindo abertura de novas vias de comunicação, bem como aterros e escavações.

 

O derrube ou plantação de árvores e a instalação de redes de comunicações (móveis ou fixas) também estão obrigados a pareceres vinculativos, que terão de ser emitidos num prazo de 30 dias, sob pena de deferimento tácito.

 

À margem destas medidas preventivas os actos previamente autorizados, ou seja, os direitos adquiridos pelos proprietários dos terrenos abrangidos são válidos e não serão postos em causa.

 

Também ficam excluídos os casos relativamente aos quais já existe informação prévia favorável.

 

As medidas restritivas não se aplicam nos perímetros urbanos consolidados dos planos directores municipais, a não ser em casos de servidão aeronáutica ou questões relacionadas com o ambiente.

 

As medidas preventivas aprovadas pelo Governo vigoram por dois anos - podendo ser prorrogadas por um prazo máximo de um ano - e abrangem os concelhos de Salvaterra de Magos, Coruche, Benavente, Montijo, Alcochete, Montemor-o-Novo, Vendas Novas, Palmela, Setúbal, Moita e Vila Franca de Xira.

 

in O Mirante

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Terça-feira, 9 de Dezembro de 2008

Turismo rural, serviços e novo aeroporto são oportunidades para Coruche

Augusto Mateus & Associados prepara plano de desenvolvimento estratégico – Coruche 2020

fotoO turismo centrado no mundo rural deve ser uma das apostas fortes de Coruche para a próxima década. A conclusão foi assumida pelo conhecido economista e ex-ministro Augusto Mateus, que está a preparar o plano de desenvolvimento estratégico para o município – Coruche 2020.

 

Perante uma plateia bem composta no auditório do pavilhão desportivo, Augusto Mateus sustentou que Coruche precisa de criar uma rede turística capaz de disponibilizar 200 a 300 camas aproveitando as explorações agrícolas, os produtos típicos, o ar limpo ou o montado de sobro. “Com boa divulgação, o que significa ter um bom site na Internet, e se tudo for bem organizado, os clientes encarregam-se de fazer o marketing. Terá é de ser feito o investimento”, defendeu no dia 21 de Novembro.

O líder da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes (PS), recordou que no concelho existem grandes montes e grandes herdades cujas casas estão por recuperar precisamente pelos proprietários ainda manterem uma postura de agricultores. E disse esperar que as novas gerações possam mostrar outra receptividade a projectos turísticos.

Para Augusto Mateus, Coruche precisa ainda de oferecer serviços avançados às empresas e à população, fazendo mais uso do centro histórico e da vila. E até afirmou que, face a outros municípios, com terrenos mais baratos e melhor localizados, Coruche poderia prescindir de um parque de negócios.

Presente na plateia, a vice-presidente da Nersant, Salomé Rafael, reforçou essa ideia, lembrando que existem outros parques na região e que o concelho vizinho de Benavente pensa em poder avançar com um grande projecto.

O presidente da Câmara de Coruche contrapôs esses argumentos com a necessidade de o concelho acolher mais emprego e actividades. “Para isso é necessário uma área empresarial moderna com diversidade de indústria”, indicou.

Outra oportunidade para Coruche será o novo aeroporto de Lisboa no campo de tiro de Alcochete. “Talvez lá trabalhem 40 mil a 50 mil pessoas em 2040. Se dessas, duas mil optarem por morar em Coruche já haverá algum impacto. Nesse caso ter-se-ão de tomar boas decisões em sede de plano director municipal e garantir que quem queria morar no concelho tenha serviços e equipamentos de apoio às famílias”, sublinhou Augusto Mateus, referindo-se a equipamentos de lazer, educação e saúde, entre outros.

Sectores como o agro-alimentar, o catering e todas as actividades que surgem por acréscimo, da reciclagem à eficiência energética, são campos que Coruche pode explorar fazendo uso da sua vocação agrícola e de transformação de produtos primários.

Alguns elementos do público não deixaram de evidenciar aspectos negativos do concelho que urge ultrapassar. Como é o caso de desaproveitada rede ferroviária do ramal Setil-Vendas Novas, sem transporte de passageiros. A equipa da Augusto Mateus & Associados vai andar no terreno nos próximos meses. Como conclusão desse trabalho de análise será apresentada a versão final do Plano de Desenvolvimento Estratégico – Coruche 2020.

 

in O Mirante

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Quinta-feira, 2 de Outubro de 2008

Sete municípios da Lezíria reclamam igualdade de tratamento


Os sete municípios da Lezíria do Tejo que não foram compensados pela deslocalização do novo aeroporto da Ota para Alcochete reclamam igualdade de tratamento relativamente aos restantes municípios da Lezíria e os do Alentejo. Estes últimos beneficiaram por tabela de fundos extraordinários concedidos pelo Governo.

Tudo começou quando os municípios alentejanos souberam que os 4 municípios ribatejanos (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém), para além de serem beneficiados pelo Governo com um pacote de investimentos avultado, ainda vão receber mais 10 milhões de euros para além do montante que lhes estava atribuído através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Os municípios alentejanos alegaram que a unidade territorial (NUT) da Lezíria do Tejo teve um acréscimo financeiro extraordinário para investimento e reclamaram um aumento dos seus montantes na mesma percentagem. A CCDRA concordou com a justiça da alegação e cedeu às pretensões dos municípios alentejanos.

De fora do bolo ficaram os sete municípios da Lezíria do Tejo que não receberam compensações no âmbito do novo aeroporto. Por isso reclamam agora pela reposição da justiça. “Os municípios alentejanos consideram que a Lezíria do Tejo foi beneficiada em dez milhões de euros, o que não é verdade. Apenas quatro municípios o foram. O que nós queremos é não ser discriminados e receber um acréscimo na mesma percentagem que os municípios alentejanos o foram”, explica o presidente da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) e da Câmara de Almeirim, José Sousa Gomes (PS).

O autarca diz que se a CCDR Alentejo acolher as suas reclamações, isso poderá resultar num encaixe de 5,5 milhões de euros para distribuir pelos sete municípios da Lezíria do Tejo – Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Golegã e Salvaterra de Magos – que ficaram de fora das comepnsações. Para esta quarta-feira estava agendada uma reunião entre autarcas e responsáveis da CCDRA para debater a questão.

 

in O Mirante

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Quarta-feira, 2 de Julho de 2008

ANA tem direito de preferência na compra de terrenos

ANA tem direito de preferência na compra de terrenos


ANA SUSPIRO
 

Aeroporto. A empresa pública tem direito de preferência na compra de terrenos e imóveis em grande parte da área onde foram fixadas medidas restritivas. Terá também de aprovar novos projectos em 30 dias úteis


     ANA tem direito de preferência na compra de terrenos
 

  Medidas restritivas do novo aeroporto em vigor hoje

 

A ANA - Aeroportos de Portugal vai ter direito de preferência em qualquer operação de compra de terreno ou edifício realizada entre particulares em grande parte da área abrangida pelas medidas de restrição associadas à construção do aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete (CTA).

O diploma que estabelece as várias medidas preventivas e a área envolvida foi ontem publicado em Diário da República e entra hoje em vigor. O objectivo é acautelar a ocorrência de acções ou actividades que ponham em causa o correcto ordenamento do território e que permitam orientar as mais-valias geradas pela localização do novo aeroporto.

O direito de preferência concedido à ANA, que hoje é a empresa totalmente pública que gere os aeroportos e controla a Naer (promotora da nova infra-estrutura), aplica-se a transmissões a título oneroso (que envolvam dinheiro) e abrange as chamadas zonas 1 a 9 de um total de 10 zonas que ocupam uma raio de 25 quilómetros em redor do local do novo aeroporto. Este raio abrange os concelhos Salvaterra de Magos, Coruche, Benavente, Montijo, Alcochete, Montemor-o-Novo, Vendas Novas, Palmela, Setúbal, Moita e Vila Franca de Xira.

As zonas de 1 a 9, incluem a área prevista para o aeroporto e actividades conexas, bem como acessos, mas também áreas onde estão previstas medidas de protecção ambiental, como o reforço da zona de protecção especial do estuário do Tejo. Não foi, contudo, possível esclarecer ontem junto da gestora de aeroportos qual a área envolvida neste direito de preferência.

De fora fica apenas a zona 10, para a qual foram aprovadas medidas de salvaguarda do ordenamento do território e onde os municípios terão direito de preferência em todas as transmissões que devem ser comunicadas à Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

O diploma prevê ainda que os particulares comuniquem todas as transmissões onerosas abrangidas à ANA.

As medidas restritivas que hoje entram em vigor têm a duração inicial de dois anos, sendo prorrogáveis por mais um ano. Depois da troca da Ota pelo Campo de Tiro de Alcochete, o Governo ainda não indicou qual o novo calendário da obra, quer em concurso público, quer em obras.

Para além do controlo de compra e venda de terrenos e imóveis, o decreto lei estabelece um conjunto de impedimentos à construção e utilização de solos nas áreas onde está prevista a instalação do aeroporto e actividades conexas, bem como respectivos anexos. Fora deste anel, mais apertado, são criadas outras zonas, do 2 até 10, no qual ficam restringidas uma série de actividades, em especial de construção ou instalação de edifícios, equipamentos ou infra-estruturas (ver caixas).

Nestas áreas, qualquer projecto que não tenha já sido previamente aprovado, só poderá avançar com pareceres favoráveis e vinculativos de entidades como a ANA, Agência Portuguesa do Ambiente e Ministério da Defesa, até à reafectação do campo de tiro. Estas entidades têm 30 dias úteis para dar o seu parecer. Se este prazo for ultrapassado, considera-se que houve uma autorização tácita. O diploma prevê que as obras e intervenções realizadas contra estas normas possam ser embargadas ou demolidas sem indemnização, sendo os encargos da responsabilidade dos infractores.

A criação de medidas restritivas rigorosas chegou a ser contestada pelos municípios porque a sua aprovação em Conselho de Ministros foi feita antes de algumas autarquias se pronunciarem. A lei ontem publicada já reflecte a consulta e a discussão realizada depois entre Governo e câmaras.|

in DN Online

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publicado por portuga-coruche às 12:11
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Sábado, 17 de Maio de 2008

Coruche, o novo Aeroporto e o Arco Metropolitano de Lisboa

Coruche, o novo Aeroporto e o Arco Metropolitano de Lisboa      
 

 


A construção do novo aeroporto em Alcochete, será, estamos certos, a infraestrutura que colocará Coruche, "efectivamente", dentro do denominado "Arco Metropolitano de Lisboa". (continua...)

Alguns exemplos que se anunciam e que poderão trazer benefícios para o concelho de Coruche, numa lógica de "complementaridade" com a Área Metropolitana de Lisboa e no respeito por um modelo de crescimento sustentado e harmonioso:

.

a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa em Alcochete, e o correspondente estudo de impacto ambiental;

.

a construção da nova ponte rodoferroviária Chelas/Barreiro e.uma auto-estrada de ligação ao novo aeroporto; todo um conjunto de ligações (rodoviárias e TGV); e ainda uma cidade aeroportuária com todo um conjunto de infra-estruturas associadas, desde áreas logísticas, comerciais, industriais e de turismo e lazer que estão para vir;

.

a possibilidade da rede de abastecimento de gás natural chegar ao Parque Industrial do Monte da Barca e à DAI, possibilitando assim, numa segunda fase, a sua chegada a outras zonas, designadamente a um futuro Parque de Negócios ou Tecnológico) e à Vila de Coruche;

.

a possibilidade, de parte das Vilas de Coruche e do Couço, poderem vir a beneficiar - com algum atraso, é certo - de um conjunto de "novas" infraestruturas, designadamente por cabo (TV , Telefone e Internet) e, o Centro Histórico da Vila de Coruche, de medidas de reabilitação urbana.


 



Notícias Relacionadas:
Autarcas denunciam excesso de proibição
Mário Lino revela que conclusões do relatório ambiental são «favoráveis» a Alcochete
Rede de Sete Parques de Negócios para o Distrito de Santarém (Notícia de 13-01-2003)

Parques de Negócios do distrito apresentados em Lisboa
Poder "à massa crítica" - Errokafkiano.blogspot
Presidente da Câmara de Coruche troca Parque de Negócios por expansão da Zona Industrial
O Presidente da C. M. de Coruche "não nota prejuízos para o desenvolvimento"






 
"Coruche pede «urgência» na construção dos IC 10 e 13"
"Plano estratégico para o concelho de Coruche"

Nos novos tempos de mudança com que nos confrontamos, a linha de actuação tem de ser sempre de antecipação proactiva e não reactiva. O Parque de Negócios é um bom exemplo.

Afinal parece que temos razão naquilo que temos vindo a defender, não?

publicado por portuga-coruche às 12:40
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Sexta-feira, 16 de Maio de 2008

Coruche considera medidas restritivas "precipitadas" e "exageradas"

 

O presidente da câmara municipal de Coruche (PS) lamentou hoje a aprovação “precipitada” em Conselho de Ministros das medidas preventivas que vão travar a construção num raio de 25 quilómetros do novo aeroporto de Lisboa.

 

“Metade do concelho de Coruche fica sujeito a medidas radicais, que impedem a construção de qualquer habitação, ou mesmo de anexos, a ampliação do que quer que seja ou até do corte de árvores, incluindo os eucaliptos que são cortados de sete em sete anos”, disse Dionísio Mendes à agência Lusa.

 

Frisando que o concelho tem em vigor um Plano Director Municipal, aprovado em 2000, com princípios de “grande respeito em termos de ordenamento do território e ecologia, com reservas ecológica e agrícola em vigor e respeitando a extensa área de montado de sobro”, Dionísio Mendes afirmou que o seu concelho “não é uma selva urbanística”.

 

No seu entender, mesmo o alargamento do prazo dado às autarquias para entregarem os seus pareceres (concedido quarta-feira à noite para vigorar até ao fim do dia de hoje) já era “muito apertado”, pelo que “nunca passou pela cabeça” que o Conselho de Ministros deliberasse sobre a matéria quinta-feira.

 

“Há uma luz ao fundo do túnel. Estamos à espera que seja marcada uma reunião com o secretário de Estado para terça-feira para esclarecermos todas estas situações”, disse.

As medidas preventivas aprovadas pelo Governo abrangem os concelhos de Salvaterra de Magos, Coruche, Benavente, Montijo, Alcochete, Montemor-o-Novo, Vendas Novas, Palmela, Setúbal, Moita e Vila Franca de Xira.

 

As restrições têm a duração de dois anos prorrogáveis por mais um.

 

O Governo aprovou quinta-feira a localização definitiva do aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, situado na sua quase totalidade no concelho de Benavente, após o relatório favorável do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

 

in O Mirante online

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Segunda-feira, 31 de Março de 2008

Instituto da Natureza chumba Alcochete

Instituto da Natureza chumba Alcochete
ICNB alerta para problemas graves a nível da biodiversidade
O Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) deu um parecer negativo à construção do novo aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete (CTA), soube o DN junto de várias fontes. O parecer, elaborado para a avaliação ambiental estratégica, não tem poder vinculativo, esclareceu ao DN fonte oficial do ICNB.

A posição do ICNB teve por base a avaliação feita pela entidade que gere a Reserva Natural do Estuário do Tejo, que terá concluído que a construção do aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete trará problemas graves ao nível da conservação da natureza e biodiversidade que exigem a imposição de condições e a adopção de medidas de compensação tão vastas e complexas que o parecer acabou por ser negativo.

Estas conclusões já podiam de alguma forma ser antecipadas no capítulo sobre a conservação da natureza e biodiversidade do relatório do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) que foi colocado em consulta pública pela Naer (empresa gestora do novo aeroporto).

Apesar de ficar fora da de áreas classificadas do estuário do Tejo e da Rede Natura e de "apenas afectar uma extremidade da ZPE (Zona de Protecção Especial do Tejo), o sobrevoo (de aviões) a altitudes relativamente baixas pode interferir com o movimento de aves aquáticas que se refugiam no estuário e se alimentam em campos agrícolas e zonas húmidas da região adjacente".

O documento salienta ainda que "são particularmente relevantes os impactes potenciais sobre as aves aquáticas, uma vez que para estas o estuário do Tejo assume uma importância muito elevada para a conservação da biodiversidade à escala europeia".

"De facto, uma vez que muitas das espécies de aves potencialmente mais afectadas são migradoras, o novo aeroporto poderá ter reflexos negativos sobre áreas naturais a muitos milhares de quilómetros de distância", lê-se no documento. Este é um dos argumentos decisivos para a conclusão de que o "CTA é uma localização mais desvantajosa que a Ota na óptica de conservação da natureza e da biodiversidade.

A fonte contactada pelo DN, que não confirma o teor do documento técnico, diz que ele não pode ser divulgado, mas que deverá ser um anexo ao relatório da consulta pública que deverá ficar concluído na próxima semana. Este, por sua vez, servirá de base ao relatório final sobre o qual será tomada a decisão final do Governo. O ICNB, tutelado pelo Ministério do Ambiente, é uma das entidades que tem de ser ouvida neste processo e terá sido aquela que apresentou mais objecções à localização proposta no (... continua, possivelmente na edição papel!)
CTA. Com RITA CARVALHO
in Diário de Notícias online

 

Incrível, significa que o Campo de Tiro, com todas as sessões de tiro, granadas e morteiros sempre foi uma coisa natural, sinceramente, digam-me lá se isto não são influencias ou políticas ou económicas !? Como campo de tiro não passam por lá aviões na mesma ?!

Explique por favor, quem souber, como se eu fosse uma criança de 8 anos ....... 

publicado por portuga-coruche às 09:32
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