Nota de imprensa
A propósito das duas últimas Assembleias Municipais
O MIC na defesa da verdade, da segurança e da qualidade de vida
Recebemos nos últimos meses, inúmeras palavras de apoio em relação às posturas dos eleitos do MIC, aquando dos elogios puramente saudosistas, ideológicos e falsos dos deputados do PS, CDU e PSD sobre o 25 de Abril. Geraram-se contactos de dezenas de cidadãos, dos locais mais recônditos do concelho, do distrito e até de Coruchenses espalhados pela diáspora Portuguesa, inclusive das áreas políticas menos esperadas, que salientaram a coragem, a firmeza e o enraizado apego à verdade que Abel Matos Santos e Gonçalo Ramos Ferreira demonstraram com as suas posições.
É também importante frisar que nenhum partido político tentou desmentir ou ousou contrapor os factos assinalados pelos deputados do MIC, tal é a força da verdade.
A tentativa de silenciar e a segurança no concelho
Depois do saneamento do Jornal de Coruche, depois de "desaconselharem" a gravação do áudio das Assembleias Municipais (AM), depois de ficarmos a saber que a revisão do PDM de Coruche, a decorrer há vários anos está para durar e no dia em que faleceu o autor da frase "O 25 de Abril acabou. É história. É uma promessa que não se realizou", o MIC apresentou uma moção sobre a Segurança, que embora não tenha sido divulgada no site da Câmara, encontra-se anexa a este comunicado.
Moção essa, que foi votada favoravelmente pela CDU e PSD, mas com os votos contra do PS, que percebendo o que estava em causa, considerou que estes problemas não se resolvem com declarações deste tipo (Luísa Portugal), que não é o local adequado para se apresentar esta moção Osvaldo Ferreira) ou ainda que o problema não é da GNR, mas do facto de os tribunais não funcionarem (Jacinto Barbosa), constatação última que também partilhamos.
Já o Presidente da Assembleia disse entender o que estava subjacente à moção e acrescentou que em sua opinião a forma como o cidadão comum é abordado sofreu algumas alterações nos últimos meses.
A protecção ambiental e o direito à propriedade
Mais uma vez, o MIC fez-se representar por Gonçalo Ramos Ferreira e por Sandra Meirinho na última AM de 23 de Julho, onde o primeiro ponto da ordem do dia foi a classificação dos Açudes da Agolada e Monte da Barca como áreas protegidas de âmbito local.
Este tema permitiria uma viagem ao passado, ao epicentro do PREC, fazendo lembrar o mote dos soldados do MFA às populações "Primeiro ocupa-se, depois vem a lei", pois a CDU diz entender que o espaço dos açudes é da população e não dos legítimos proprietários, para rapidamente se contradizerem, ao exigir que cabe aos proprietários privados fazerem a manutenção destes locais.
O MIC tem consciência da importância destes espaços no Concelho, não tendo dúvidas que são propriedade privada, contudo sentiu a necessidade de questionar se a classificação destes espaços e se esta situação não iria criar uma maior pressão sobre estas áreas, colocando em causa a sua sustentabilidade ecológica, devido a uma maior afluência de visitantes.
O deputado municipal do MIC, Gonçalo Ramos Ferreira, interpelou directamente a equipa técnica que procedeu ao estudo desta classificação, mas o representante do executivo municipal entendeu não fazer ouvir os técnicos, tendo contudo defendido que o espaço é privado e que os proprietários irão continuar a defender os seus interesses.
Entendemos que locais como o Açude da Agolada (criado pelo proprietário na década de 1930), possam ser visitáveis pela população, para fins pedagógicos, especialmente se possuírem um plano de conservação e aproveitamento associado feito por especialistas. Contudo estes espaços devem ter regras bem definidas, onde a excessiva e desordenada presença de visitantes pode mesmo ser um impedimento à sua conservação.
A forma incontida de conter a despesa e a falta de apoio social
O MIC entende que o executivo tem o direito de gerir a despesa como entender melhor e tendo em conta que existe uma menor transferência do Estado para a autarquia e que não somos nenhuma força de bloqueio, a proposta de contenção de despesa não nos choca e solidarizamo-nos.
Contudo, não podemos deixar de mostrar a nossa surpresa, pois parece que o mundo mudou em poucas semanas, tendo em conta que o grupo municipal da CDU, grupo extremamente demagógico e que recorrentemente utiliza do bota-abaixo, até antecipou esta discussão há algumas semanas na última AM, diagnosticando a menor receita e sugerindo cortes selectivos, apresentando soluções concretas para surpresa de todos.
Mas nessa altura o executivo, na pessoa do Presidente da Câmara, disse para a Oposição estar descansada, não estar preocupada, que não ia ser reduzido o investimento e que apenas iam ser reduzidos os gastos de gestão corrente, utilizando exemplos como o passar a usar água da torneira em vez de água engarrafada nas sessões da AM.
No entanto, hoje percebemos que medidas deste género não são suficientes e que esta contenção não se limita a gastos de gestão corrente, mas é transversal à despesa, atingindo as freguesias do nosso Concelho, que deviam ser alvo de apoio nas alturas mais difíceis, onde a obra social, de ajuda aos mais idosos continua inexistente.
Descaracterizar a matriz identitária
Sabemos também agora que a ideia deste executivo para o espaço do Mercado Municipal, é mais uma afronta à matriz da nossa terra, ao planear descaracterizar os objectivos primordiais de um edifício histórico com aquelas características, sacrificando os costumes das nossas gentes e o valor diferenciador de Coruche, em nome de mais um espaço polivalente que ambicionando ser diferentes coisas, acabará por dificilmente ser alguma coisa.
O MIC solicitou também o envio da documentação das Assembleias em formato digital, para os deputados que assim o solicitem, como forma de contenção de despesa e de responsabilização ambiental da Assembleia Municipal de Coruche.
MIC – Movimento Independente de Cidadãos por Coruche
A Moção Anexa:
MOÇÃO “COMPORTAMENTO E ACÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA” apresentada pelo Grupo Municipal do MIC, na Assembleia Municipal de 18 de Junho 2010 - Não foi aprovada, por maioria, com 16 votos contra do PS, 9 votos a favor (6 da CDU, 2 do MIC e 1 do PSD) e 2 abstenções do PS.
1 - Reconhecendo o valor e a importância das forças de segurança na organização da sociedade enquanto factor de estabilidade e desenvolvimento das actividades humanas.
2 - Tendo em conta a escassez de efectivos no nosso concelho e a consequente dificuldade em actuar no combate ao crime e no aumento da sensação de segurança por parte das populações.
3 - Sendo a criminalidade uma realidade no Concelho de Coruche que não dá sinais de diminuir, ao mesmo tempo que as populações percepcionam um clima de impunidade e insegurança.
4 - Sendo a organização dos efectivos, dos serviços, e, da relação com as comunidades e as pessoas, um dos grandes desafios da liderança por parte das forças de segurança.
5 - Na sequência de várias queixas apresentadas por cidadãos do concelho de Coruche, e nesta Assembleia Municipal, sobre determinados comportamentos desadequados, menos correctos, que colidem com o bom relacionamento que se deseja, entre os cidadãos cumpridores e suas comunidades, com as forças de segurança, por parte de militar da GNR.
Vem o Grupo Municipal do MIC, solicitar que se faça chegar ao Comando Territorial da GNR de Coruche, ao Comando Geral da GNR e ao Ministério da Administração Interna, esta moção no sentido que a situação possa ser cabalmente investigada e alterada, para que os procedimentos sejam adequados e aproximem as populações das forças de segurança, condenando o comportamento e atitudes descritas e relatadas por vários cidadãos e em particular pela situação apresentada nesta assembleia no passado dia 30 de Abril de 2010.
Solicita-se ainda que o Executivo Municipal diligencie no sentido de acompanhar e sensibilizar a GNR para esta situação e que possa o Conselho Municipal de Segurança ser também envolvido.
Que se dirijam os recursos de todos no sentido do combate ao crime e na protecção das populações.
Que se dê conhecimento às seguintes entidades;
- Ministério da Administração Interna
- Governo Civil de Santarém
- Comando Local, Territorial e Geral da GNR
- Grupos Parlamentares na Assembleia da República.
Divulgue-se nos locais do costume e aos órgãos de comunicação social locais, regionais e nacionais.
O Grupo Municipal do MIC
Abel Matos Santos
Gonçalo Ramos Ferreira
Convicções erradas, palavras infelizes, ideias mal explicadas, simples enganos. A política está recheada de soundbytes que perseguem para sempre os seus autores. O“mau hálito político” de Cavaco, denunciado ontem por Morais Sarmento, é apenas mais um exemplo
Morais Sarmento, 2010: “Cada vez que o Presidente da República fala sentimos um mau hálito político do lado de cá da televisão”
O antigo ministro de Durão Barroso, em entrevista ao “Diário Económico”, lançou ontem um alerta para a possível derrota de Cavaco nas presidenciais
Mário Lino, em Junho de 2007: “Na margem Sul jamais, jamais [em francês]”
O ministro da Obras Públicas recusou mudar o novo aeroporto da OTA para Alcochete. Mas a realidade desmentiu-o pouco depois
Manuela Ferreira Leite, Setembro de 2009: “É como o filho que mata o pai e a mãe para dizer que é órfão"
Citicando a vitimização de José Sócrates
Cavaco Silva, em Dezembro de 2007: “O que é preciso fazer para que nasçam mais crianças em Portugal?”
Quando falava sobre a baixa natalidade
Manuela Ferreira Leite, em Maio de 2009: “Eu não acredito em reformas quando se está em democracia. Quando não se está em democracia é outra conversa: eu digo como é que é e faz-se. E até não sei se a certa altura não é bom haver seis meses sem democracia, põe-se tudo na ordem e então depois venha a democracia”
Almeida Santos, em Maio de 2007: “A margem Sul tem um defeito, que é precisar de pontes para passar para o lado Norte. Suponha que é dinamitada uma ponte… suponha! Porque hoje o terrorismo está na ordem do dia…”
Durante o debate sobre as virtudes da Ota ou Alcochete para construir o novo aeroporto, o presidente do PS invocou o terrorismo para defender a Ota
Santana Lopes, em Dezembro de 2004: “Este é um governo a quem ninguém deu quase o direito de existir antes dele nascer, e que, depois de nascer através de um parto difícil, teve que ir para uma incubadora e vinham alguns irmãos mais velhos e davam-lhe uns estalos e uns pontapés”
O então primeiro-ministro reagia às críticas dos barões do PSD contra o seu governo
José Sócrates, Maio de 2007: “Cada um de vós dará o seu melhor para um país mais justo, para um país mais pobre… perdão… mais solidário”
Num discurso sobre a nova lei da nacionalidade, em Maio de 2007, o primeiro--ministro quis deixar “uma mensagem de confiança” ao país. Mas tropeçou nos argumentos
Manuel Pinho, Janeiro de 2007: “Somos um país competitivo em termos de custos. Nomeadamente os custos salariais são mais baixos do que na média da União Europeia”
Numa visita oficial à China, o ministro da Economia enalteceu os salários baixos de Portugal face à restante UE
Carmen Pignatelli, Secretária de Estado-adjunta, em Maio de 2007: " “Vivemos num país em que as pessoas são livres de dizer aquilo que pensam… desde que seja nos locais apropriados”
Sobre suspensão de um professor que criticou Sócrates
João Jardim, Junho de 2005: “Há uns bastardos da comunicação social do continente, digo bastardos para não dizer filhos da puta, que aproveitaram este ensejo para desabar ódio sobre a minha pessoa”
A polémica sobre a acumulação de reformas e ordenados, em Junho de 2005, motivou a reacção contundente do presidente do governo da Madeira
Carlos Borrego, em 1993: “Sabem o que é que no Alentejo, em Évora, melhor dizendo, fazem aos cadáveres das pessoas que morreram ultimamente? Mandam-nos para reciclar para aproveitar o alumínio”
epois da morte de 25 doentes da Unidade de Hemodiálise do Hospital de Évora, o ministro do Ambiente partilhou esta anedota numa rádio local. Demitiu-se no dia seguinte
in iOnline
O IDP esteve presente no Encontro de Coruche, a 9 de Janeiro de 2010, com representantes de diversos Fóruns Monárquicos da internet. Da reunião de trabalho resultou o interesse da elaboração de uma cartilha sobre a transição para a monarquia de base democrática e pluralista, como instrumento de dignificação do Povo português e da expansão da nossa língua e cultura.
José Cardoso
in Expresso
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