É impressionante: na discussão sobre o preço da gasolina, os impostos continuam a ser desprezados. Nas conversas de café, as pessoas - pura e simplesmente - não sabem que 60% do preço da gasolina é imposto (ISP e IVA). As conversas giram em torno dos "bandidos" dos políticos e dos "bandidos" das gasolineiras. Sim, claro que é preciso discutir a questão do monopólio de certa e determinada companhia sobre a refinação em Portugal. Com certeza. Até porque esse monopólio é protegido pelo regime. Mas, caramba, nós temos uma carga fiscal absurda sobre os combustíveis. É isso que torna a nossa gasolina muito mais cara do que, por exemplo, a gasolina em Espanha. A realidade é esta: 60% do preço da gasolina é imposto. 60%. Se eu gastar 10 euros em gasolina, 6 euros vão direitinhos para os cofres do Estado. Um exercício de memória para ilustrar este ponto: há uns aninhos, Sócrates aumentou o ISP com o objectivo de "pagar" as SCUT; agora, com o fim das SCUT, por que razão não baixam o imposto? Porquê? Porque, para os socialistas, os impostos têm de desafiar a gravidade: sobem, mas nunca caem.

Ora, eu não estou à espera que o PS defenda um abaixamento dos impostos. Faz parte da sua natureza pilhar a sociedade através do sistema fiscal. O socratismo aumentou todos os impostos. Todos. E, como diz o Presidente, há limites aos sacrifícios que um cidadão pode fazer. Neste sentido, eu não percebo por que razão o PSD e o CDS não apresentam - já - um discurso político contra estes impostos altíssimos sobre os combustíveis. Além de ser coerentíssimo do ponto de vista político, este discurso é altamente popular. As pessoas querem ouvir alguma coisa sobre este sufoco petrolífero. Meus caros Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, não custa nadar dizer isto: "portugueses, nós vamos baixar o preço da gasolina, porque vamos baixar os impostos sobre a gasolina. Quando dizemos que o Estado tem de ser reduzido e reorganizado, estamos a pensar precisamente nisto: não podemos continuar a saquear a população através de impostos". Custa assim tanto desenvolver esta narrativa?

Por Henrique Raposo

in Expresso

Portugal. 1,3 milhões de famílias ganham menos de 540 euros brutos/mês

A maioria dos agregados portugueses declara 9 mil a 11,5 mil euros brutos por ano

por Filipe Paiva Cardoso

in iOnline

Orçamento do Estado

Discurso Directo

“Fogem para Espanha mil milhões em IVA”

Virgílio Constantino, Presidente da ANAREC sobre o preço dos combustíveis em Portugal

Correio da Manhã –Como vê as palavras do ministro Vieira da Silva, que admitiu que os preços dos combustíveis são elevados?

Virgílio Constantino – Vemos com surpresa o facto de o sr. ministro não se ter apercebido até agora que os combustíveis têm este preço por causa da excessiva carga fiscal. A ANAREC tem vindo, desde 2006, a chamar a atenção para o efeito da excessiva carga fiscal que incide sobre os combustíveis junto dos responsáveis políticos.

– E é apenas este factor ou há cartelização?

– A Autoridade da Concorrência já concluiu que não há cartelização por parte das petrolíferas. O problema situa-se do lado do Governo e do ponto de vista da tributação. A 5 de Abril, a gasolina tinha um imposto agregado – IVA + ISP (imposto sobre produtos petrolíferos) – de 81 cêntimos, quando o preço por litro estava nos 1,39 euros. Vê--se por aqui o peso da carga fiscal.

– Mas num cenário de crise justifica-se baixar o ISP?

– Acho que sim. Evitávamos a fuga de abastecimento para Espanha. E as pessoas quando vão a Espanha não vão apenas abastecer, vão também comprar calçado, roupa e alimentos. Não estamos a falar de um imposto único que fica retido no país vizinho.

– Qual é o valor da fuga de IVA em combustível para Espanha?

– Estimamos que esteja num valor próximo dos mil milhões.

– Já disse que acha estranho que as petrolíferas só baixem os preços ao fim-de-semana. Qual é a razão para justificar isto?

– As petrolíferas têm a sua política comercial e privilegiam o consumo ao fim-de-semana. Gostávamos era que esse desconto se prolongasse aos dias da semana.

– Poderá ter a ver com o facto de os hipermercados captarem mais clientes ao fim-de-semana e venderem mais barato?

– Não tenho dúvidas de que terá a ver com a concorrência dos hipermercados.

in Correio da Manhã

Quer isto dizer que, em cada 50 euros que metemos no dia 5 de Abril de gasolina estavamos a pagar 29,14 € de imposto.

Portanto, se isto não é uma exploração, pelo menos é uma presunção de que somos todos otários.

Se 36 litros de gasolina são vendidos a 50 €, dos quais 29,14 € vão para os cofres do Estado (mas proveem do nosso suor), quando o seus agentes cobram 20,86€ o estado cobra 29,14€.

Não adianta pedir ao Estado que verifique se a Autoridade da Concorrência está mesmo a confirmar se existe cartelização. Uma vez que a origem dos preços elevados está mais que vista ......

■■■ “Não vale a pena trabalhar em Portugal.

De facto, quando se verifica a diferença de tratamento fiscal entre os rendimentos do trabalho e os de capitais, chega-se logo a essa evidência. Fiscalmente fomenta-se o ócio em vez do trabalho. Quem aplicar cinco milhões de euros num depósito à taxa de 1,5%, obterá um rendimento anual de 75 mil euros. Sobre este montante incidirá uma taxa de IRS de 20%. Por outro lado, se esses 75mil euros forem obtidos a trabalhar, a taxa já será de 42%! Se o mesmo montante for aplicado em produtos de capitalização bolsista, as mais-valias poderão ser taxadas em 10% ou até nem o serem. Quem tiver uns milhões de euros a render no banco, mas não tiver rendimentos de trabalho poderá, devido a essa condição, ser considerado como pobre e assim aceder a todos os apoios sociais previstos para o efeito, incluindo o rendimento mínimo.”

PAULO CONDE

In “Correio dos Leitores” do Global Notícias n.º 576 de 23 Março de 2010

José Goulão/Lusa

Os clientes protestaram ontem em Lisboa, frente ao Parlamento

Garantia de reembolso abrange cerca de 2250 clientes

São os contribuintes, através de verba inscrita no Orçamento do Estado, que vão pagar parte do dinheiro aplicado pelos clientes do retorno absoluto do BPP.

 

O Governo vai comprometer-se a pagar o intervalo entre o valor das aplicações que estiverem no Fundo Especial de Investimento, que será constituído até ao fim de Fevereiro, e o tecto máximo de 250 mil euros de reembolso que o Executivo admite pagar na maturidade do fundo, ou seja, daqui a quatro anos. A garantia de reembolso abrange cerca de 2250 clientes.

'A recuperação de até 250 mil euros é fixada no montante correspondente exclusivamente à diferença entre o valor nominal das aplicações dos titulares de contas de Retorno Absoluto de Investimento Indirecto', lê-se no Orçamento do Estado. 'Os eventuais encargos decorrentes da execução do disposto nos números anteriores são suportados por recurso a adequada dotação a inscrever no Orçamento do Estado referente ao ano em que for exigível o respectivo pagamento', acrescenta.

Numa fase inicial, a verba a atribuir aos clientes será paga pelo accionamento do Fundo de Garantia de Depósitos e do Sistema de Indemnização dos Investidores, caso os clientes adiram ao fundo. Os pagamentos serão feitos 'a título de ressarcimento indemnizatório, amortização de capital, distribuição de rendimentos, partilha de activos em liquidação, ou qualquer outro'.

Sucatas: Estado reclama 105 milhões de pagamentos indevidos em sede de IVA

"Cheguei a carregar sucata para Espanha cinco a sete vezes por dia. Mas estou de consciência tranquila. Infelizmente, só através das facturas falsas se sobrevive neste negócio, vai ser sempre assim." A afirmação pertence a António Marques Cardoso, ex-empresário do sector de sucatas e um dos principais arguidos do processo que lesou o Estado em mais de 105 milhões de euros e que depois de amanhã chega a julgamento. António reconhece o esquema paralelo – que leva 57 arguidos ao banco dos réus, por fraude fiscal, branqueamento e associação criminosa – mas garante que todos os empresários do sector o praticam.

Conheça todos os pormenores na edição de segunda-feira do jornal 'Correio da Manhã'.

in Correio da Manhã

Para tirar o apartamento, carro e pertençes ao desgraçado que vive do ordenado, metendo no meio da rua famílias com crianças e idosos, sem qualquer plano de acolhimento, só porque o dinheiro não chega para pagar a prestação mensal existe toda a legitimidade e o "direito" funciona, mas para apanhar a "raia grauda" não existe. Os bancários fazem o que querem, os traficantes da pesada fazem o que querem, os oportunistas vivem das falhas do sistema e é sempre o mesmo a levar por tabela: o pobre que não tem dinheiro para viver quanto mais para recorrer à justiça para fazer valer os seus direitos.

Automóveis: Governo quer identificadores nos carros

Chip obrigatório custa dez euros

O presidente do Automóvel Clube Português (ACP), Carlos Barbosa, defende que o preço do chip, que o Governo quer introduzir nos carros de forma a fiscalizar em tempo real o seguro e a inspecção, devia ser pago pelas companhias de seguros. "Penso que o chip deveria ser oferecido pelas companhias de seguros, dado que vão ser as mais beneficiadas com a medida", refere o presidente do ACP.

 

O Governo discute quarta-feira no Parlamento uma proposta de lei para tornar obrigatória a colocação, em cinco milhões de carros, do Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM), com informação sobre o seguro automóvel e inspecção obrigatória, que pode ser lida electronicamente de forma semelhante ao sistema Via Verde da Brisa.

O novo identificador tem um preço previsto de dez euros, que ficará a cargo dos proprietários dos automóveis.

A medida ainda não chegou ao Parlamento mas já está a gerar polémica. A Oposição considera que o sistema poderá constituir uma violação de privacidade, caso os dados pessoais contidos no chip sejam usados de outra forma que não a prevista, nomeadamente para fins de investigação criminal. O Governo garante que o único objectivo é o aumento da segurança rodoviária, pelo acréscimo da fiscalização.

"AGARRAR OS QUE NÃO TÊM SEGURO"

O Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) vai colocar Portugal na linha da frente das matrículas electrónicas, depois de ter sido pioneiro no sistema Via Verde. A questão da possível violação de privacidade não se coloca ao presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), que diz "ficar descansado" com o parecer positivo da Comissão Nacional de Protecção de Dados e classifica a medida de positiva. "Finalmente vamos agarrar, de uma vez por todas, os que não têm seguro e que custam uma fortuna a quem contribui para o Fundo de Garantia Automóvel", garante Carlos Barbosa. O responsável considera que fica apenas a faltar "uma fiscalização mais rigorosa aos próprios centros de inspecção".

PORMENORES

DEZ EUROS

O Dispositivo Electrónico de Matrícula tem um custo estimado em cerca de dez euros, valor que terá de ser suportado pelo proprietário ou utilizador de cada veículo.

UNIVERSO

Os dois milhões de aderentes da Via Verde não necessitam de adquirir o novo aparelho. Restam três milhões de proprietários automóveis, que serão obrigados a comprar o identificador.

OPORTUNIDADE

Este chip criará uma oportunidade de negócio, para empresas de novas tecnologias, avaliada em 150 milhões de euros.

in Correio da Manhã online

Impostos: Sócrates diz que não cederá ao «facilitismo»

Primeiro ministro insurgiu-se contra «ataques pessoais» de Francisco Louçã

O secretário-geral do PS afirmou que o Governo não cederá ao «facilitismo», baixando impostos para cobrir os aumentos da gasolina, e insurgiu-se contra os «ataques pessoais» lançados pelo líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, informa a Lusa.

A actual conjuntura económica com o aumento dos preços dos combustíveis, a revisão do Código de Trabalho, a reforma da administração pública e as recentes polémicas com Francisco Louçã em debates parlamentares foram os quatro principais temas da intervenção de Sócrates na Comissão Nacional do PS.

Na sua intervenção, citada por um dos dirigentes do PS, o líder socialista lamentou «os ataques pessoais» que têm sido desferidos por Francisco Louçã, referindo que visaram primeiro Jorge Coelho e depois de o secretário-geral da UGT, João Proença.

Sócrates contra pressões do PCP e BE

Além desta referência, José Sócrates também deixou críticas à alegada pressão exercida pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda contra acordos de concertação social entre o Governo e os sindicatos, designadamente ao nível das reformas laboral e da administração pública.

Quanto à política económica - tal como referiria mais tarde o porta-voz do PS, Vitalino Canas, em conferência de imprensa -, Sócrates afirmou perante os dirigentes socialistas que o Governo «não vai ceder ao facilitismo» perante as dificuldades da actual «crise económica internacional».

Com essas palavras, o secretário-geral do PS vincou que o executivo não descerá os impostos para tentar compensar a actual alta dos preços dos combustíveis.

Como afirmou depois Vitalino Canas, «o Governo do PS vai seguir o rumo definido», tendo «a consciência de que é possível ultrapassar as dificuldades».

«O PS não irá enfrentar as dificuldades que se sentem actualmente com facilistimo. Não vai corresponder às propostas facilistas e populistas que vêm das oposições de direita e da esquerda, mas vai estar atento aos que se encontram em situação de maior fragilidade», declarou.

Greve dos pescadores não abordada

Depois de rejeitar uma descida de impostos, o porta-voz do PS declarou que a actual greve dos pescadores não foi tema abordado na reunião da Comissão Nacional do PS, alegando que «a situação tem sido acompanhada pelo ministro da Agricultura, Jaime Silva».

No entanto, o dirigente socialista evidenciou depois as «dificuldades geradas pela presente crise internacional».

«Se Portugal não tivesse com a situação orçamental controlada, com o défice em 2,6 por cento em 2007, seria agora extremamente difícil enfrentar a actual crise internacional», sustentou.

in IOL Portugal Diário

Se os nadadores-salvadores fossem assim, as pessoas a afogarem-se e eles: "Coragem, vocês aguentam-se"; "Só mais 300 metros e vocês salvam-se" - entretanto deixa-se de ver o naufrago - "Coragem, nada por baixo de água. Eu não cedo a facilitismos! Vocês tem que abrir a pestana, andam aqui a dormir e depois nós é que os temos que salvar. Qualquer dia ninguem sabe nadar".

Obviamente que este naufrago morre. E, assim como ele muitos portugas já cortaram em tudo o que podiam cortar para reduzir as despesas de modo a poderem aguentar e não chega. É muito difícil aguentar e já não temos mais onde cortar Sr. Sócrates.

Medidas imediatas:

1º - Realizar um plano para a independência energética Portuguesa (Charles de Gaulle teria muito para ensinar aos nossos políticos).

2.º - Estudar a realização a curto prazo em Portugal de pelo menos duas centrais nucleares. (aqueles que são contra devem pensar que pelo facto de termos fronteira com Espanha que as espanholas são outra realidade)

3.º - Parques eólicos, solares e maritimos (energia das ondas eólica e solar ou estas combinadas) em todas as autarquias e com objectivos percapita ou seja conforme o número de habitantes, objectivo é chegarmos a 100 por cento da cobertura das das necessidades.

4.º - Facilitar a o estabelecimento de fábricas de viaturas eléctricas, a alcool e outras energias alternativas aos derivados do petroleo.

5.º - Alterar a legislação de modo a se poderem alterar as viaturas a gasoleo e gasolina (sei que os fabricantes vão gritar, mas então eles que as promovam, ou isso ou que ajudem a comparticipar os combustiveis a que as viaturas deles se movem) e fomentar a criação de empresas especiallizadas e certificadas nessas alterações.

6.º - Começar a primeira central geotérmica e planear a realização de várias a nível nacional.

7.º - O uso da energia dos rios que se movimentam da nascente até à foz já foi utilizada para fazer farinhas, talvez se consiga também e sem grandes investimentos retirar energia que convertida daria electricidade. Onde está a coragem e as mangas arregaçadas senhores ministros ?

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