O presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes (PS), nomeou vice-presidente do executivo o vereador Francisco Oliveira, esta quarta-feira, dia 28, durante a primeira reunião do novo executivo municipal para o mandado 2009-2013.
Francisco Oliveira foi vereador do anterior mandato e sobe agora a vice-presidente da câmara, substituindo Joaquim Serrão, que foi número dois do executivo durante oito anos, e que transita para a assembleia municipal como vogal.
Dionísio Mendes propôs ainda à câmara que as vereadoras eleitas Fátima Galhardo e Célia Ramalho exerçãm esses cargos a tempo inteiro, devendo cada uma receber pelouros. O quinto vereador do PS, Tiago Capaz, fica como vereador sem pelouros.
Célia Ramalho, actualmente coordenadora do Centro Local de Aprendizagem da Universidade Aberta em Coruche, diz que já fez saber aos seus superiores da sua predisposição para ser vereadora do executivo e que, por isso, aguarda o desenrolar do processo.
in O Mirante
O azedume e as picardias que marcaram algumas reuniões da Câmara de Coruche, algumas das quais mais próximas das eleições de 11 de Outubro, foram esquecidas e na reunião de dia 14 todos os eleitos desejaram felicidades pessoais, profissionais e mais desenvolvimento para o concelho.
Joaquim Serrão abriu as “hostilidades” para desejar felicidades a todos e em particular a Dionísio Mendes e Francisco Oliveira, presidente e vereador, “um bom mandato”. O socialista Nelson Galvão diz que valeu a pena a experiência de ser autarca, o que vai prosseguir como vogal da assembleia municipal. Francisco Oliveira considerou que se fez um bom trabalho para o concelho e para os coruchenses como balanço de quatro anos e afirmou que pela frente se vai tentar fazer ainda melhor.
Entre os vereadores da CDU, António Soares é aquele que mais experriência autárquica possui. Foi vereador durante 22 anos ininterruptamente, depois vereador da oposição e vai experimentar mais quatro anos como eleito na assembleia. “Parabéns ao PS pela vitória. Quanto a mim gostei de exercer no poder local democrático mas não me vou despedir, não gosto de o fazer nem sequer dos mortos”, gracejou o vereador das coligação.
Ricardo Raposo repetiu votos de felicidades para todos, de parabéns pela vitória socialista e de que os trabalhadores da autarquia possam cumprir os seus objectivos de carreira. “Grande parte dos dossiers que vieram à câmara foram aprovados por unanimidade nestes quatros anos, apesar de alguns momentos nem sempre cordiais e com divergências políticas. Passados quatro anos saio sem ressentimentos e desejo os melhores sucessos e força para se prosseguir o trabalho no concelho”, afirmou. Rodrigo Catarino foi mais sucinto e desejou que o concelho alcance a qualidade de vida que almejam os seus cidadãos.
O presidente da câmara teve a última palavra. Dionísio Mendes (PS) desejou felicidades a quem deixa de exercer cargos autárquicos e deixou o elogio a quem sai de cargos de maior destaque, como a vereação camarária, para ir para a assembleia municipal. “É caso para saudar a humildade democrática destas pessoas, como é o caso de António Soares, Joaquim Serrão e Nelson Galvão”, realçou.
in O Mirante
5 ELEMENTOS DO PS INTEGRARÃO O EXECUTIVO:
- DIONISIO MENDES
- FRANCISCO OLIVEIRA
- FATIMA GALHARDO
- CELIA RAMALHO
- TIAGO CAPAZ
Câmara Municipal
Assembleia Minicipal
Assembleias de Freguesia
Já leu o plano A-Z do MIC para o concelho de Coruche?
A Câmara Municipal de Sines vai dispor, entre 1 de Outubro de 2009 e 30 de Setembro de 2010, de um mediador municipal de etnia cigana, resultado da candidatura ao projecto Mediadores Municipais do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.
O mediador de etnia cigana, é do sexo masculino, reside no Bairro da Floresta e tem 28 anos e, de acordo com a CM de Sines, desempenhará as suas funções na câmara municipal e na escola EB 2,3 Vasco da Gama e serão desenvolvidas actividades com os projectos Rumos e À Priori.
O projecto terá como entidade gestora a Associação Sines Solidária, comparticipando o ACIDI com 75% do vencimento iliquido do mediador e a CM de Sines com os restantes 25% do vencimento.
O mediador terá como área prioritária, a educação, através de uma intervenção junto dos mais novos, com o intuito de valorizar a escola e a formação profissional como elementos indispensáveis para o seu desenvolvimento pessoal.
Diminuir em cinco por cento, o abandono escolar e o insucesso escolar por parte das crianças e jovens de etnia cigana; apoiar 60 por cento dos estudantes na concretização das suas tarefas escolares; encaminhar cinco jovens para a formação profissional e alargar a idade de frequência da escola de cinco por cento das raparigas estudantes e abranger 70 por cento da comunidade educativa em acções de sensibilização sobre a cultural cigana, são os objectivos do projecto que terá a duração de um ano.
Sines tem neste momento com uma população cigana estimada de 218 individuos e 39 familias.
Helga Nobre
Sr. Presidente, Srs. Candidatos independentes e partidários, vejam este projecto, parece ser algo interessante. Existe muito que fazer na zona, no que refere à integração da etnia cigana. Isto é algo que é bom para ciganos e não ciganos e poderá ser um ponto de partida para a deminuição da deliquência, criminalidade e violêcia, excessos no consumo de drogas e de alcool que tem vindo a denegrir esta etnia e a criar conflitos entre ciganos e não ciganos. Muitos poderão dizer que não dará em nada, pode ser, mas mesmo uma grande viagem começa sempre com um pequeno passo.....
Autárquicas 2009
O MIC desde a sua fundação é constituído por personalidades locais de todo o espectro da sociedade, de todas as idades e com uma diversidade alargada de profissões, competências e experiências. Estruturou uma página de internet com uma plataforma bem estruturada, dando prioridade à acessibilidade por parte dos cidadãos, com uma apelação de voto relativa aos problemas locais e regionais.
Colocou localmente as pessoas a falarem sobre cidadania, a formalizarem contactos com o MIC, a participar no Movimento de forma aberta, desinteressada, enunciando políticas, posturas, criticas, bem como o traçar de objectivos por alcançar e outros desejáveis de serem alcançados.
Estruturou as áreas de intervenção, de grupos de trabalho e deu a conhecer as competências das autarquias locais na sua plataforma, onde cada área ou segmento será clicável com mais informação e com as linhas orientadoras que os cidadãos Coruchenses pretendem ver defendidas e problematizadas.
O MIC recolheu em pouco mais de uma semana, mais de duas mil assinaturas em todo o município, para formalização do Movimento.
Fomos um dos Movimentos Independentes de Cidadãos com maior crescimento a nível nacional, fruto do descontentamento das lógicas partidárias e da maneira isolada como estas se posicionam em relação à sociedade civil. Evidenciamos ainda enorme rapidez na constituição das listas para as Juntas de Freguesia do Concelho, onde todas, incluindo o Couço, zona estratégica da maior importância, possuem equipas locais para enfatização dos problemas e solucionamento do mesmos, que estão contemplados no plano estratégico municipal.
A actividade ao nível da internet, da difusão de informação por parte do MIC, foi uma das novidades e imagem de marca do Movimento, que foi referenciado, em blogues locais, nacionais, imprensa regional e nacional de forma regular, privilegiando o contacto com todas as franjas da população, incluindo os mais jovens e desiludidos com as posturas da nossa classe política.
Desenvolvemos conferências, de forma a problematizar a área da segurança, a área do urbanismo, da protecção civil, bombeiros, turismo e equipamentos de apoio às populações, apesar de termos sentindo algumas dificuldades na obtenção de espaços público para a organização de debates, conferências e reuniões.
O MIC irá também durante a próxima semana, proceder à abertura do seu espaço-sede, afim de todos os Coruchenses mais facilmente estarem a par do trabalho desenvolvido e das propostas defendidas pelo Movimento.
Oportunidades geradas pelo MIC
Aparecimento de futuras políticas renovadas, mais próximas dos cidadãos.
Surgimento de grupos de trabalho Pró-Coruche em todas as áreas, estimulando a cidadania.
Activação de direcções associativas locais nos projectos a desenvolver.
Estimulação da escrita jornalística local e regional.
Aumento da participação dos jovens na vida política local.
Diminuição dos níveis de abstenção.
Criação de serviços municipais, até então inexistentes.
Maior desempenho dos partidos políticos e aumento da participação dos cidadãos.
Maior circulação de informação
Redacção de um programa eleitoral inovador, concreto, baseado numa extensa análise e sustentável numa lógica de prioridade de captação de financiamentos ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), bem como o aparecimento de novos programas de acção local com transparência, participação cívica dos cidadãos, aumento participativo dos munícipes nos órgãos consultivos como a Assembleia Municipal e as Assembleias de Freguesia.
Reposicionar o município de Coruche, na região de convergência (Ribatejo/Alentejo) bem como proceder à revisão de uma verdadeira Estratégia de Médio e Longo Prazo para todo o Concelho de Coruche.
Pelas Pessoas, Por Coruche
MIC – Movimento Independente de Cidadãos por Coruche
Perguntas autárquicas 2009
1. Desde 1976, ano de primeiras autárquicas, o PCP esteve 25 anos no poder e o PS 8. Qual balanço do desenvolvimento do Concelho de Coruche? E do último mandato do Partido Socialista?
Coruche apresenta a mais baixa Taxa de Crescimento Efectivo da População Residente do Distrito de Santarém e Concelhos Limítrofes,
-1,39% (exemplos comparativos: 2,12% Benavente; 0,49% Almeirim;
-1,22% Mora; 0,51% Vendas Novas; -0,47% Montemor)
A população residente entre 1991 e 2008 apresenta uma redução de cerca 20%.
Passou de 23.600 pessoas em 1991 para cerca de 19.600 em 2008.
Temos a mais baixa taxa de natalidade do Distrito de Santarém, 7,40% (ex: 12,70 Benavente; 12,60% Almeirim)
Temos a mais alta taxa de mortalidade do Distrito de Santarém, 15,70% (ex: 9,50 Benavente; 11,30% Almeirim)
Temos o maior Índice de Envelhecimento do Distrito de Santarém, 233 idosos com mais de 65 anos por 100 jovens com menos de 14 anos (ex: 97,4 Benavente; 138,4 Almeirim).
Perante estes dados estatísticos (2008), disponibilizados pelo INE, façam os Coruchenses o seu próprio balanço do desenvolvimento do Concelho nas últimas três décadas.
2. Pertencer a um executivo autárquico exige um pensamento estratégico para o futuro do concelho. Recentemente a CMC contratou uma empresa para delinear as principais linhas directivas. Qual o vossa concepção (potencialidades e objectivos), do poderá ser o Concelho de Coruche em 2020?
Afirmam nesta questão “Pertencer a um executivo autárquico exige um pensamento estratégico para o futuro”, nós acrescentamos:
- Quando não se tem esse pensamento estratégico devemos contratar quem pense por nós.
Foi o que fez o actual executivo; só é questionável o motivo pelo qual levaram oito anos a perceber que alguém teria de lhes definir a estratégia.
A interpretação que se retira é de que se andou anos a fio a vaguear por decisões avulsas e pontuais sem objectividade de longo prazo.
O próprio Projecto de Revisão do Plano Director Municipal de Coruche de 2005 desenvolvido para a CMC pela Vasco da Cunha, Estudos e Projectos, S.A., apresentava um conjunto de cenários Prospectivos de Desenvolvimento para o Concelho, que neste momento se diluem sem resultados no actual Plano Estratégico de Augusto Mateus.
Porque o que aqui está em causa não é a apresentação de Planos…é executá-los, obter resultados dos mesmos.
Deverá o executivo camarário ter a humildade de assumir que só o envolvimento efectivo dos agentes socioeconómicos do Concelho no planeamento e, principalmente na execução, em que a estratégia seja comum a todos (potenciamento dos pontos fortes e capacidade de atenuar os pontos fracos identificados) e que todos se sintam envolvidos e responsáveis pelos resultados alcançados, poderá conduzir ao sucesso.
Objectivamente, são necessários resultados imediatos para que em 2020 não seja demasiado tarde.
3. Cinco medidas estruturais a desenvolver se forem eleitos.
. Criação do Conselho Municipal (Segurança, Educação e Socioeconómico)
O BE propõe-se a trabalhar num Projecto de Criação/Regulamentação dos Conselhos Municipais de Coruche (Segurança, Educação e Socioeconómico).
O Conselho Municipal terá como objectivo emitir linhas de orientação estratégica sob a forma de pareceres, que o Executivo utilizará para definição das suas políticas.
Consideramos que a convergência de ideias de equipas multidisciplinares de agentes locais, especializados em matérias nevrálgicas para o futuro do Concelho, permitirá a definição de prioridades de acções a desenvolver para recolocar Coruche no rumo do desenvolvimento.
. Instituir a figura do Provedor Municipal
O BE propõe-se a trabalhar numa proposta de Criação/Regulamentação da figura do Provedor Municipal.
Terá como objectivo a prevenção/resolução de conflitos entre cidadãos e órgãos Autárquicos.
Deverá garantir os direitos e interesses legítimos dos particulares perante os órgãos, serviços municipais, serviços municipalizados e empresas do Município.
Pretende-se um órgão independente, unipessoal e consensual.
. Promoção dos Orçamentos Participativos
O BE propõe-se a trabalhar num Projecto que promova a adopção dos Orçamentos Participativos.
Consideramos que os Orçamentos Participativos se inspiram nos princípios da Democracia Participativa, visando contribuir para uma intervenção activa e responsável dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na decisão sobre a afectação de recursos às necessidades identificadas.
. Programas de incentivo ao Empreendedorismo e Criatividade dos Jovens Coruchenses
Captar a criatividade, fixar os jovens, desenvolver o conhecimento e renovar o tecido empresarial do Concelho.
Apoiar as iniciativas empreendedoras capazes de gerar riqueza, que contribuam de forma sustentável para o aumento da competitividade económica e ao mesmo tempo que proporcionam estabilidade social ao Concelho.
Este apoio deverá ser efectuado sob a forma de partilha do risco de uma plataforma de parcerias entre os agentes socioeconómicos.
. Programas de incentivo á Natalidade e 1ª Residência no Concelho.
Perante o cenário catastrófico de desertificação que atravessa o Concelho, só comparável ás regiões do interior profundo do nosso país, nada consentâneo com a localização geográfica de Coruche, torna-se premente executar acções de carácter extraordinário, postas já em prática noutros concelhos, que objectivamente gerem um movimento dissuasor do abandono do Concelho e que potencialmente invertam esse sentido.
4. Que resultado espera a vossa candidatura atingir nas próximas eleições?
O capital de confiança que a população do Concelho depositou no BE nas últimas eleições Europeias (10,5%) demonstra claramente que existe um espaço político no Concelho a ocupar pelo Bloco.
Nesse sentido, o objectivo eleitoral do Bloco no Concelho é aumentar esta votação e eleger candidatos em todos os órgãos autárquicos a que se submete a sufrágio.
A Assembleia Municipal de Coruche aprovou por larga maioria a contratação da empresa Martins Pereira & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, que vai auditar as contas da câmara dos anos contabilísticos de 2008, 2009 e 2010. Após a decisão favorável do executivo, assembleia deu assim corpo ao cumprimento da Lei n.º 2/2007 (Lei de Finanças Locais), que no seu artigo 48.º, número dois, indica que “o auditor externo é nomeado por deliberação da assembleia municipal, sob proposta da câmara, de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de revisores oficiais de contas”.
A proposta vai custar 27.900 euros à autarquia (mais IVA) e refere-se a 9.300 euros por cada um dos três anos contratados. A empresa terá como função, entre outras acções, remeter à assembleia relatórios semestrais sobre a situação económica e financeira da câmara, participar irregularidades aos órgãos municipais ou emitir pareceres sobre a execução orçamental e demonstração de resultados.
in O Mirante
A Câmara de Coruche deliberou pagar uma indemnização de cerca de 39 mil euros à empresa Condop. A autarquia assume assim que beneficiou de trabalhos executados pela construtora - com a qual rescindiu o contrato de execução da nova estação central de camionagem - devido a erros e omissões no projecto do edifício. Os 39 mil euros correspondem ao valor dos trabalhos que não estavam previstos e que foram feitos pela empresa.
Recorde-se que a empreitada de construção da Central de Camionagem de Coruche está parada desde Junho de 2007. Foi aberto concurso para realizar um novo projecto para a obra. Decorre ainda um processo em tribunal no qual a autarquia pretende ser ressarcida pelo projectista dos erros detectados no projecto inicial.
in O Mirante online
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