Quarta-feira, 6 de Agosto de 2008

Os donos do Poder e da Razão

 

Os donos do Poder e da Razão      
 


Têm sido vários os documentos que o “TICMAIS” (de viva voz) leu e entregou em várias reuniões da Câmara Municipal de Coruche (o mais recente também entregue em suporte digital).  

No último documento lido e entregue em reunião de Câmara, subordinado ao tema “Município de Coruche “brinda” os seus trabalhadores com um ponto em 2006 e um ponto em 2007”, o Senhor Presidente questionou mesmo “com que moral e legitimidade o munícipe levanta estas questões, de uma forma que considera perfeitamente demagógica”.

Depois do Senhor Presidente e alguns Vereadores questionar e refutar os dados apresentados no documento (cada um com a sua verdade, os seus números e percentagens), o elemento do “TICMAIS”, legitimamente, pediu para esclarecer os dados do documento, ao que o Sr. Presidente respondeu: “o Senhor não fala mais”. E será que falou? É uma questão de ler a acta (no período de intervenção do público) e depois procurar saber sobre o que efectivamente lá se passou.

Tenhamos razão ou não, o que é certo é que, quando acedemos através do site municipal às actas das reuniões de Câmara, continuamos a verificar que não é possível consultar os referidos documentos nem ter acesso ao essencial do seu conteúdo.

Ao nosso pedido para  que os documentos façam parte integrante da acta (uma vez que são lidos de viva voz na reunião) e com um link de acesso nas consultas online, o Sr. Presidente responde "não existir qualquer imposição segundo a qual a opinião dos munícipes deverá constar das actas na página da internet da Câmara Municipal. Essa é uma decisão do Executivo Municipal."

Fernando Pessoa escreveu: “Tenho prazer em ser vencido quando quem me vence é a razão, seja quem for  seu procurador”.

Num tempo em que já há autarquias (poucas é certo) a desenvolver e equacionar a transmissão das suas reuniões de Câmara (via net/videoconferência), aqui estamos assim e parece que com muito orgulho.

Os que tem mais responsabilidades na mediação do debate público e de cidadania não podem mais ignorar o facto de que nada é mais prejudicial - e enganoso - do que limitar o debate com base na obediência e na concordância.

O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo.” Rosseau

Nós não acreditamos nem aceitamos isso. Pugnamos por melhores garantias individuais e colectivas, e não nos conformamos frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras instituições.

Por muito que isso custe, já não são só alguns que detêm o exclusivo do debate público, cada vez mais é a simbiose entre os diferentes modos de intervir, informar e comunicar (incluindo  os Movimentos de Cidadania, a Internet, os Blogues e Sites) que contam para intervenção na vida democrática, de uma sociedade mais livre e participada.

A cidadania, o direito à opinião, deverá praticar-se sem necessidade de “licenças municipais de legitimidade”, em espaços como as reuniões de Câmara, onde a diferença de pontos de vista não deve provocar a “guerra ou a censura”, mas antes contribuir para um DEBATE franco e aberto, que assegure a pluralidade e diversidade de ideias e opiniões.

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publicado por portuga-coruche às 15:41
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