Lisboa, 30 jun 2011 (Ecclesia) – O bispo D. Januário Torgal Ferreira, vogal da Comissão Episcopal da Pastoral Social (CEPS), espera que o Programa de Emergência Social do Governo “venha contrabalançar uma austeridade julgada oportuna e séria com medidas sociais justas”.
Em entrevista concedida hoje à Agência ECCLESIA, o prelado revelou expectativa quanto ao pacote de medidas que, de acordo com o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho, serão anunciadas até ao final de julho.
Esta quinta-feira, no debate de apresentação do programa de Governo ao Parlamento, o primeiro-ministro garantiu que “ninguém será deixado para trás” e elegeu como prioridades “as crianças, os idosos, as mulheres com filhos a cargo, os desempregados e todos quantos estão a ser atingidos com particular violência pela crise”.
Relativamente ao “ajustamento orçamental”, o Governo anunciou hoje a implementação este ano de um corte de 50 por cento no subsídio de Natal dos cidadãos que tiverem um salário acima do salário mínimo.
Com isto, a coligação PSD/CDS-PP espera garantir uma receita a rondar os 800 milhões de euros.
Para o vogal da CEPS, “devia ser explicado aos portugueses porque é que não há também um imposto desse teor sobre os grandes lucros da Banca e de empresas públicas como a Galp ou a PT”.
“Se vai ser um quinhão do 14.º mês, então primeiro pela coerência, e depois pelo arrecadar do maior volume de receitas, essa seria uma atitude mais lógica”, assinala.
O vogal da CEPS, e bispo das Forças Armadas e de Segurança, dá o “benefício da dúvida” a um Governo que “está agora a começar”, mas pede medidas que “contribuam para o desenvolvimento integral do país e das pessoas”.
Neste sentido, o prelado deixa votos de que “este compromisso social de justiça não caia no assistencialismo, que sejam medidas marcadas pela justiça e pela respeitabilidade dos direitos sociais”.
Entre as medidas preconizadas pelo programa de Governo, no combate à crise, D. Januário destaca “a atualização das pensões mínimas ao nível da inflação e a atenção concedida às famílias trabalhadoras, para que não sejam mais penalizadas pelas dificuldades económicas”.
No entanto, este responsável lamenta não ver no plano atual “propostas concretas em ordem à produtividade”.
“Se não houver uma produtividade e um emagrecimento do Estado em ordem à obtenção de receitas, todo este problema vai tornar-se perfeitamente caótico”, apontou.
JCP
por LÍLIA BERNARDES
Bispo das Forças Armadas alerta partidos sobre medidas de austeridade que aprofundam as desigualdades
"Tenho receios, estou muito preocupado. Somos capazes de estar a rapar o tacho e de não haver nada no fundo, só alumínio", disse ao DN, o Bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, quando questionado sobre as repercussões sociais das medidas de austeridade decretadas pelo Governo.
"A minha preocupação é que sejam os mais frágeis a serem vítimas de critérios que não deveriam atingi-los. Os critérios deveriam ser proporcionais aos que ganham mais, aos que têm funções mais importantes, mais benesses, uma casa melhor...que mudam de carro quase todos os anos, que fazem viagens todos os meses....e passo o exagero de tudo isto... mas esses é que deveriam ser taxados", reiterou ao DN no final da cerimónia comemorativa do 58º aniversário da Força Aérea Portuguesa que decorreu hoje no Funchal e que contou com a presença do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva.
Instado a explicar afinal quem são esses que "devem ser taxados", o Bispo das Forças Armadas foi directo: "Nós sabemos quem são! Não estou a ser um denunciador. Estamos numa sociedade democrática e, felizmente, não há poderes ocultos" sublinhou. Para D. Januário Torgal Ferreira "é necessário haver alternativas aos critérios de austeridade que nos são pedidos. Espero que os partidos tenham voz e decisão e que não permitam aquilo que não deve ser permitido pela democracia. As desigualdades têm ser vencidas e se a cura de uma crise vem aumentar essas desigualdades, então estamos a rebentar com a democracia", alertou.
“A subida de salários em Portugal é uma tarefa muito difícil, mas também não subir um pouco mais é roubar o ânimo e a motivação que torna muito menos produtiva e lucrativa a empresa” – salientou D. Januário Torgal Ferreira.
Nestas declarações, D. Januário Torgal Ferreira lembra também as insuficiências do Salário Mínimo Nacional.
As criticas de D. Januário Torgal Ferreira à margem da apresentação, esta manhã, em Lisboa da “Operação 10 milhões de estrelas – um gesto pela paz”.
Trata-se de uma iniciativa de solidariedade que a Cáritas Portuguesa promove pelo sétimo ano consecutivo e que, este ano, tem como objectivo principal ajudar pessoas em situação de desemprego.
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