O ministro da Economia disse hoje que «é falso» que os impostos sobre os combustíveis em Portugal sejam mais elevados do que a média da União Europeia (UE), afirmando que em Espanha os preços são abaixo do normal.
Respondendo a perguntas sobre a possibilidade de revogação do decreto que instituiu a liberalização dos combustíveis e da redução do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), Manuel Pinho afirmou apenas que o executivo não vai «colocar em risco o esforço que tanto custou aos portugueses e ao Governo desde 2005» para equilibrar as finanças públicas.
«Estamos totalmente no padrão europeu. Temos um problema particular que é sermos vizinhos de Espanha onde os preços são anormalmente baixos devido à fiscalidade», afirmou Manuel Pinho à margem de uma visita à central fotovoltaica de Moura, onde esteve também o secretário de Estado norte-americano da Energia, Samuel Bodman.
Segundo o ministro, «criou-se a falsa noção» de que a fiscalidade é mais elevada em Portugal do que na média da UE.
«Não é verdade que o preço da gasolina e do gasóleo sejam mais elevados e também não é verdade que este ano subiram mais», defendeu Manuel Pinho, acrescentando que em 2004 a fiscalidade tinha um maior peso no preço final dos combustíveis do que tem agora.
O ministro responsabilizou a «especulação verdadeiramente selvagem a nível internacional» pelo aumento dos preços dos combustíveis e afirmou que a acção dos especuladores amplifica o aumento da procura energética da China e da Índia.
«Este aumento do preço do petróleo é muito sério e está a deixar toda a gente muito preocupada. Vem totalmente do estrangeiro, é um problema importado, mas tem um impacto muito negativo sobre as famílias, sobretudo as mais desfavorecidas, e as Pequenas e Médias Empresas», acrescentou.
Manuel Pinho deu também como exemplo o aumento das prestações do abono de família e o congelamento do preço dos passes sociais como exemplos de medidas governamentais para minorar o impacto do aumento do preço dos combustíveis.
MAS NÃO APARECE NENHUM ECONOMISTA A CONTRARIAR ESTAS AFIRMAÇÕES!!
Sr. Ministro é ou não verdade que em cada 100 euros que pagamos de gasolina 60 euros são impostos ? Nesse caso o Sr. apenas mantinha o imposto proporcional até ao euro/litro ou seja 60 cêntimos por litro depois, mesmo que chegasse aos 3 euros, apenas cobraria 60 cêntimos. Não me venha agora dizer que já contava com esta receita no orçamento por que isso é impossível! Devido ao aumento dos preços à muito que foi ultrapassada qualquer previsão que tenham feito. O fisco está a ganhar muito mais do que esperava. 60% de 1,5 euros são 90 cêntimos e não 60. Em 10 litros de gasolina o fisco ganha mais 3 euros.
Edito Novamente porque hoje, terça-feira li no Diário Económico uma notícia relacionada com o meu comentário de ontem. Sarkozy vem propor algo que que decerto passou pela cabeça de muita gente menos dos nossos ministros.
Eis a notícia:
O presidente francês Nicolas Sarkozy sugeriu hoje aos países da União Europeia a introdução de um limite para o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre os combustíveis a partir de um determinado preço do petróleo.
Diario Económico Online com Lusa
"É preciso perguntar aos parceiros europeus: se o petróleo continua a aumentar, será que não devemos suspender em parte a fiscalidade sobre o preço do petróleo", disse Sarkozy, citado pela Lusa, defendendo que o IVA não se aplique a partir de um determinado preço do petróleo.
O presidente francês considerou que uma decisão destas não pode ser tomada de forma isolada, mas sim de "forma unânime" a nível europeu. A França deverá assegurar a partir de 1 de Julho a presidência da União Europeia.
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