Portuga - Coruche

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai ser de 0,7 por cento para os prédios urbanos e de 0,4 por cento para prédios urbanos avaliados no código do IMI, durante o ano de 2011, no concelho de Coruche.

Na sua última sessão, a assembleia municipal aprovou, por maioria, os valores propostos pela gestão PS do executivo. PS, MIC e PSD aprovaram a proposta, enquanto a CDU votou contra, à semelhança do que já tinha acontecido em reunião de câmara.

Para a coligação, o contexto de dificuldades generalizadas das famílias exigiria que a autarquia abrandasse a carga fiscal. Segundo Armando Rodrigues, a proposta do grupo municipal de 0,6 e 0,3 por cento seria a mais adequada. “A Câmara de Coruche tem aplicado mal as suas receitas. Tirou 122 mil euros previstos para o projecto do loteamento municipal do Biscainho e reforçou a publicidade em 40 mil euros”, afirmou o deputado, recordando que os investimentos da autarquia têm sido centralizados na sede de concelho e as freguesias têm estado esquecidas.

O presidente da câmara refutou os argumentos e deu como exemplo do desenvolvimento e qualidade de vida nas freguesias a construção já concluída das estações de tratamentos de águas residuais, nos casos do Couço, Erra, Branca e zona industrial, a que se seguirão as restantes freguesias.

Quanto ao IMI, Dionísio Mendes recordou que há isenções para os jovens proprietários e para quem recebe menos de 14 salários mínimos nacionais. “É justo que quem tenha mais algumas possibilidades dê um contributo à comunidade, é uma forma de fazer justiça social. As taxas propostas pela Câmara de Coruche são as mesmas praticadas numa série de municípios da região, como Almeirim, Rio Maior ou Abrantes”, exemplificou.

A Câmara de Coruche espera arrecadar até final de 2010 um milhão de euros de receita de IMI. O imposto representa entre 10 a 12 por cento das receitas correntes da autarquia.

in O Mirante