Quarta-feira, 7 de Maio de 2008

Matrículas antigas vão ser anuladas

Impostos: Veículos anteriores a 2000 sem inspecção

Matrículas antigas vão ser anuladas

 

Novo imposto sobre a circulação (antigo selo)

 levou o Governo a criar medidas excepcionais

 para limpar registos de veículos

 

 

As matrículas de veículos anteriores a 2000 dos quais não haja registo de terem sido inspeccionados nos últimos cinco anos serão automaticamente canceladas. Os proprietários de veículos destruídos ou desmantelados entre 1 de Dezembro de 2000 e 6 de Maio de 2008 podem solicitar o cancelamento de matrícula ao Instituto da Mobilidade (ex-Direcção-Geral de Viação), nas lojas do Cidadão ou nas Conservatórias do Registo Automóvel mediante o pagamento de trinta euros.

Todos os veículos detectados com matrículas canceladas serão apreendidos, variando a multa entre os 600 e os três mil euros, explicou ao Correio da Manhã fonte do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT).

 

Este regime de cancelamento de matrículas entra em vigor a partir do próximo dia 12 e, devido ao seu carácter excepcional, termina em Dezembro de 2008, de acordo com o diploma publicado ontem em Diário da República.

 

Os interessados terão de preencher um formulário que deverá seracompanhado,sempreque possível,dolivreteoudeum certificado de matrícula.

As matrículas datadas entre 1 de Janeiro de 1980 e 31 de Dezembro de 2000 serão automaticamente canceladas desde que não haja registo de os veículos terem sido inspeccionados nos últimos cinco anos.

 

Os proprietários que já solicitaram a apreensão dos seus veículos não terão de o voltar a fazer tendo apenas de aguardar seis meses até que vejam a matrícula cancelada. Recorde-se que actualmente já é possível pedir à apreensão do veículo através do site da internet www.automovelonline.mj.pt/autoonline.

 

A reposição da matrícula poderá no entanto ser pedida durante um prazo de seis meses. Para que tal seja possível o proprietário terá de sujeitar o veículo a uma inspecção extraordinária.

 

Este regime especial visa sanear e actualizar o sistema de registo de veículo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, que herdou a competência da extinta Direcção-Geral de Viação. .

PORMENORES

 

IMPOSTO

O Imposto Único de Circulação, que substitui o antigo imposto de selo, é cobrado pelo Fisco com base na propriedade e não na circulação do veículo.

 

APREENSÃO

Os ex-proprietários que ainda constem como donos dos carros que venderam podem pedir a apreensão do veículo, evitando o pagamento do IUC.

 

FANTASMA

O IMTT calcula que possa haver cerca de três milhões de matrículas-fantasmas, ou seja, que já não existem mas que ainda constam dos ficheiros do Estado

 

Raquel Oliveira

 

 

in Correio da Manhã online

publicado por portuga-coruche às 10:56
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