Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010

Arquivada queixa sobre suspeita de corrupção na obra do Observatório da Cortiça

Despacho do Ministério Público fala em ausência de indícios de crimes

O Ministério Público junto do Tribunal da Comarca de Santarém arquivou o processo interposto pela comissão de inquérito criada na Assembleia Municipal de Coruche, para fiscalizar a construção do Observatório do Sobreiro e da Cortiça, na qual se dava conta de situações que podiam indiciar corrupção activa.

Em despacho, o Ministério Público chega à conclusão que da análise dos documentos juntos aos autos nada resulta em responsabilização jurídico-criminal, acrescentando que todas as acções e circunstâncias relativas ao concurso público e à empreitada foram visadas pelo Tribunal de Contas. O que deixa antever toda a normalidade e legalidade nas diversas actuações e procedimentos. Os indícios apresentados pela comissão de inquérito foram também averiguados pela Polícia Judiciária, que não encontrou qualquer ilícito.

No despacho de arquivamento do Ministério Público chega-se mesmo a afirmar que o processo espoletado pela comissão de inquérito, a que o presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes (PS), rotula de pseudo-comissão, “não terá passado de uma mera questiúncula política, alimentada por diversos interesses e paixões partidárias”.

O magistrado que proferiu o despacho acrescenta que uma acusação tem que se basear em factos devidamente indiciados “e não em inferência, deduções ou induções sem qualquer fundamento e sem consistência lógica”.

Dionísio Mendes revelou o conteúdo do despacho do Ministério Público de Santarém no final da última reunião do executivo municipal. Afirmou estar tranquilo com o desfecho do processo e referiu que a decisão veio mostrar as motivações da comissão. “A tal comissão era apenas e só movida pela luta político-partidária. Na política não pode valer tudo. A forma de fazer política por parte de algumas pessoas, em Coruche, nos últimos anos, é no mínimo lamentável. Talvez por isso os resultados eleitorais tenham sido aquilo que foram”, comentou.

Recorde-se que a comissão de inquérito ao processo do Observatório do Sobreiro e da Cortiça determinou, na assembleia municipal de 4 de Abril de 2008, que fosse enviada aos serviços do Ministério Público uma cópia do relatório por si produzido. Uma deliberação aprovada em assembleia dava conta de factos que poderiam indiciar a prática do crime de corrupção activa na construção da empreitada.

A comissão de inquérito foi criada na sessão de assembleia de 23 de Novembro de 2007 para apurar o que se passou durante a empreitada de construção do Observatório, onde foram detectados erros e omissões no projecto. Era constituída pelos eleitos da CDU Luís Alberto Ferreira e Manuel Coelho e pelo eleito do PSD José Manuel Potier. Este veio posteriormente a ser substituído por Francisco Gaspar, do mesmo partido. O PS não integrou a comissão que considerou estar apenas a fazer luta politico-partidária.

 

in O Mirante

publicado por portuga-coruche às 09:45
link do post | comentar | favorito

.Citações Diárias

.Visitantes On-line

.Total de Visitas


Consultar Estatisticas

.Janeiro 2016

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
26
27
28
29
30
31

.posts recentes

. Corte no abastecimento de...

. Novo estudo sobre toxidad...

. De olhos bem abertos

. GNR apanha ladrões de bom...

. 85% da divida foi gerada ...

. Continuamos à Espera

. Orientação Pedestre - Cam...

. Dakar Desert Challenge ap...

. Coruche acolhe caravana d...

. DIA EUROPEU DO ENOTURISMO...

.últ. comentários

Sr José Sá, já confirmou a sua tese? Obrigado
Eu uso os produtos da HerbaLife há anos e são fant...
Tudo é muito aberta e muito clara explicação de qu...
Ė e nāo e pouco....
Subscrevo, já cá temos miséria que nos baste, e ge...
Por ser nutricionista e' que fala assim...
http://www.publico.pt/economia/noticia/herbalife-i...
essa empresa foi vendida a eden , que pelo visto a...
Estou para comprar um carro usado num stand de Sal...
VAI SE FERRAR. .INGERI OS COMPRIMIDOS DE MULTIVITA...

.arquivos

. Janeiro 2016

. Setembro 2015

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

.tags

. abel matos santos

. acidente

. água

. águas do ribatejo

. almeirim

. apanhados

. aquecimento global

. assalto

. autarquia

. benavente

. biscainho

. blogosfera

. bombeiros

. burla

. câmara municipal de coruche

. carina

. cdu

. china

. ciência

. cigana

. ciganos

. clima

. climategate

. cobre

. comboio

. copenhaga

. cortiça

. coruche

. couço

. cp

. crianças

. crime

. criminalidade

. crise

. dai

. david megre

. desaparecida

. desaparecidos

. desemprego

. desporto

. dionísio mendes

. dívida

. douro

. droga

. economia

. edp

. educação

. emigração

. emprego

. energia

. ensino

. escola

. espanha

. etnia

. fajarda

. faleceu

. fascismo

. festas

. finanças

. fmi

. fome

. gnr

. humor

. imperialismo

. impostos

. insólito

. internet

. ipcc

. justiça

. ladrões

. lamarosa

. meteorologia

. mic

. miccoruche

. morte

. música

. phil jones

. pobreza

. política

. pontes

. procura-se

. racismo

. roubo

. santarém

. saúde

. segurança

. sociedade

. sub

. tempo

. ticmais

. toiros

. tourada

. touros

. trabalho

. tráfico

. tribunais

. video

. videos

. violência

. xenofobia

. todas as tags

.links

.Enviem Notícias e Comentários

CONTACTO

greenbit@sapo.pt

.pesquisar

 

.Outro Contador

blogs SAPO

.subscrever feeds