Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009

Onde estão os direitos previstos na Constituição?!

Muitas crianças são desviadas da escola e usadas na rua para mendigarMuitas crianças são desviadas da escola e usadas na rua para mendigar
 

Polémica: Tribunal decide dar o “benefício da dúvida”

Criança volta para família psicótica

Com oito anos ‘Maria’ mendigava na rua com a avó e com o pai. Faltava às aulas, usava roupas sujas e era mal alimentada. À noite a menina era obrigada a dormir no sofá pois a mãe e avó diziam que “ouviam vozes” no quarto. A Segurança Social institucionalizou a criança, mas o tribunal decidiu agora que ela deve voltar a casa. Foi dada uma nova oportunidade à família para a educar. Se não resultar, daqui a seis meses ‘Maria’ volta a mudar de vida.

 

A decisão da Segurança Social remonta a Abril deste ano. ‘Maria’ foi retirada à família e colocada numa instituição onde permaneceu até há bem pouco tempo. No entanto, a avó da menina não se conformou com a decisão e interpôs um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa que decidiu entregar a menina novamente à mãe. Apesar da situação da família não ter melhorado, o tribunal entende que, com apoio social, haverá melhorias. “Decidimos dar o beneficio da dúvida à família da menor para que seja possível encontrar um projecto de vida para a menina”, diz o acórdão.

‘Maria’ começou a ser maltratada psicologicamente pela família desde muito pequena. A mãe sofre de perturbações psicóticas e por várias vezes chegou a ser internada. No próprio acórdão, o tribunal entende que a “mãe não consegue prestar todos os cuidados de que a criança necessita”. A avó de ‘Maria’ sofre também uma ligeira debilidade mental, sempre foi uma pessoa conflituosa e nunca cuidou da menina. Com oito anos, ‘Maria’ frequentava ainda o 1º ano e na escola apresentava muitas dificuldades  de aprendizagem.

Também o pai da criança nunca se importou: o homem foi visto repetidamente a mendigar com a menina.

Muito cedo os vizinhos aperceberam-se de que a ‘Maria’ era negligenciada e em 2007 o caso foi denunciado. Durante mais de dois anos, a Segurança  Social prestou apoio à família e tentou que a menina tivesse todos os cuidados. A situação continuou. A avó e a mãe da criança nada fizeram para mudar, até que em Abril a Segurança Social decidiu retirar-lhes a ‘Maria’. Cinco meses depois a menina voltou para casa.

PORMENORES

GRITOS SEM RAZÃO

A avó de ‘Maria’ é acusada de ter atitudes agressivas frequentes com a menina e de gritar sem qualquer razão.

FALTAVA AO COLÉGIO

Durante os anos em que viveu com a mãe, a criança faltou muitas vezes ao colégio porque a mãe, que sofre de perturbações, estava a dormir.

Ana Isabel Fonseca/ Tânia Laranjo
 
in Correio da Manhã
publicado por portuga-coruche às 10:13
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