Quarta-feira, 2 de Julho de 2008

WWF e UNAC unem esforços para certificar pelo FSC 150.000 hectares de montado até 2010

Os montados de sobreiro destacam-se pelo seu elevado valor económico, ambiental e social, ocupando 736.700 hectares do território nacional. A excelência dos serviços ambientais que prestam é inegável: conservação dos solos, regulação do ciclo da água, fixação de carbono e conservação da biodiversidade. A exploração da cortiça é um processo ambientalmente sustentável, uma vez que nenhuma árvore é cortada e somente de 9 em 9 anos é realizado o descortiçamento. Rapinas ameaçadas como a Águia de Bonelli e mamíferos como o Lince Ibérico, o felino mais ameaçado do mundo, têm nas florestas de sobreiro o seu habitat de eleição.

A cortiça é a base da economia das florestas de sobreiro: extraem-se anualmente em Portugal cerca de 140 mil toneladas de cortiça, o que corresponde a cerca de 54% da produção mundial do sector. A maior parte da cortiça transformada em Portugal - 68% na produção de rolhas - é exportada (90%), representando 2,7% das exportações anuais do país. O sector da cortiça engloba 900 empresas transformadoras. São 12 a 14 mil postos de trabalhos fabris directos, 6500 postos de trabalho na extracção florestal e milhares de postos de trabalho indirectos (restauração, turismo, etc).

Uma adequada gestão florestal dos montados constitui-se como uma das principais formas de salvaguardar estes ecossistemas, através da adopção da certificação FSC (Forest Stewardship Council) por produtores e gestores florestais.

A WWF, World Wide Fund for Nature e a UNAC, União da Floresta Mediterrânica, juntam esforços tendo em vista a conservação e gestão eficiente dos montados de sobro. A UNAC compromete-se a certificar pelo FSC 150 mil hectares de montado (20% da área de sobreiro em Portugal) até ao final de 2010. A Associação de Produtores Florestais de Coruche, membro da UNAC, já deu o primeiro passo e acaba de certificar 10.000 hectares de montado pelo FSC na região de Coruche.

 

in AgroNotícias

publicado por portuga-coruche às 12:02
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Novo espaço de lazer junto às piscinas

A Câmara Municipal de Coruche inaugurou um novo espaço de lazer com equipamentos desportivos num terreno junto às piscinas municipais, no passado dia 21 de Junho.

Chama-se parque da encosta e, além das zonas verdes e ajardinadas que convidam a desfrutar da natureza, tem também um mini-campo UEFA com relva sintética, para estimular a prática desportiva entre os mais jovens, aproveitando a proximidade da escola EB 2,3 e da escola secundária da vila.

Além do futebol, o recinto permite a prática de andebol e basquetebol, entre outras modalidades.

Nos meses de Verão, o parque será utilizado livremente pelos frequentadores das piscinas, que podem estender a toalha na relva, visto haver uma ligação directa para exterior do complexo aquático; nos restantes meses, “o espaço está aberto à população”, disse Dionísio Mendes, presidente da Câmara Municipal de Coruche.

O investimento da autarquia rondou os 50 mil euros, aplicados sobretudo na construção dos novos sanitários e na base de betão do campo de futebol.

O ajardinamento do espaço foi sendo feito ao longo dos últimos quatro anos, desde a abertura das piscinas, explicou ainda Dionísio Mendes.

Falta ainda a colocação de algumas mesas de piquenique e uma mesa para pingue-pongue.

 

in O Ribatejo online

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publicado por portuga-coruche às 11:57
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Empresário julgado por injúrias ao comandante dos Bombeiros de Coruche

O empresário que em 2004 escreveu um artigo num jornal a criticar a ordem do comandante dos Bombeiros Municipais de Coruche de não se tocar a sirene e em alternativa chamar os bombeiros através de telemóvel, vai ser julgado pelo crime de injúria agravado através de meio de comunicação social. O Ministério Público acusa José Leite Perry de ter atingido a honra e consideração de Rafael de Jesus Rodrigues, que pede uma indemnização de quatro mil euros por danos não patrimoniais.

 

José Leite Perry publicou na secção “Cartas ao Director”, no jornal O Sorraia, um texto onde diz que Rafael de Jesus Rodrigues é capitão (Exército) mas que deve ser de tarimba e não da academia militar pois quebrou uma das tradições de Coruche. Acrescenta que a sua ordem “é de uma irresponsabilidade e de uma ilegalidade sem precedentes”. Mais à frente diz que ao avisar os bombeiros por telemóvel “está a gastar mais dinheiro público pago pelos contribuintes”.

 

O crime de que é acusado José Leite Perry, que já foi candidato à presidência da Câmara de Coruche pelo CDS/PP, está previsto no Código Penal com uma pena de prisão até três meses ou com pena de multa até 120 dias. Elevada de metade nos seus limites se existir agravação, o que é o caso, uma vez que o queixoso presta um serviço público e além disso é militar. No pedido de indemnização cível, o queixoso alega que sofreu um abalo emocional profundo, que deixou de alimentar-se convenientemente e por isso perdeu peso e que teve que recorrer a apoio médico por dormir mal.

 

in O Mirante Online

publicado por portuga-coruche às 11:53
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A energia das massas e a ambição de poder

 

A energia das massas e a ambição de poder
 
Escrito por: ALICE VALENTE ALVES
 



São as massas que dão a energia ao poder e quando as massas privilegiam o poder, o poder sacrifica-as, tiraniza-as…
Embora se atente o contrário, a ambição de poder advém sempre de energias assentes em ideias destrutivas.

E sobre este tema e em que JOGO de VIDA divisível,
da fartura e da escassez, do povo e do poder,
das vitórias e dasderrotas… da riqueza e da miséria...
numa enormíssima e assustadora ausência de ética e de estética,
deixo-vos para reflexão e análise, com estes três vídeos:

E PORQUE O PODER VAI ATÉ ONDE O DETÉM E DA EXCLUSÃO RESULTA A EXPLOSÃO

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publicado por portuga-coruche às 11:45
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Coruche – as acessibilidades e a mobilidade

Coruche – as acessibilidades e a mobilidade      
 


A importância dum concelho como o de Coruche depende muito da forma qualitativa como se insere no sistema urbano de proximidade e do modo como se relaciona com os outros territórios.

A demora na concretização das principais vias estruturantes para o concelho, já previstas no Plano Rodoviário Nacional de 1985 (há quase um quarto de século), principalmente o IC13 e o IC10, fundamentais para a nossa região, muito em particular a variante a Coruche e a correspondente nova travessia sobre o Vale do Sorraia, continuam a alimentar debates, campanhas eleitorais, muita poeira mediática, mas os Coruchenses (e não só) continuam a pagar bem caro a sua ausência.

A agravar ainda mais esta situação está o facto de, na Lezíria do Tejo, o concelho de Coruche ser o que apresenta a mais baixa taxa de cobertura de transportes colectivos (apenas 55%), o que significa que tem uma população de mais de 10 mil habitantes sem cobertura. Benavente tem 98%, Santarém 90%, enquanto, nos outros concelhos da Lezíria, as percentagens variam entre os 80 e os 95%.

No que se refere ao relançamento das ligações ferroviárias para passageiros no ramal Setil - Vendas Novas, também se tem falado e prometido muito, mas a ausência de respostas das entidades oficiais e da CP a esta justa e urgente pretensão continua a penalizar o desenvolvimento regional, os residentes e as economias locais dos concelhos abrangidos.

Não esquecer que, com a ajuda de soluções complementares modernas, como a ligação por miniautocarro a pontos estratégicos, dotados de bons abrigos de passageiros, com estacionamento de viaturas seguro (nesses locais e nas principais estações), com comparticipação nos custos pelos municípios, se poderá ajudar bastante a revitalizar esse meio de transporte.

Hoje, chegar à Gare do Oriente e a Santa Apolónia, servidas com as ligações de Metro, Rodoviárias (tanto locais como de médio/longo curso), em composições modernas (numa hora aproximadamente), é totalmente diferente do que era aqui há uns anos.

É imperioso manter bem viva esta reivindicação, bem como pugnar pelo já falado corredor ferroviário entre a península de Setúbal e o Oeste, passando pelos vários concelhos da Lezíria, que ganha agora uma nova acuidade, nomeadamente com a opção do novo aeroporto de Alcochete.

Nos tempos que correm, assume cada vez mais importância o aumento dos níveis de mobilidade, nomeadamente uma maior aposta na utilização de meios de transportes públicos (comboios, autocarros) em detrimento do transporte individual, com todos os inconvenientes que ele acarreta.

Relativamente à Vila de Coruche e zonas envolventes, impõe-se, também aqui, uma maior aposta no circuito de transportes urbanos (movidos com energias mais amigas do ambiente) que parem em todos os locais em que sejam solicitados, dentro da sua linha.

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publicado por portuga-coruche às 11:31
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Construção na zona industrial do Couço em falta

A Câmara de Coruche não vai esperar muito mais tempo para que os empresários do Couço que compraram lotes na zona industrial daquela freguesia apresentem os projectos de arquitectura e avancem com a construção de instalações. “Vamos decidir em breve o que fazer aos lotes, revertê-los para a posse do municípios e voltar a vendê-los”, acrescentou Dionísio Mendes.

Em 2004 os dez empresários, estabelecidos na vila do Couço com oficinas de carpintaria, serralharia, pintura e outras, compraram lotes criados pela autarquia na nova zona industrial mas não cumpriram o regulamento. Previa-se que após a apresentação do projecto de especialidades, dispunham de 180 dias para iniciar a construção e de 360 dias para começar a laborar.

Em Julho de 2007 a câmara notificou dez adquirentes dos lotes 5,6,13,16,17,18,19,30,31 e 32 para o incumprimento dos prazos do regulamento e deu-lhes 30 dias para darem seguimento aos projectos. Caso contrário iria proceder à reversão dos lotes para a posse da autarquia. Dois meses depois os empresários foram à reunião de câmara solicitar mais tempo para cumprir aqueles requisitos devidos a dificuldades económicas. Passaram nove meses.

Apesar de tudo Dionísio Mendes considera que a zona industrial do Couço tem sido valorizada com instalação de empresas. Com firmas ligadas a hortícolas, secagem de arroz, armazém para recolhe de pneus para reciclagem, uma parque de lavagem de viaturas pesadas, além de oficinas diversas.

 

in O Mirante online

publicado por portuga-coruche às 11:26
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Ex-presidente da Câmara de Coruche vai ser julgado por peculato

O ex-presidente da Câmara de Coruche, Manuel Brandão, vai ser julgado por peculato. O Ministério Público pronunciou o ex-autarca comunista, que exerceu funções em Coruche de 1990 a 2001, por ter dado dinheiro e materiais de construção a particulares e autorizado verbalmente a edificação de construções sem licença do chamado Bairro da Desgraça, em Santo Antonino. Em causa está uma verba de 18.750 euros.

 

 

Durante a fase de instrução do processo, Manuel Brandão justificou a sua atitude dizendo que foi alvo de pressões e de ameaças contra a sua integridade física e dos seus familiares por parte de famílias que viviam naquele bairro. O juiz de instrução entendeu que era exigível que o autarca se socorresse das entidades de justiça e de segurança para resolver o problema, em vez de praticar actos ilícitos.

 

 

A queixa por administração danosa foi arquivada, por Manuel Brandão ter sido titular de um órgão da administração local. Mas acabou pronunciado na prática de peculato pela apropriação de dinheiro do Câmara de Coruche, com fornecimento de materiais e atribuição de dinheiro, em proveito de terceiros particulares, para ser julgado em tribunal colectivo. O crime de peculato é punível com pena de prisão de três a oito anos e multa até 150 dias.

 

 

O processo judicial teve origem em 2003, quando o executivo municipal de Coruche apresentou queixa contra Manuel Brandão e os comandantes do Corpo de Bombeiros Municipais de Coruche por administração danosa. O Ministério Público decidiu-se pelo arquivamento dos autos, mas a câmara requereu abertura da instrução do processo. O juiz de instrução decidiu não pronunciar os arguidos pelos crimes que lhes eram imputados, mas acabou por encontrar matéria para levar a julgamento Manuel Brandão pelo crime de peculato.

 

 

 

Presidente da câmara

 

responde por difamação

 

 

Deste imbróglio jurídico resulta ainda a decisão de levar o actual presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes (PS), a julgamento, pelo crime de difamação agravado. Um processo movido pelo comandante dos bombeiros municipais à época, que foi alvo de acção judicial por parte do executivo. Em causa estão declarações aos jornais O MIRANTE e O Ribatejo, em edições de 8 de Abril de 2004.

 

 

O Ministério Público arquivou as queixas apresentadas pela Câmara de Coruche contra António Moreira da Silva e Manuel Maria Rodrigues, respectivamente ex-comandante e ex-segundo comandante do corpo dos Bombeiros Municipais de Coruche, pela prática dos crimes de desobediência e de administração danosa. O ex-comandante visado, considerando-se atingido na sua reputação, moveu uma acção contra o autarca.

 

 

Em causa estava a alegada prática de irregularidades detectadas num inquérito interno aos serviços concluído em 2003 (ver edição 8 Abril 2004). Documento no qual se concluía que o anterior comandante dos bombeiros geria em conta própria as verbas atribuídas pela câmara para pagamento de horas prestadas pelos bombeiros voluntários na corporação municipal.

 

 

O Ministério Público concluiu que os factos imputados a Moreira da Silva por Dionísio Mendes criaram a convicção de que o anterior comandante geria em seu proveito o destino dos cerca de 20 a 25 mil euros que todos os meses cabia pagar aos bombeiros em regime de voluntariado. O teor do despacho do MP foi acompanhado pelo juiz de instrução, que confirmou haver matéria para julgamento de Dionísio Mendes, que havia requerido a abertura da instrução. O crime de difamação agravado é punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa não inferior a 120 dias.

 

 

Durante a instrução do processo, Dionísio Mendes alegou que títulos, subtítulos e algumas afirmações constantes das notícias veiculadas foram interpretação jornalística. Justificou ainda que se baseou apenas nas conclusões do relatório aos serviços, “sem intenção de atingir o ex-comandante, que já não exercia o cargo quando as notícias saíram ao público”. Foi substituído a 1 de Abril por Rafael Rodrigues e regressou à sua função de técnico superior de biblioteca.

 

 

Os chamados “gratificados” atingiam em alguns casos os 25 mil euros por mês e não eram emitidos recibos dos valores liquidados aos bombeiros, alegava-se ainda. O presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes (PS), justificou então que em causa estava apurar e denunciar uma forma incorrecta de gerir os dinheiros públicos.

 

 

O MP, em decisão de 23 de Abril, concluiu que o pagamento de gratificados e a forma como eram processados não foram lesivos dos interesses da câmara, até porque as decisões de pagamento passavam sempre por deliberação do executivo municipal.

 

 

No inquérito camarário concluía-se que o primeiro e segundo comandantes atribuíam a si próprios efectivas remunerações e não contrapartidas de serviços prestados. Moreira da Silva esclareceu que os cheques emitidos em nome do comandante eram levantados do banco pelo segundo comandante, que efectuava os pagamentos directamente aos bombeiros. Situação que se manteve até final de 2001 para um total superior a 700 mil euros.

 

in O Mirante online

publicado por portuga-coruche às 11:13
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Câmara de Coruche apoia associações do concelho


O executivo municipal de Coruche aprovou a atribuição de uma série de subsídios a ranchos folclóricos e associações do concelho. Os ranchos folclóricos Regional e Cultural da Branca e do Biscainho, por não serem federados, têm direito a 1.800 euros (2007 e 2008) e 900 euros (2008), respectivamente. O Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Santana do Mato vai receber 3.600 euros, pelos anos de 2007 e 2008, sendo um rancho federado.

 

 

 

 

A autarquia decidiu ainda atribuir mil euros ao Centro Social Cultural e Desportivo de Montinho dos Pegos e 700 euros à Associação de Solidariedade Social da Fajarda de apoio à publicação de uma monografia. À Sociedade Recreativa do Bairro da Areia foram concedidos 1.800 euros ao seu rancho folclórico (2007 e 2008), assim como 750 euros à secção motard e 500 euros à secção de columbofilia. Todos representam apoios anuais. Contemplada com esse tipo de apoios foi também a Sociedade de Instrução Coruchense, com 9.286,90 euros referentes a 2007 e 9.481,92 euros relativos a 2008.

 

in O Mirante online

publicado por portuga-coruche às 11:06
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Lino anuncia estradas

Lino anuncia estradas O ministro das Obras Públicas anunciou, em Coruche, que, provavelmente em Outubro, vai lançar uma concessão rodoviária que envolve várias estradas que irão servir o Novo Aeroporto de Lisboa, em Alcochete.

 

Entre essas vias encontra-se o Itinerário Complementar 10 (Santarém-Almeirim-Coruche-Montemor-o-Novo), cujo estudo prévio está em fase de conclusão e, segundo o ministro, deverá estar concluído dentro de um ano.

 

Mário Lino adiantou que mandou rever o estudo prévio do IC13 (Montijo-Coruche-Mora-Ponte de Sôr-Alter do Chão-Crato-Portalegre), de forma a adaptar esta via à nova procura de tráfego que será gerada pelo NAL. O IC10 e o IC13 partilharão o viaduto que irá atravessar o Vale do Sorraia, uma infra-estrutura há muito defendida pela autarquia, única forma de retirar o trânsito de pesados do interior da vila e de descongestionar as sete pontes à entrada de Coruche.

 

Mário Lino fez sexta-feira à noite estes anúncios num encontro do PS, numa altura em que continuam as reuniões com os municípios do Oeste com vista à implementação de medidas que compensem a região pela Ota.

 

O ministro das Obras Públicas exortou ainda os autarcas para, a nível regional e concelhio, prepararem planos de desenvolvimento de forma a que a região tire partido do vultuoso investimento que vai ser feito na Margem Sul do Tejo. "Para se tirar partido é preciso algum planeamento do ordenamento do território", disse, advertindo para o risco de multiplicação de equipamentos e aconselhando autarcas e empresários a "irem ver como se fez" noutros países.

 

PORMENORES PONTES

A obra de consolidação de seis das sete pontes que atravessam o Vale do Sorraia, à entrada de Coruche, foi adjudicada à Conduril e o auto de consignação vai ser assinado.

 

FERROVIA

Vão avançar obras de beneficiação e supressão de passagens de nível do ramal ferroviário Setil-Vendas Novas, previstas até 2010.

 

AEROPORTO

Futuro aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete deverá criar mil postos de trabalho directos por cada milhão de passageiros/ano transportados.

 

FORMAÇÃO

O Instituto Nacional de Aviação Civil vai apoiar o Ministério da Educação na preparação dos formadores e credenciação dos cursos criados para técnicos aeronáuticos. Raquel Oliveira com Lusa

 

In Correio da Manhã

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Terça-feira, 1 de Julho de 2008

Concurso para construção de açude no rio Sorraia em Julho

A Câmara de Coruche iniciar a obra de construção de um açude no rio Sorraia em 2009 e deve lançar o concurso público internacional para essa empreitada já em Julho. A empresa projectista do açude já entregou o programa base do projecto, tendo os técnicos da câmara verificado a sua conformidade.

 

Em causa estão questões como a manutenção do plano de água o maior tempo possível, a garantia de que o açude não irá obstruir significativamente o leito do rio em caso de cheia e a manutenção da altura da água em 1,5 metros. O projecto prevê que o açude permita a acessibilidade pedonal e por ciclovia entre as duas margens do rio, além de dispor de um dispositivo de passagem para peixes.

 

Aceite o programa-base entregue pelo gabinete Hidroprojecto, SA, a empresa projectista dispõe de 20 dias para entregue o projecto de arquitectura do açude.

 

in O Mirante online

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publicado por portuga-coruche às 11:42
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