Terça-feira, 28 de Abril de 2009

Presidentes de câmara da Lezíria do Tejo multados por irregularidades em obras

Dez presidentes de câmara da Lezíria do Tejo foram multados pelo Tribunal de Contas (TC) devido a irregularidades na empreitada de remodelação e ampliação do dique de protecção e do emissário, sistema elevatório e ETAR de Coruche. A decisão vem na sequência de uma acção de fiscalização do TC à Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, responsável pelas obras.

 

Cada autarca vai pagar 1.335 euros por deliberação em que tenha participado no âmbito desse processo. Um dos presidentes que já foi notificado para pagar uma multa, no valor de cerca de 1.335 euros, é o de Santarém, Francisco Moita Flores, que já adiantou que vai reclamar.

 

O MIRANTE já tinha noticiado em Fevereiro deste ano que no relatório da auditoria o tribunal questionava a adjudicação por ajuste directo dos trabalhos a mais no acesso à estação elevatória de Coruche, que custaram 106 mil euros. O TC considera que a obra devia ter sido objecto de concurso limitado, de modo a garantir os princípios da concorrência, igualdade, legalidade e transparência. Nessa altura a notícia já avançava que estava aberta a possibilidade de aplicação de multas.

 

O Tribunal de Contas apontou ainda o que considerou irregularidades na adjudicação à empresa FCC de diversos trabalhos rectificativos no valor de 139 mil euros, que deveriam também ter sido sujeitos a concurso público ou limitado. Esses trabalhos, realçava o relatório, visaram corrigir “erros grosseiros do projecto inicial”, desde as terraplanagens à arquitectura, passando pelos pavimentos ou rede de rega.

 

As decisões que levaram às irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas, foram tomadas em 2006 e 2007 pelos presidentes das câmaras de Almeirim, Alpiarça, Coruche, Santarém, Salvaterra de Magos, Benavente e Chamusca, Azambuja, Cartaxo e Rio Maior. Só o presidente da Câmara da Golegã escapou porque não participou nas reuniões.

 

in O Mirante

 

Então mas que raio tem a ver os "Presidentes" com isto ?! O empreiteiro, compreendo, os contabilistas que fizeram as contas, compreendo, agora não cabe na cabeça de ninguém que as decisões dos eleitos se tenham sobreposto a pareceres e decisões técnicas. Mesmo que tal tenha acontecido, compreendia-se uma multa ao de Coruche, quanto aos restantes torna-se caricato. Bem vistas as coisas, o presidente que se baldou é que devia pagar pelos outros.

publicado por portuga-coruche às 11:36
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