Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011

Alojamento de famílias ciganas gera contestação em Alcobaça

A Câmara de Alcobaça realojou a família de etnia cigana, que há mais de 30 anos vivia em barracas no terreno junto ao novo Centro Escolar, em três apartamentos em diversos pontos da cidade. Uma solução que à partida é de cariz temporário, encontrada depois de diversas tentativas de instalar as 14 pessoas (oito adultos e seis crianças) noutros espaços – goradas ou pela contestação dos populares ou pela impossibilidade de construir em terrenos da autarquia que se encontram em área de Reserva Ecológica Nacional –, mas que permite a abertura do estabelecimento escolar já no próximo dia 15 de Setembro.


Os três apartamentos escolhidos localizam-se junto à Casa do Povo, Estádio Municipal e Centro Histórico. E é precisamente neste último alojamento que parece estar o problema. Em menos de uma semana três protestos em frente ao edifício da Câmara (realizados 30 de Agosto, 1 e 5 de Setembro) deram conta do descontentamento de alguns moradores e comerciantes do centro histórico da cidade. E se na rua o número de contestatários foi reduzindo de manifestação para manifestação, nas redes sociais o debate foi aguerrido e deu azo a críticas, acusações e muitos insultos.


No evento criado no Facebook e intitulado “Protesto Indignado da População de Alcobaça”, que pretendia mobilizar para uma manifestação junto aos Paços do Concelho na passada segunda-feira, misturam-se ‘vozes’ de alcobacenses e forasteiros, militantes de diversos partidos e até do advogado da família em causa. E há centenas de comentários com as mais diversas posições.


Há quem defenda a família e se diga “chocado com a quantidade de pessoas que consegue manifestar tanto preconceito”. Quem ache “assustador como conseguem ser tão desumanos com um grupo de seres humanos, repito, seres humanos, sem fazerem ideia do que é ser castigado pela xenofobia histórica que esta gente sofre, continuando ainda hoje a serem fechadas portas de oportunidades bem como a sofrerem humilhações sem dó nem piedade”. E há quem questione quantas pessoas dariam oportunidade de trabalho aos membros da família cigana em causa. Há até membros da etnia cigana que admitem que alguns dos seus pares abusam, mas questionam se “não há pessoas bem piores que os ciganos”.


Há os que preferem não tomar posição e apelam ao bom senso. Os que sensibilizam para que não haja violência. Que dizem que os alcobacenses devem “ser imparciais e práticos a resolver estes problemas no futuro e não perder tempo com teorias… O nosso concelho tem 18 freguesias e apenas existem problemas, que eu saiba, com a etnia cigana em Alcobaça e Aljubarrota”.


Muitos dos comentários são solidários com o protesto. Há quem chegue a mostrar-se disponível para ir a Alcobaça “ajudar no que for preciso”. Há quem fale do “povo cigano que não faz nada em prol da cidade, peço desculpa… arranjam confusão, roubam, etc etc” e de “ameaças anónimas”. Alerta-se para o sentimento de insegurança que grassa pela cidade, diz-se que as pessoas de etnia cigana “não cumprem os deveres de qualquer cidadãos”, mas são os primeiros a reclamarem os seus direitos.


E diz-se também que a população de Alcobaça está “indignada e revoltada contra a sensação de impunidade que alguns têm em matérias de segurança, de pagamento de impostos, de cumprimento de regras e deveres a que acresce a sensação geral de privilégios obtidos, quer na atribuição de casas, quer de benefícios monetários, tal como rendimento mínimo”.


As acusações e críticas sobem de tom quando se pede que “haja pessoas como o Nicolas Sarkozy com umas costelas do Jean-Marie Le Pen à mistura a ver se põem ordem nisto”, recordando o que se passou recentemente em França, de onde foram expulsos muitos ciganos romenos.

Autarquia diz que compreende, advogado diz que é “xenofobia pura”

 

À Gazeta das Caldas o presidente da autarquia alcobacense, Paulo Inácio, explica que a família foi dividida por uma casa que a Câmara já possuía e por outras duas “subarrendadas em contexto de habitação social”. Uma solução aprovada por unanimidade em reunião de executivo camarário e que dá seguimento a um compromisso que tinha sido assumido já pelo executivo de Gonçalves Sapinho.


Paulo Inácio falou com os manifestantes e acredita que não há razão para alarme. “Até compreendo, mas tivemos a preocupação de espalhar os elementos da família, para não criar guetos”, diz.


Já o advogado da família cigana, Adelino Granja, diz que “não existe qualquer fundamento para este protesto”, que diz ser “racismo e xenofobia pura”.


Garantindo que “não há nada de antecedentes criminais” na família em causa, Adelino Granja salienta que se trata de “homens e crianças que nasceram em Alcobaça e aqui estão registados”. E “como qualquer pessoa carenciada neste país, têm acesso às ajudas sociais, independentemente da sua etnia”.


Dizendo que felizmente a família não tem acesso à Internet, pelo que não sabe de tudo o que lá é dito, o advogado lamenta que o protesto seja contra o alojamento “de um casal jovem com uma criança deficiente no centro histórico” da cidade.


Quanto ao teor das mensagens que se podem ver no Facebook, Adelino Granja acredita que “estão envolvidos membros do Partido Nacional Renovador”, o que diz provar-se facilmente por comentários como “tudo pela nação, nada contra a nação”.


“Muitas das pessoas que se manifestaram devem estar a sentir-se usadas pois estão a ser manietadas por pessoas de etnias partidárias, com o intuito de levarem por diante os seus propósitos racistas e xenófobos”, diz o advogado.


As famílias foram mudadas para os apartamentos em finais de Agosto. De acordo com o advogado, dentro de seis meses, e caso não seja encontrada uma solução definitiva para o seu realojamento, serão feitos contratos definitivos de alojamento. O assunto deverá em breve ser debatido na Assembleia Municipal, onde já provocou celeuma na sessão de Junho passado.

 

Joana Fialho
jfialho@gazetacaldas.com

 

 

in Gazeta das Caldas

 

 

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Sexta-feira, 29 de Julho de 2011

A injusta "Justiça"

Sacanas com lei

Ser ou não ser? Eis a questão que salvou Tiago, o rapaz da faca


 

 
Apesar de a arma lhe ter sido apreendida, o arguido foi absolvido

Apesar de a arma lhe ter sido apreendida, o arguido foi absolvido google life  1/1  + fotogalería .Faltam 15 dias para o Tiago André fazer 23 anos. Uma biografia cheia de estilo, sem grandes percalços e com muita tranquilidade. Em suma, sem stresses. Também foi sem stresse que o Tiago decidiu não comparecer em tribunal, apesar de ter sido notificado. Mesmo assim, o julgamento realiza-se na sua ausência. "E o arguido vai ter de pagar por não ter vindo", promete a juíza. A ver vamos.

 

Apresenta-se, como testemunha do crime praticado pelo Tiago André, o agente João da PSP. Às 13 horas do dia anterior, percebeu que se passava qualquer coisa de estranho com um carro que circulava na rua. O motivo da suspeita parece meio óbvio: os ocupantes, condutor incluído, circulavam com os bancos completamente recostados para trás, mas com os cintos de segurança postos (sim, porque há coisas em que um sacana não transgride: conduzir deitado é uma coisa, conduzir sem cinto de segurança já é passar dos limites). Mandados parar, os quatro indivíduos que seguiam no carro, todos na casa dos 20 anos, rapidamente perceberam que estavam tramados. Os agentes comunicaram com a central da polícia, que informou que aquela viatura, com aquela matrícula, constava da base de dados para ser apreendida. Assim sendo, carro e passageiros foram obrigados a rumar à esquadra. Já na polícia, percebe-se que houve um engano. Afinal, a viatura não constava da lista de apreensões coisíssima nenhuma. Tinha havido um erro na base de dados das polícias. Tiago André e os companheiros podiam, agora, suspirar de alívio. E estavam, de facto, a suspirar de alívio enquanto eram revistados pelos polícias. Mas como um azar nunca vem só, quando chegou a vez do Tiago, caiu-lhe do bolso, descuidadamente e no meio de tanta ansiedade, uma faca de abertura automática com uma lâmina reluzente e nove centímetros de comprimento. Fez-se silêncio. Tiago ficou acusado do crime de detenção de arma proibida.

 

Como não compareceu à chamada do tribunal, foi o agente João quem explicou o que aconteceu a seguir. "Ele disse que sabia que aquilo era uma arma proibida, mas não pareceu muito importado." Tiago terá confessado ainda que a faca era mesmo sua, apesar de jurar que a tinha encontrado, caída no chão, do nada, no dia anterior. Os agentes perguntaram-lhe pelo cartão do cidadão ou pelo bilhete de identidade. "Não tenho aqui." Então e não tem alguém em casa que possa cá vir trazer? "Negativo." Não se pode ir lá a casa buscar os documentos? "Não tenho chave e não está lá ninguém." Como é que se chamam os seus pais? "Não me recordo." E os agentes da PSP já a bufar de irritação.

 

Como é que se identifica um homem que não se deixa identificar? Leva-se o dito à PJ. Se tiver cadastro, tanto melhor. Senão, tenta-se ir por outras vias, periciais. A Judiciária, garantem os agentes da PSP, atestou documentalmente que o jovem era mesmo o Tiago André. Os agentes ficaram com o número da resenha elaborada pelos inspectores e vieram-se embora, sem trazer uma cópia. Estavam longe de saber que a ausência material do documento viria a ditar a sorte do acusado.

 

No julgamento, o procurador do Ministério Público abriu logo as hostilidades: "É preciso ter a certeza, para além de qualquer dúvida razoável, como dizem os americanos, na identificação da pessoa e não conhecemos a resenha da PJ, porque não foi junta ao processo, só o seu número. Por dúvidas quanto à identificação do sujeito, requer-se a absolvição." Segue-se a advogada de defesa oficiosa: "Também pedimos a absolvição, até porque nós sabemos que, por vezes, os arguidos trazem facas e não sabem que se trata de armas proibidas".

 

Por último, diz a juíza de sua sentença: "Não se provou que o arguido praticou os factos, nem que agiu de forma deliberada e consciente sem saber se a sua actuação era punida por lei. A faca que consta na acusação foi apreendida. Mas o tribunal tem dúvidas em relação à autoria dos factos pelo arguido, que foi identificado verbalmente, mas essa prova não é suficiente". Por isso, continuou, "o tribunal entende não estar suficientemente provado que o acto foi cometido pela pessoa. E como os crimes são acções humanas, impõe-se a absolvição do arguido".

Caso encerrado. Cá fora, os dois agentes da PSP dirigem--se para a saída enquanto se queixam, entredentes: "Então um tipo é apanhado com uma arma ilegal e é absolvido?"

 

Uma coisa é certa: este ano, o Tiago André vai ter de comprar uma faca nova para cortar o bolo de aniversário.

 

por Rosa Ramos,

in iOnline

 

 

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Segunda-feira, 13 de Junho de 2011

Eduardo Galeano fala dos "tempos" actuais

 

 

 

Eduardo Hughes Galeano (Montevidéu, 3 de setembro de 1940) é um jornalista e escritor uruguaio. É autor de mais de quarenta livros, que já foram traduzidos em diversos idiomas. As suas obras transcendem os géneros ortodoxos, combinando ficção, jornalismo, análise política e História

 

 

 

 

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Terça-feira, 17 de Maio de 2011

Mãe que injectava botox à filha perde custódia

Polémica nos Estados Unidos

 

 
Kerry Campbell, uma esteticista em part-time de 34 anos, de São Francisco, afirmou, em entrevista à ABC News, que além injectar botox no rosto da filha, Britney, "para eliminar as rugas", ainda sujeitava a criança a depilação integral

A mãe norte-americana que na semana passada admitiu aplicar botox no rosto da filha, de apenas oito anos, para ela participar em concursos de beleza infantil perdeu a custódia da criança.

 

Kerry Campbell, uma esteticista em part-time de 34 anos, de São Francisco, afirmou, em entrevista à ABC News, que além injectar botox no rosto da filha, Britney, "para eliminar as rugas", ainda sujeitava a criança a depilação integral.

“Sei que, um dia, Britney vai ser modelo, actriz ou cantora e estes tratamentos vão ajudá-la a permanecer jovem por mais tempo”, alegou Kerr, acrescentando que nos bastidores dos concursos é frequentemente abordada por outras mães interessadas na prática.

“Toda a gente faz o mesmo e fala sobre isso. Nada do que fazemos é ilegal e não quero que a minha filha seja a única que não tem ajuda extra”, concluiu, lamentando não ter tido as mesmas oportunidades quando tinha a idade da filha.

A pequena Britney, candidata recorrente a concursos de beleza infantil, muito comuns nos Estados Unidos, comentou no mesmo programa que as injecções de botox eram dolorosas, mas também disse não querer nem uma ruga no rosto.

Após a exibição do programa, a linha de denúncia de abusos contra crianças foi inundada por telefonemas a denunciar o caso, tendo os serviços sociais decidido esta semana retirar temporariamente a custódia da criança à mãe.

Enquanto as organizações de concursos ide beleza infantil se apressaram a negar ter conhecimento da utilização de tratamentos desta natureza, dermatologistas e psiquiatras são unânimes em considerar a prática perigosa e não só do ponto de vista físico.

“O objectivo dos pais é amar os filhos como eles são, e o que esta mensagem traduz é: não és suficientemente boa”, explicou a pedopsiquiatra Laura Davies.

 

 

in Correio da Manhã

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Segunda-feira, 16 de Maio de 2011

Mãe injecta botox no rosto e lábios de filha de oito anos

Para poder participar em concursos de beleza

 

 
Às vezes dói. Fico nervosa, mas estou a habituar-me", confessou Britney à ABC

Já se conhecia a longa tradição dos Estados Unidos em concursos de beleza para mais pequenos, mas agora estalou a polémica: Kerry Campbell, a mãe de uma jovem concorrente de oito anos, foi filmada pela cadeia ABC a injectar botox no rosto e nos lábios da filha, Britney. Objectivo? Realçar as feições da menor quando esta sorri.

 

Nos tratamentos de beleza de que é alvo, a criança californiana tem ainda colocado cera em várias partes do corpo para retirar alguns pelos.

Kerry Campbell explicou à ABC que os tratamentos de beleza fazem parte do seu dia-a-dia, dado que trabalha num salão de beleza e também faz injecções de botox em si mesma.

Sobre o facto de aplicá-las à filha Britney, a mãe explicou que o decidiu fazer quando a menor mostrou interesse em participar em concursos de beleza. “É um mundo duro, o dos concursos de beleza, digo-vos”, sublinhou Kerry ao programa ‘Good Morning America’.

Especialistas já vieram dizer que a menina corre risco de vida, tanto fisica como psicologicamente. No entanto, a mãe tentou afastar as polémicas de poder estar a afectar o estado de saúde de Britney: “Ela é uma menina feliz e isso é o mais importante.”

Já Britney confessou à ABC: “Às vezes dói. Fico nervosa, mas estou a habituar-me.”

 

 

Por:R.P.V.

in Correio da Manhã

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Quinta-feira, 28 de Abril de 2011

Máfia brasileira engana tribunal

Seixal: Megajulgamento adiado até segunda-feira

 

 
Julgamento dos 25 acusados marcado por fortes medidas de segurança

Na primeira sessão de julgamento, anteontem, quase todos os arguidos do processo ‘máfia brasileira’ disseram ao colectivo de juízes que pretendiam falar. E por isso o tribunal reservou dois dias para ouvir os depoimentos. Mas ontem, por ordem dos advogados de defesa, todos ficaram calados, alegando que queriam esperar pela produção de prova em tribunal. Como resultado, as duas sessões de julgamento marcadas para ontem e hoje tiveram de ser canceladas.

  

A táctica usada pela defesa dos arguidos atrasou os trabalhos e agravou a ira do colectivo de juízes, perante o comportamento de causídicos e arguidos em tribunal: "Não podem estar sistematicamente a chegar atrasados", avisou a presidente do colectivo Maria João Roseira, informando que nas próximas sessões "o tribunal não vai esperar [pelos advogados] e será nomeado um defensor oficioso". Nenhum dos advogados de defesa quis comentar a advertência do tribunal.

Na próxima sessão do julgamento que envolve 25 arguidos – acusados de crimes que vão desde o homicídio até ao rapto, associação criminosa, posse de armas e extorsão, entre outros – começam a ser ouvidas as testemunhas de acusação, que, por questões de segurança, vão prestar depoimento por videoconferência a partir de outros tribunais.

 

 

in Correio da Manhã

 

 

Alguém lhes disse que com o crime se safavam cá em Portugal e agora é vê-los a emigrar, não para trabalhar mas para estebelecer cá as suas actividades criminosas.

Estes brasileiros estão também a minar a permanência daqueles que vem para Portugal para honestamente e com trabalho, conseguirem uma vida melhor.

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Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011

Desemprego volta a aumentar

Depois de um abrandamento nos últimos meses de 2010, o número de desempregados aumentou no início deste ano

Já são conhecidas as estatísticas oficiais do desemprego referentes a Janeiro de 2011. Em comparação com os últimos meses de 2010 regista-se um aumento do número de desempregados na maior parte dos concelhos da nossa região.
Os números falam por si.

Desempregados em Dezembro 2010 e Janeiro 2011

Abrantes – 2.038 – 2.148
Alcanena – 494 - 502
Almeirim – 1.111 – 1.177
Alpiarça – 340 - 362
Benavente – 1.533 – 1.595
Cartaxo – 970 – 1.023
Chamusca – 408 - 469
Constância – 158 - 158
Coruche – 1.064 – 1.102
Entroncamento – 701 - 748
Ferreira do Zêzere – 212 - 221
Golegã – 176 - 204
Ourém – 1.424 – 1.511
Rio Maior – 631 - 686
Salvaterra de Magos – 1.678 – 1.730
Santarém – 2.080 – 2.267
Sardoal – 201 - 201
Tomar – 1.679 – 1.719
Torres Novas – 1.224 – 1.260
Vila Nova da Barquinha – 232 - 237


Fonte: www.iefp.pt

 

in Jornal O Templário

 

 

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Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011

Quando já nem os bombeiros são respeitados.....

Bombeiro de Almeirim agredido dentro do quartel

O adjunto do comando dos bombeiros voluntários de Almeirim, Telmo Ferreira, foi agredido por dois indivíduos de etnia cigana dentro do quartel, enquanto socorria um alegado familiar dos agressores, na quarta-feira, 9 de Fevereiro.

O bombeiro teve que ser assistido no Hospital de Santarém, de onde teve alta no próprio dia.

Segundo conseguimos apurar, a vítima era um idoso que se queixava com falta de ar e foi levado ao quartel por um grupo de pessoas que residem no mesmo acampamento ilegal próximo da zona industrial, em terrenos da Quinta da Alorna.

Os bombeiros deram início às manobras de socorro dentro de uma ambulância, mas os familiares começaram a exigir o transporte imediato ao hospital.

Um dos agressores desferiu uma cabeçada a Telmo Ferreira dentro da ambulância, ao passo que o segundo agrediu-o já fora da viatura. Ambos foram detidos pela GNR de Almeirim e levados para o posto.

“Vamos garantir todo o apoio ao bombeiro agredido na queixa que vai apresentar porque situações destes têm que ir até às últimas consequências”, disse ao nosso jornal Pedro Ribeiro, presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almeirim, acrescentando que a instituição “já solicitou informações sobre todos os procedimentos legais a seguir de forma a garantir a segurança dos nossos elementos, em situações semelhantes em que nos seja solicitado o socorro”.

 

 

in O Ribatejo

 

 

Adjunto de comando dos Bombeiros de Almeirim agredido dentro do quartel

O adjunto de comando dos Bombeiros Voluntários de Almeirim teve que ser assistido no Hospital de Santarém depois de ter sido agredido por dois indivíduos dentro do quartel. Telmo Ferreira estava a assistir um idoso com falta de ar que foi levado ao quartel por um grupo de pessoas que vivem num acampamento perto da zona industrial da cidade, quando um homem entrou dentro da viatura e lhe desferiu uma cabeçada. Posteriormente foi agredido já no exterior por outro homem.

 

 

A situação ocorreu esta quarta-feira por volta das 17h00. A GNR foi chamada ao local e deteve os dois agressores que foram levados para o posto local. O comando da corporação já fez saber que vai apresentar queixa. O idoso que estava a ser assistido acabou por ser transportado ao hospital.

 

in O Mirante

 

 

 

"A Palavra dos leitores "

 

Adjunto de comando dos bombeiros de Almeirim agredido no quartel quando prestava assistência a um homem

   

Como é que nós vamos ter vontade de socorrer o próximo se nos acontecem coisas destas? Se o senhor que o adjunto estava a socorrer tivesse morrido como iria ser? Era o adjunto que iria ficar no banco dos réus? Estes senhores que agrediram o meu camarada não merecem nada. Força amigo Telmo, rápidas melhoras!

 

João

 

Falta acrescentar à noticia que o homem que estava a ser assistido, certamente bem e sem qualquer tipo de descriminação, assim como os agressores do bombeiro, são de etnia cigana. Como comentário quero dizer que não são os ciganos que são discriminados. somos nós os que não somos ciganos. Qualquer dia também seremos uma minoria étnica sem dinheiro para comer por causa dos impostos que nos sacam. Se isso acontecer, depois essa etnia "maioritária" certamente não irá pagar para que nós possamos ter acesso gratuito aos serviços essenciais e a subsídios como agora acontece. E eu que até não sou totalmente contra.

 

Fernando Bento

 

Enquanto forem atribuídos apoios sociais a esta "minoria" e enquanto o povo for sereno tudo se mantém na mesma. É lamentável ver o recinto do mercado mensal ser transformado em estendal e é lamentável ver as bocas-de-incêndio a correr agua de dia e de noite na zona industrial quando os preços da mesma aumentaram de modo significativo no concelho nos últimos tempos. Lamentável também é o aumento do roubo de animais de criação (coelhos, galinhas e até porcos) na zona de Almeirim. Por ultimo é de lamentar um elemento de uma corporação de bombeiros ser agredido quando estava a exercer as suas funções. Tudo isto é o espelho de uma "minoria" que está a ser engordada à base de subsídios onde a preguiça é o valor mais alto.

 

Nuno da Cruz Marecos

 

in O Mirante

 

 

 

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Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010

Santarém na rota da Máfia

Bombarral: Líder da máfia era conhecido por esbanjar dinheiro

Tráfico de mulheres juntou mafiosos

Sempre rodeado de mulheres bonitas e vistosas, Giovanni Lore, o chefe da máfia siciliana capturado pela PJ de Leiria no Bombarral, foi em busca de parceiros, assim que se instalou no nosso país, para dinamizar o negócio da prostituição que a sua organização desenvolvia em Itália, a par do tráfico de droga e do branqueamento de capitais, entre outros.

  

O bar em Santarém cujo proprietário foi detido pela PJ na mesma altura em que capturou Giovanni Lore

  

Por:Isabel Jordão/Tânia Laranjo

 

Em Santarém, o mafioso italiano conseguiu "estabelecer um contacto" para o seu grupo criminoso, que "ainda estava a instalar-se", disse ao CM fonte policial, adiantando que Giovanni Lore "dava nas vistas" pela forma como "esbanjava dinheiro".

Um dos portugueses detidos pela PJ de Leiria, e que aguarda em liberdade a continuação do primeiro interrogatório no tribunal da cidade, é proprietário de um conhecido bar em Santarém, e o seu envolvimento no grupo criminoso constituiu surpresa para quem o conhece de perto. Apesar dos nossos esforços, não foi possível falar com o arguido.

A técnica e a experiência da organização mafiosa foram também usadas para levar a efeito um sofisticado esquema de burlas que em poucos meses gerou um movimento de meio milhão de euros.

Através da clonagem de empresas com existência legal, o grupo comprava produtos alimentares em grande escala (só de uma vez foram 80 mil euros em enchidos e presuntos), que encaminhava para um armazém grossista no concelho de Torres Novas e que daí seguiam para lojas espanholas. Sempre ao volante de automóveis de grande cilindrada, o mais recente dos quais um Audi Q7 austríaco, que foi apreendido, Giovanni Lore procurou um parceiro português para o negócio, a quem propôs algo de altamente rentável, que afinal não passava de uma burla em grande escala.

Também detido no âmbito desta operação que a Polícia Judiciária designou por ‘Máfia do Oeste’ foi o proprietário do armazém grossista, que se dedica à comercialização de pescado congelado. Trata-se de um empresário português que aguarda em liberdade a continuação do interrogatório e que ontem não foi possível localizar.

INTERROGATÓRIO CONTINUA HOJE

Os sete detidos pela PJ de Leiria no final da semana passada voltam hoje à tarde a ser presentes ao juiz de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Leiria: os seis homens vão prosseguir o interrogatório e a mulher brasileira que foi ouvida como testemunha para memória futura vai conhecer a decisão do juiz em relação ao crime de permanência ilegal no País. Os seis arguidos já conhecem os crimes de que estão indiciados, mas só hoje vão ter oportunidade de saber que provas concretas existem contra eles. Também poderão depor. Apenas os quatro italianos – Giovanni Lore e três operacionais – estão ainda detidos, sendo que em relação aos dois portugueses o juiz entendeu, no sábado, que "deixaram de subsistir os motivos que determinaram a sua detenção", segundo explicou João Martins Leitão, o advogado de Santarém que assegura a defesa dos seis arguidos. Adiantou que "estão todos indiciados da prática dos mesmos crimes".

 

in Correio da Manhã

 

 

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Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010

Portugal acusado de violar os direitos dos ciganos

Queixa de ONG romena aceite no Conselho da Europa.

O Conselho da Europa  aceitou uma queixa contra Portugal e abriu um processo por violação dos direitos da comunidade cigana. A queixa partiu de uma organização não governamental com sede na capital da Roménia (o “European Roma Rights Center”) que visitou as comunidades ciganas em Portugal entre 2005 e 2009. Além disso usa sobretudo os relatórios de uma ONG portuguesa, a Númena.

Portugal é acusado de falhar nas suas obrigações para com a sua comunidade cigana, 40 a 60 mil pessoas, que vivem maioritariamente em condições de pobreza e exclusão. Além de tratados europeus, o nosso país é acusado também de violar a própria Constituição que não só proíbe a discriminação racial, como garante o direito a habitação condigna. E é nestas duas alíneas que a queixa se fundamenta.

Diz, por outro lado, que a sociedade portuguesa continua a ver os ciganos como incapazes de se adaptarem às regras dominantes, defensores das suas próprias normas e, portanto, alguém que não se quer como vizinho.

De norte a sul do país dão-se inúmeros exemplos: ninguém lhes vende ou arrenda casa e só indirectamente acabam por entrar nos programas de realojamento social. Quando conseguem, o retrato de Norte a Sul do país é que as casas não tem em conta a dimensão das famílias, muitas são mal construídas e ficam por regra a quilómetros dos centros populacionais, longe de transportes, serviços de saúde e comércio, sobretudo não há integração, ou seja, são bairros de famílias exclusivamente ciganas ou então partilhados com outras minorias como africanos destacam-se casos como Bragança onde vivem sobre um antigo depósito de lixo, ou seja, onde acabaram cercados por um muro de uma fábrica vizinha.

Pior ainda são as condições nos acampamentos ciganos onde, por regra, faltam as infra-estruturas mais básicas como água, luz, saneamento ou recolha de lixo. Situações - diz o relatório - que perpetuam a situação de pobreza e marginalização dos ciganos portugueses. O governo central é acusado de não fazer cumprir a lei, o poder local de ceder à pressão dos não ciganos para afastarem o mais possível estas comunidades.

Em concreto, até se acusa o  Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Cultural de ineficácia e falta de independência. Desde o ano 2000 que existem multas contra a discriminação mas, das 190 queixas que recebeu até 2006, este organismo só aplicou duas multas.

A queixa contra Portugal foi aceite, apesar da argumentação do Governo e o processo está já em curso no Conselho da Europa.

 

in Rádio Renascença

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