"Sempre foi assim. É como numa classe, quando temos os melhores resultados, os que têm um pouco mais de dificuldades são um pouco invejosos". A frase é de Wolfgang Schauble, o todo-poderoso ministro das finanças alemão.
Como bem defendeu Miguel Sousa Tavares, não é bem inveja que os povos da Europa sentem em relação à Alemanha. É mais ressentimento. Nascido não apenas de uma Europa destruída e do Holocausto, mas do crónico problema que a Alemanha tem com a sua própria identidade que a levou a ter dificuldades em conviver com os seus vizinhos europeus.
Não, os alemães não têm de passar séculos a pagar por crimes que cada um deles não cometeu e que aconteceram quando a maioria nem era nascida. Mas, quando se relacionam com os outros, têm de ter conta que há uma história. Quando Schauble compara a Europa a uma sala de aulas e trata os demais parceiros europeus como alunos cábulas e a Alemanha como o aluno brilhante não pode deixar de perceber, até pela sua idade avançada, os sinais de alarme que as suas declarações criam na Europa, sobretudo nos povos que estão a sofrer tanto com esta crise. Até porque estas declarações são coerentes com um comportamento arrogante, autoritário e sem respeito pela reserva que estadistas devem ter quando se referem a assuntos internos de outros países.
Depois da II Guerra, a Europa e os EUA, para consolidar a paz e não repetir os erros da guerra anterior, foram generosos com a Alemanha. Não a obrigaram a pagar pelos seus crimes de guerra. Ajudaram à sua reconstrução edemocratização. Atiraram para o baú do esquecimento as responsabilidades de muitos muitos alemães por um dos maiores crimes que a humanidade até hoje conheceu. Os parceiros europeus dividiram, na prática, os encargos dareunificação. Criaram uma moeda única cedendo, e mal, como agora se vê, a todas as exigências da Alemanha, que sempre resistiu ao euro. Fecharam os olhos à violação dos limites ao défice, que os alemães, tão intolerantes com as falhas dos outros, foram, com os franceses, os primeiros a não cumprir.
Na realidade, a sala de aula foi feita para a Alemanha se sentir lá bem. E, para isso, os interesses de outros foram esquecidos. Todas as suas falhas foram ignoradas. Mas nem é isso que interessa agora. O que interessa é que o ministro Schauble, e não os povos da Europa, está a fazer tudo para reavivar fantasmas antigos. Alguns, os portugueses, pela sua posição oportunista durante a guerra, nem compreendem bem. Mas eles resultam de feridas tão profundas, que 70 anos não chegam para os fazer esquecer. Foram, a bem da paz e do projeto europeu em que ela se sustentou, ignorados durante décadas. Mas basta que a União Europeia se desmorone, como se está a desmoronar, e que o senhor Schauble ou outro responsável político alemão repita mais umas frases infelizes para que eles regressem. Como se tudo tivesse acontecido ontem.
Willy Brandt, Helmut Schmidt e Helmut Kohl sabiam que a única forma da Alemanha conseguir regressar, como era seu direito, à comunidade internacional e europeia, era conseguindo que o resto da Europa acreditasse que ela seria capaz de conviver com os restantes Estados europeus tratando-os como iguais. A ignorância política, a insensatez, o populismo ou a estupidez de Merkel e Schauble estão a criar, entre os europeus, um desconforto crescente. Há cada vez mais gente que se pergunta se é possível ter, em simultâneo, uma Europa próspera e cooperante e uma Alemanha forte. Se esta desconfiança não for travada a tempo, os alemães serão, mais uma vez, como no passado, as principais vítimas da sua arrogância. Porque eles são, de todos os europeus, os que mais precisam desta União que, com alguma preciosas ajudas, estão a destruir.
por Daniel Oliveira
Publicado no Expresso Online
Hoje entram em vigor um conjunto de alterações à lei laboral, algumas das quais terão um impacto quase imediato na vida dos trabalhadores. A partir de agora, as empresas podem reduzir para metade o valor das horas extraordinárias que pagam até aqui e o mesmo acontecerá com a compensação (em tempo e dinheiro) do trabalho em dia feriado.
Além das mudanças que visam reduzir os custos do trabalho, as novas regras vão também tornar os despedimentos mais fáceis e mais baratos, reduzir o número de férias e de feriados e introduzir mais flexibilidade nos horários.
Férias
A nova legislação elimina a majoração de três dias de férias que era atribuída aos trabalhadores sem registo de faltas no ano anterior. Esta medida apenas terá efeitos práticos nas férias gozadas a partir de 2013 e nessa altura, em vez de 25 dias úteis, os trabalhadores terão direito a gozar 22 dias- Apenas os sectores e empresas com instrumentos de contratação colectiva anteriores a 1 de Janeiro de 2003 que já previam a atribuição de mais dias, além dos 22, ficam de fora desta medida.
Feriados
Depois de várias hesitações (sobre o número e as datas), ficou estabelecido que deixam de ser considerados feriados o Corpo de Deus (móvel), 5 de Outubro (implantação da República), 1 de Novembro (religioso) e 1 de Dezembro (Restauração).
Horas extraordinárias
É uma das medidas que mais contribuirá para baixar os custos laborais das empresas: a partir de agora, o trabalho prestado em regime de horas extraordinárias ou em dia feriado é pago pela metade, sendo que a nova legislação permite às empresas suspender durante dois anos, as disposições de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e as cláusulas de contratos de trabalho que disponham sobre acréscimos de pagamento de trabalho suplementar superiores ao agora estabelecidos.
O trabalho prestado em feriados dará assim direito a um acréscimo de 50% da retribuição correspondente ou a descanso compensatório com duração de metade das horas de trabalho prestado, ficando a escolha ao critério do empregador.
Faltas
O incentivo de assiduidade que era dado pela majoração de dias de férias acaba, mas as faltas vão ser mais penalizadas, principalmente as que era usadas para aproveitar os feriados e prolongar os fins de semana. Nestes casos, a tentação sairá cara ao trabalhador porque as faltas nos das que antecedem ou precedem um feriado ou fim de semana podem implicar a perda de retribuição não apenas desse dia, mas de todo o período – podendo chegar aos quatro dias de salário.
Encerramento nas pontes
As empresas podem escolher um dia que esteja entre um feriado que ocorra a uma terça ou quinta feira para encerrar e descontar esse dia nas férias do trabalhador. Mas para poderem faze-lo terão de afixar o mapa até ao dia 15 de Dezembro do ano anterior. Podem ainda encerrar durante cinco dias úteis consecutivos na época de férias escolares do natal.
Banco de horas individual
A reorganização do tempo de trabalho que até agora só podia ser negociada colectivamente desce para o nível individual.
Assim, o empregador pode negociar directamente com o trabalhador a criação de bancos de horas, tendo de observar dois limites: este não poderá exceder as 150 horas anuais e permite que em alturas de “picos” de actividade o tempo de trabalho passa ser aumentado em duas horas diárias.
A proposta é feita por escrito ao trabalhador e se este não responder no prazo de 14 dias considera-se que aceitou. Assim que 75% dos trabalhadores estiver de acordo, o banco de horas estende-se a todos. O grande objectivo deste instrumentos é permitir às empresas poupar com o pagamento de horas extraordinárias.
Compensações
O sistema actualmente em vigor prevê duas formas diferentes de contar o tempo de trabalho para o cálculo da compensação devida ao trabalhador em caso de despedimento.
Os contratos celebrados depois de 1 de Novembro de 2011 terão direito a uma indemnização equivalente a 20 dias de salário base por cada ano de antiguidade até um máximo de 12 retribuições ou 240 salários mínimos (116.400 euros). Este sistema vai, no entanto sofrer novas alterações estando previsto, para Novembro de 2012, a entrada em vigor de uma fórmula que passará a ter em conta um valor equivalente entre oito a 12 de dias por cada ano de contrato.
Nessa altura deverá também avançar o Fundo de Compensação Salarial. Os trabalhadores mais antigos, que contam já com 20 ou 30 anos de casa manterão as regras de cálculo vigentes até ai, mas não acumularão mais anos.
Inspecções de trabalho
O novo Código aligeira um conjunto de obrigações declarativas das empresas à Autoridade para as Condições de Trabalho. Deixa, assim, de ser obrigatório o envio do mapa de horário de trabalho, bem como o acordo de isenção de horários. O trabalho prestado no domicílio também deixa de ser reportado.
Despedimento por inadaptação
Apesar de a versão que entra em vigor ser mais suave do que a proposta inicial do Governo, o despedimento por inadaptação do trabalhador é, ainda assim, facilitado, uma vez que passa a ser possível mesmo que isso não decorra de uma mudança tecnológica. Nos cargos de direcção ou de complexidade técnica, manteve-se a possibilidade de a empresa alegar inadaptação e despedir o trabalhador por incumprimento de objectivos.
Antiguidade
Nos despedimentos por extinção de posto de trabalho, a empresa deixa de ser obrigada a proteger os trabalhadores mais antigos, podendo definir outros critérios desde que não discriminatórios. È ainda eliminada a obrigado a tentar colocar o trabalhador em posto compatível porque uma vez extinto o posto de trabalho “considera-se que a subsistência da relação de trabalho é praticamente impossível” quando o empregador demonstre ter observado os critérios para tomar aquela decisão.
01/08/2012 | 00:00 | Dinheiro Vivo
Hoje realiza-se o sonho de milhares de gestores e empresários. Hoje é um dia de libertação, dia em que eles podem entrar pelas empresas, fábricas e escritórios e bradar uma nova mensagem aos trabalhadores: "Senhoras e senhores, de hoje em diante seremos finalmente mais competitivos: estão todos despedidos!".
O brado é exagero, mas sintetiza a ironia demissionária de quem não conseguia demitir. As empresas não são competitivas? A culpa era da lei. Falta produtividade? Com despedimentos não seria assim. Mas hoje mata-se o bode expiatório: entra em vigor a nova legislação laboral.
O despedimento individual era um tabu. Era quase impossível de conseguir sem ser por mútuo acordo. Sem pagar compensações suficientemente elevadas. Isso pode acabar hoje. Pode... Depende do entendimento que os tribunais dêem aos conceitos agora alargados de justa causa. Os juristas têm desvalorizado este impacto, mas são suspeitos na matéria. O efeito psicológico está conseguido. E muitos despedimentos não chegam a tribunal. O primeiro impacto da lei está garantido: milhares de despedimentos. O resultado final será depois avaliado: milhares de contratações? Eis uma reforma estrutural, assinado: Álvaro Santos Pereira. Mas também Pedro Mota Soares. E João Proença.
Os despedimentos são um ponto focal na legislação que entra hoje em vigor: concentra atenções. Mas o maior impacto está assegurado através de outras medidas. Medidas que garantem que vamos todos trabalhar mais tempo e, indirectamente, ganhar menos dinheiro.
Vamos trabalhar mais sete dias por ano a partir de 2013: acabam três dias de férias e quatro feriados. As empresas vão pagar menos pelas horas extraordinárias, com quebras que, no caso das contratações colectivas mais extremas, ultrapassam os 50% face aos valores actuais.
Estas duas medidas não estavam no memorando com a "troika", mas parecem querer compensar o fim da descida da taxa social única. Segundo um estudo do Governo divulgado ontem pelo Negócios, o impacto destas quatro medidas (menos feriados, menos dias de férias, horas extras mais baratas e compensações mais baixas em caso de rescisão) resulta numa redução de 5,23% no custo por hora trabalhada.
Agora começamos a entender-nos. Não estamos a falar de aumentar a produtividade, mas sim a produção. E estamos a falar da queda dos custos de trabalho para ser mais competitivo, indicador em que, segundo a OCDE, Portugal já acumula a maior queda de sempre, em termos reais.
"Desvalorização interna" é isto. Quando se ouve economistas, como Paul Krugman, dizerem que os salários dos portugueses têm de cair 20 a 30% face aos dos alemães, é isto. Já está a acontecer. Os salários líquidos já estão a descer, quando se aceitam novos empregos por menor remuneração do que aqueles que se perderam. E os custos médios do trabalho para as empresas já estão e vão descer, por redução das horas extras e indemnizações, e por diluição em mais horas de trabalho.
A economia está a ajustar-se do lado dos trabalhadores. Não chega. É preciso reduzir o tamanho do Estado e pagar dívidas para reduzir impostos. E é preciso ser justo, seja com rendas monopolistas, para baixar os outros custos além dos laborais, seja com situações de favor e nomeações políticas. Por exemplo, hoje é também o dia em que centenas de chefias do IEFP deixam de o ser. Para serem substituídas, renovadas ou extintas? O IEFP, que é um viveiro de "boys" (como o é a Segurança Social, o Fisco e outras direcções) vai manter o número de chefias, para distribuição de salários, ou reduzi-los?
A nova lei laboral é feita a pensar nas empresas. Baixa-lhes os custos. Promete libertação. Agiliza o mercado e, segundo os mesmos dados do Governo, terá um impacto positivo no emprego de 2,54% a curto prazo e 10,55% a longo prazo. E revelará a qualidade dos gestores em Portugal. Porque muita gente detesta despedir, está embrenhada com os trabalhadores na prosperidade ou salvação das suas empresas. Mas mais gente ainda detesta outra coisa: perder dinheiro. Ou o seu próprio emprego. Mas com esta lei laboral, ninguém nos agarra!
psg@negocios.pt
O número dois do governo alemão defendeu ontem que se os gregos não
cumprirem os objectivos, então terá de ser imposta de fora uma liderança, a partir da União Europeia. Na véspera da cimeira europeia, Philipp Roesler tornou-se no primeiro membro do governo alemão a assumir a paternidade da ideia segundo a qual a troco de um segundo programa da troika, um comissário europeu do orçamento seria investido de funções governativas em Atenas, retirando ao governo legítimo funções essenciais.
Numa entrevista ao jornal “Bild”, o número dois de Merkel afirma: “Precisamos de maior liderança e monitorização relativamente à implantação das reformas. Se os gregos não estão a ser capazes de conseguir isto, então terá de haver uma liderança mais forte vinda de fora, por exemplo, da União Europeia”.
O governo grego ficou em estado de choque com a ameaça da próxima ocupação. O ministro grego das Finanças pediu à Alemanha para não acordar fantasmas antigos – a Grécia esteve ocupada pelas tropas nazis durante a II Guerra. “Quem põe um povo perante o dilema de escolher entre assistência económica e dignidade nacional está a ignorar algumas lições básicas da História”, disse Venizelos, lembrando “que a integração europeia se baseia na paridade institucional dos estados-membros e no respeito da sua identidade nacional e dignidade”. “Este princípio fundamental aplica--se integralmente aos países que passam por períodos de crise e têm necessidade de assistência dos seus parceiros para o benefício de toda a Europa e zona euro em particular”.
O documento que defende a ocupação de Atenas foi divulgado pelo “Financial Times”. Está lá escrito que para ter acesso ao segundo programa de resgate, a Grécia terá de ser obrigada “a transferir a soberania nacional para a União Europeia, em matéria de orçamento, durante algum tempo”. O texto sugere que “um novo comissário do orçamento nomeado pelo eurogrupo ajudará a implementar reformas”. “O comissário terá largas competências sobre a despesa pública e um direito de veto contra decisões orçamentais que não estejam em linha com os objectivos
orçamentais e a regra de dar total prioridade ao serviço da dívida”.
Segundo a Reuters, esta tentativa alemã de governar Atenas pode ser estendida a outros países, como Portugal. Uma fonte do governo alemão disse à agência que esta proposta não se destina apenas à Grécia, mas a outros países da zona euro em dificuldades que recebem ajuda financeira e não são capazes de atingir os objectivos que acordaram.
A verdade é que Angela Merkel chega hoje à cimeira em Bruxelas com uma crescente pressão interna para não continuar a emprestar à Grécia o dinheiro dos contribuintes alemães. A proposta para ocupar Atenas é vista como uma resposta à cada vez maior resistência dentro do seu partido ao financiamento da crise do euro. “Se os gregos não avançarem com o programa de reformas, não pode haver mais ajuda”, disse Horst Seehofer, o líder bávaro da CSU, parceiro da CDU de Merkel.
Ontem, o deputado europeu Paulo Rangel admitiu que em Portugal todos os riscos são possíveis. “Quando vemos os sinais de alarme crescerem, o que eles documentam não é tanto a ideia de que Portugal pode entrar em bancarrota, é mais profundo do que isso. Se não houver uma solução sistémica para a zona euro, os países mais vulneráveis, entre os quais Portugal, vão sofrer e pode-se gerar uma situação de descontrolo”, disse. Rangel reagiu violentamente à “ideia de propôr a nomeação de um comissário para tratar das matérias orçamentais da Grécia”. “Seria o princípio do fim, e insustentável para a democracia europeia, a nomeação de um governador para um território do império, como fez Napoleão”, disse. Rangel defendeu o avanço para o federalismo: “Precisamos de caminhar para uma federação que trate os Estados em paridade, porque o que temos hoje é uma constituição aristocrática, de uns países com mais peso do que outros”.
Por Ana Sá Lopes
Com Lusa
in iOnline
O propósito dos alemães é cada vez mais obvio!
Financial Times avança que os dois dirigentes falaram recentemente e que a E.On está disponível para transferir renováveis para Portugal
A chanceler alemã Angela Merkel falou recentemente com o primeiro ministro português Passos Coelho sobre a proposta da E.On na privatização da EDP, realçando os benefícios e vantagens da entrada da empresa alemã na eléctrica nacional, avança o Financial Times, citando fontes próximas do processo.
De acordo com a mesma publicação, a E.on está disponível para transferir para Portugal os seus negócios de energias renováveis, o que tanto a E.On como o Governo alemão consideram que poderia ajudar o país tendo em conta a situação económica que atravessa.
As parcerias na área das renováveis são uma das apostas da E.on para a EDP e que terá sido incluída na proposta apresentada na sexta-feira à Parpública.
A holding que gere as participações do Estado terá até terça-feira para apresentar um parecer sobre qual a proposta vencedora.
"....alertou para vantagens......."!!!!
Vantagem? Que vantagem? Só se for para os imperialistas alemães! Uma empresa estratégica e essencial para a independência portuguesa, construída com o dinheiro de todos nós, ou quem pensam que contribuiu para as barragens, desde território, obras e tudo o mais, até pagamos as eólicas e depois continuamos a pagar a energia que produzem ao dobro do preço do mercado.....
Quer dizer, eles transferem para cá uns gabinetes e passam a fazer na EDP o que fazem na UE, certo? Não queriam mais nada..... a mim é que não me enganam pá, infelizmente quem decide já sabe que será aumentado e ainda o espera um cargo dos grandes quando sair do estado como acontece com todos aqueles que conseguiram trocar o que era dos portugueses para bem do seu próprio futuro.....
O site do Parlamento tem estado intermitentemente indisponível ao longo da noite de terça-feira depois do colectivo LulzSecPortugal ter anunciado um ataque à página da AR.
«Abram fogo: parlamento.pt», escreveu o LulzSecPortugal no twitter cerca das 20h. «Tango down» (alvo eliminado), era anunciado momentos depois.
O ataque contra a página do Parlamento consistiu num DDoS, uma acção coordenada que visa entupir o acesso a um site, e é o mais recente numa série de acções que o colectivo tem levado a cabo no último mês. Recorde-se que a 7 de Novembro o LulzSec tornou inacessível vários sites ligados ao PSD e ao Ministério da Justiça. Portal das Finanças, Ministério da Educação, JSD, Parque Temático da Madeira, RTP, SAPO, Câmara de Serpa e Câmara de Lagos foram outra entidades visadas.
Esta semana, foi a vez da Polícia de Segurança Pública ver dados de vários dos seus agentes serem divulgados pelo grupo em represália por alegados actos de violência policial à margem da manifestação dos indignados a 24 de Novembro em Lisboa.
Uma segunda conta no twitter citada pelo LulzSecPortugal anunciou também esta terça-feira que está em preparação uma acção de grande envergadura que terá início a 1 de Dezembro.
SOL
"Jagunço ou capanga é o nome que se dá, no nordeste brasileiro, ao indivíduo que, usando-se de armas, prestava-se ao trabalho paramilitar de proteção e segurança às lideranças políticas."
in Wikipedia
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