Os vereadores da CDU votaram contra a realização de um contrato de avença com uma técnica para o gabinete de comunicação da Câmara de Coruche que vai custar aos cofres municipais 18 mil euros até final do ano.
Segundo Rodrigo Catarino (CDU), a autarquia deveria privilegiar a massa crítica que existe no gabinete de comunicação e imagem, “onde existem duas pessoas, em vez de perder dinheiro na concepção do boletim municipal e de outras formas de promoção do município”.
A proposta foi aprovada por maioria no executivo. A câmara quer contratar a funcionária que cumpriu estágio ao abrigo do programa Pepal no tratamento de informação em áreas como a agenda cultural, agenda electrónica, eventos, projecto do portal Coruche Inspira, presença do município nas redes sociais, entre outras actividades.
O presidente da autarquia, Dionísio Mendes (PS), esclareceu que o gabinete tem apenas um web designer e um administrativo, que não produzem conteúdos. Já na assembleia municipal de sexta-feira, onde o assunto foi novamente levantado, Dionísio Mendes recordou que a estagiária se “mostrou competente ao longo do ano e que o lugar é necessário, justificando o contrato de avença”.
in O Mirante
A Câmara de Coruche e a Ribatejana, empresa do Grupo Barraqueiro, a operar naquele concelho, chegaram a acordo para que o contrato de arrendamento assinado entre as partes, para vigorar a partir de 1 de Setembro, só vigore a partir de 1 de Novembro, uma vez que o equipamento ainda não foi aberto ao público.
Segundo o vice-presidente da autarquia, Francisco Oliveira (PS), a central já recebeu a certificação energética da empresa Certiel e falta fazer a ligação da EDP, solicitada desde Agosto. “O subempreiteiro que trabalha para a EDP já está no terreno”, acrescentou o autarca. O presidente da câmara disse esperar que a central de camionagem venha a ser inaugurada nos primeiros dias de Novembro.
Dionísio Mendes informou ainda que autarquia e Ribatejana chegaram a entendimento noutras matérias. É o caso de eventuais defeitos detectados nas instalações que devem ser comunicados à autarquia para que esta os possa reclamar junto do empreiteiro da obra.
As partes acordaram também que os danos causados pela concessionária da central de camionagem, que vai utilizar os cais cinco a dez, ou pelos utilizadores daquela infra-estrutura, serão responsabilidade sua.
O vereador da CDU Rodrigo Catarino absteve-se na proposta por considerar que não se justifica que para uma obra que teve um custo de um milhão de euros se defina um arrendamento a um grande grupo de transporte de passageiros por menos de 1.500 euros mês.
Francisco Oliveira lembrou que sobram quatro cais na central para utilização de quem os requisitar, a par do café-bar e do quiosque que irão também ser concessionados, garantindo mais receitas à autarquia.
“A obra custou um milhão de euros mas é comparticipada a 90 por cento e a renda é de conveniência num casamento que só podia ser feito entre as duas entidades”, aduziu o presidente da autarquia, Dionísio Mendes (PS), lembrando que em Almeirim existe uma estrutura idêntica parada há seis anos. Garantiu ainda que em terras como Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos ou Rio Maior se praticam preços de arrendamentos mais reduzidos para operadores em equipamentos idênticos.
A proposta foi aprovada por maioria com os votos a favor dos vereadores do PS e do vereador da CDU, Valter Jerónimo, e a abstenção de Rodrigo Catarino.
in O Mirante
José Luís Cabrita, eleito da CDU na Assembleia Municipal, pediu a intervenção da ASAE no processo de implementação do regulamento do parqueamento pago na cidade de Santarém. Frisando tratar-se se uma iniciativa individual, José Luís Cabrita explicou que pediu a intervenção da ASAE por entender que o executivo municipal “violou gravemente aquilo que está estabelecido na lei”.
O deputado municipal enumerou ainda as razões pelas quais entende que o regulamento do estacionamento pago na cidade não pode estar em vigor.“ Em primeiro lugar, o facto de o fraccionamento não estar escalonado em períodos de meia hora, conforme estabelece a lei. Em segundo lugar, porque o regulamento só pode entrar em vigor decorridos trinta dias da sua publicação em Diário da República, coisa que não aconteceu. Por outro lado, porque há alterações entre aquilo que foi aprovado pela Assembleia Municipal e aquilo que se encontra afixado nos parquimetros”, argumentou José Luís Cabrita.
José Luís Cabrita disse que irá até “onde a lei permitir” para travar a aplicação do regulamento, e afirma esperar que a ASAE efectue a selagem de todos os parquimetros na cidade de Santarém.“Espero que a ASAE proceda no Município de Santarém como já procedeu em outros e efectue a selagem de todos os parquimetros. Estou disponível para ir até onde for possível por lei para travar esta ilegalidade que está a ser cometida, nomeadamente através do recurso aos tribunais”, referiu.
In Rádio Pernes
CDU quer saber custos com novela da TVI rodada em Coruche
O grupo da CDU voltou a protestar na sessão da assembleia municipal de sexta-feira a propósito de documentos solicitados ao executivo municipal, através da mesa da assembleia, que tardam em ser disponibilizados.
Fernando Serafim referia-se à relação nominal das dívidas de água ao município, que no início do ano ascendiam a 213 mil euros, além dos protocolos camarários em vigor entre a autarquia e a associação Búzios – Nadadores Salvadores de Coruche e com a Plural, empresa que produz a novela da TVI, Espírito Indomável, que está a ser rodada na vila.
O presidente da assembleia, José Coelho (PS), garante que as informações dos contratos com a Búzios e a Plural foram remetidos há quase duas semanas, por correio.
O pedido da CDU tem em vista o que os deputados da coligação consideram ser o gasto excessivo com a realização da novela em Coruche, em detrimento de outros projectos no concelho.
O presidente da câmara reiterou que a novela dá grande visibilidade à vila e ao concelho pelas imagens difundidas e pelo acompanhamento dos acontecimentos que se vão sucedendo, como a Feira Internacional da Cortiça. Dionísio Mendes garante que a promoção do município é uma aposta para manter e que os visitantes continuam a chegar a Coruche por via das imagens da novela.
in O Mirante
A CDU de Coruche desafia a autarquia a aprovar um plano de contenção de despesas que responda à crise que se vive no país e que no concelho levou a uma redução de 434 mil euros nas transferências do orçamento de Estado.
Apontando o dedo à maioria PS que gere a Câmara de Coruche, da qual diz ainda não ter dado qualquer sinal para reduzir ou conter gastos e continua a promover “festas e romarias”, a CDU apresenta 11 propostas concretas para redução de custos.
A CDU de Coruche quer que se suspenda o protocolo com a Refer, relativo ao transporte de passageiros para Lisboa, o qual a câmara comparticipa com dez mil euros mensais, e uma redução do valor do subsídio a pagar à Comissão de Festas de Coruche de 100 mil euros para 90 mil euros.
Entre as medidas de contenção e redução de despesa propostas estão ainda a redução para um fim-de-semana da Semana da Juventude, me vês de seis dias, a suspensão em 2010 da organização da Feira do Barato e das Oportunidades e do Festival dos Anos 80, por se realizar apenas 15 dias após as Festa de Coruche.
A coligação sugere ainda que o boletim municipal passa a ser editado trimestralmente, que seja suspensa toda a publicidade na comunicação social, com excepção da institucional, e a suspensão de atribuição de subsídios e apoios financeiros a associações e entidades externas ao concelho.
Para a CDU Coruche é ainda importante recuperar 50 por cento das dívidas de consumo de água ao município, desde 2002, avaliada em 213 mil euros, reduzir consumos em combustíveis e comunicações e diminuir em dez por cento as despesas fixas de representação pagas mensalmente aos eleitos em regime de permanência.
Justifica a CDU que essas propostas são medidas indispensáveis para ajudar a manter os investimentos necessários ao concelho e à população e reduzir impactos negativos da diminuição das receitas públicas.
in O Mirante
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) enviou para o Ministério Público o processo relativo à denúncia da CDU de utilização das edições de Julho/Agosto e Setembro/Outubro de 2009, do Boletim Municipal de Coruche, por parte da maioria socialista na câmara, com o objectivo de apelar à reeleição do recandidato do PS e presidente da autarquia, Dionísio Mendes.
Ambos os boletins foram distribuídos durante a campanha eleitoral para as eleições autárquicas que viriam a redundar na reeleição de Dionísio Mendes com maioria absoluta. A participação da CDU à CNE denunciava o uso por parte do PS de meios da autarquia na campanha eleitoral daquele candidato.
A CNE, por considerar que os comportamentos de Dionísio Mendes consubstanciam uma violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, previstos no artigo 172º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (LEOAL), remeteu esses elementos para os serviços competentes do Ministério Publico, por se verificarem indícios da prática do ilícito previsto no artigo 172º da LEOAL. A CDU aponta, no boletim de Setembro/Outubro, o exemplo de um inquérito de rua a munícipes no qual se pergunta a opinião sobre o edil Dionísio Mendes, que também esteve na base da decisão da CNE.
Diz esse artigo que “quem, no exercício das suas funções, infringir os deveres de neutralidade ou imparcialidade a que esteja legalmente obrigado é punido com pena de prisão até 2 anos ou pena de multa até 240 dias”.
Em comunicado, a CDU de Coruche reclama agora a razão que diz ter no processo que, em seu entender, é exemplo do uso sistemático por parte do PS dos meios da autarquia, ao longo dos últimos anos.
in O Mirante
Os vereadores da CDU na Câmara de Coruche, Ortelinda Nunes e Rodrigo Catarino, faltaram à reunião extraordinária do executivo que se realizou dia 21 por considerarem antidemocrático e uma forma pouco clara de fazer política a discussão e votação das contas de gerência da autarquia à porta fechada.
Em conferência de imprensa no dia seguinte ao da reunião, os vereadores da CDU, e outros membros da coligação, lembraram como a contas de 2009 foram metidas numa ordem de trabalhos sem outros assuntos que consideram não ter tanta importância, como a discussão de propostas de regulamentos de transportes escolares, recrutamento de trabalhadores ou a contratação de seguros, para citar alguns exemplos.
“Teve um claro objectivo político de esconder e dissimular a parca execução do plano plurianual de actividades em 2009, de pouco mais de 40 por cento, o que é expediente inaceitável para evitar que a comunicação social torne públicos esses números”, acusou Rodrigo Catarino. Lembrou também que as contas da autarquia podiam ter sido discutidas na reunião de dia 14 como na próxima reunião de dia 27, ambas ordinárias.
Mais detalhes da notícia na próxima edição semanal de O MIRANTE.
in O Mirante
Os vereadores da CDU na Câmara de Coruche, Ricardo Raposo e Rodrigo Catarino (António Soares esteve ausente), abandonaram a reunião do executivo desta quarta-feira. O que fez com que a reunião não prosseguisse por falta de quórum, uma vez que o vereador socialista Nelson Galvão também esteva ausente. Restavam apenas três eleitos do PS num executivo de sete elementos.
Os autarcas comunistas saíram da sala quando se discutia a inclusão de três pontos na ordem de trabalhos propostos pelo PS e um ponto que a CDU também quis introduzir para discussão e votação, sobre a progressão de carreiras dos trabalhadores da administração local.
O presidente da autarquia, Dionísio Mendes (PS), não quis discutir o assunto proposto pela CDU por não o conhecer a fundo e sujeitou votação a inclusão dos quatros pontos na agenda. O primeiro, sobre o plano de segurança e saúde da obra de arranjo urbanístico da entrada norte da vila, Rodrigo Catarino disse que não estava disposto a discuti-lo se não fosse discutida também a proposta da CDU. Na votação, os socialistas inviabilizaram a pretensão dos comunistas e os dois vereadores desta força política abandonaram a sessão.
Ricardo Raposo justificou para a acta as razões do abandono da reunião, entre as quais classifica o presidente da câmara de, justificando ser impossível coabitar com a sua “maneira de ser antidemocrática”.
À saída da sala de reuniões Ricardo Raposo e Dionísio Mendes trocaram palavras azedas. Raposo chegou a apelidar o presidente Dionísio Mendes (PS) de “arrogante e prepotente”. O presidente realçou que o autarca da CDU “saiu do mandato como entrou, fechou a porta de costas voltadas”.
Os cerca de 30 pontos da ordem de trabalhos não foram discutidos nem os pontos propostos para acrescentar e Dionísio Mendes afirmou que iria convocar uma reunião extraordinária em 48 horas.
Mais informações sobre esta notícia na próxima edição semanal de O MIRANTE.
in O Miante
Oito anos de má governação em Coruche Dar voz ao projecto da CDU |
Em ambiente de festa e de grande confiança, foram apresentados, dia 24 de Julho, os primeiros candidatos da CDU à Câmara (Ortelinda Graça Nunes) e à Assembleia Municipal de Coruche (José Casanova).
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