Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012

Cumunicado do MIC

 

1. Ponte Pedonal PerfilMIC presente na inauguração do Açude/Ponte Pedonal

O MIC esteve presente na última inauguração levada a cabo pelo Executivo Municipal de Coruche. Obra consensual pela população, existiu especial atenção à coerência estética, estando a ponte pedonal identificada com as sete pontes já existentes e que tão bem caracterizam Coruche. Obra financiada essencialmente com fundos FEDER, dinheiros pagos por uma Europa para que não exista produção em Portugal, quer alimentar, quer siderúrgica, quer industrial, para que as futuras gerações continuem hipotecadas durante os próximos cinquenta anos, com ou sem troika para nos fiscalizar os pagamentos das dívidas ao estrangeiro.

2. Com Placa Em 2012Cremos que o açude permitirá tirar partido do rio Sorraia durante todo o ano e como há muito não se via. O Açude-Ponte Pedonal é uma obra de que a era Dionísio Mendes em Coruche não pode deixar de se orgulhar.
 
 

 

 

Contudo é pena, que já esquecemos ou apagámos da nossa memória colectiva, os beneméritos cujos nomes levaram a cabo as grandiosas obras feitas pelos trabalhadores Coruchenses e com dinheiro exclusivamente Português, que são o aterro e a instalação das sete pontes que tão bem inspiram Coruche desde 1930.

 

 

1. Trabalhadores Aterro 1930

2. Pontes Inauguracao 1930 3. Pontes Perfil
4. Sem Placa Em 1930
 
 

Esperamos sinceramente que daqui por 80 anos, as obras realizadas nas últimas décadas possam continuar a estar identificadas pelos seus beneméritos. É uma questão de elementar justiça!

 

Pelas Pessoas, Por Coruche, pela nossa Memória Colectiva! 
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Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011

Coruche lança portal das sugestões

 

Seguindo as pisadas de Almeirim, a Câmara Municipal de Coruche lançou também um portal das sugestões.

Desenvolvida em parceria com a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), esta plataforma permite aos munícipes locais apresentarem sugestões ou reclamações através de um sistema geo-referenciado.

Segundo a autarquia o projecto foi lançado com o intuito de «criar uma maior interacção entre os munícipes e a Câmara Municipal de Coruche e permitir que os cidadãos apresentem as suas sugestões e/ou reclamações acerca de qualquer assunto que considerem pertinente».

O lançamento do novo portal surge na sequência de um investimento na vertente on-line que está a ser levado a cabo pelo município de Coruche, que irá passar em breve pelo lançamento de uma nova versão do site da autarquia.

Duas das novidades desse novo site serão o portal do Associativismo e o portal do Investidor

 

 

in iGov Local

 

 

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Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010

Câmara de Coruche multa empreiteiro por violação de prazos contratuais

Em causa a empreitada de construção da nova central de camionagem

  

 

 

CDU defende que multa oficial seria de 63 mil euros, em vez dos cerca de 14 mil euros propostos pela maioria socialista, mas a proposta foi rejeitada.

 

  

 

O empreiteiro responsável pela construção da Central de Camionagem de Coruche vai ter de pagar uma multa de 13.951 euros, verba apurada pela autarquia pelos prejuízos decorrentes do atraso de 72 dias em relação à data prevista para a conclusão da obra. A CDU votou contra e sugeriu que o valor da multa fosse de 63.483, 84 euros, verba que seria canalizada para apoio social no orçamento municipal de 2011, mas a maioria socialista no executivo rejeitou a proposta, classificando-a de demagogia.

A proposta de multa apresentada pela câmara baseia-se em três factores: o acréscimo de 72 dias em relação à data prevista com um custo de mais 9.072 euros a pagar à empresa externa de fiscalização da obra; perdas de 3.439,50 euros por rendas não cobradas ao operador de transportes e 1.440 euros pelo atraso na concessão da exploração do bar e quiosque da central. O que dá o montante de quase 14 mil euros, bem abaixo do que estabelecem as multas previstas na lei.

“Entendemos que o valor da multa seria desajustado uma vez que não houve problemas para o público nem para o trânsito local. É uma penalização moderada”, explicou Dionísio Mendes (PS), recordando que a lei prevê que o dono da obra possa acrescentar elementos ao processo que alterem o valor previsto da multa.

Quem queria que a multa fosse aplicada por inteiro era a CDU. Rodrigo Catarino recordou que o empreiteiro dispôs de 45 dias de prorrogação gratuita do prazo e que, nessa altura, a fiscalização já alertava para a falta de homens e máquinas no desenrolar da obra, que iria afectar os prazos assumidos.

“Deviam ser aplicados 63.483,84 euros de multa e defendido o interesse público. Fazem-se cortes cegos de 20 por cento para as associações, aumenta-se 14 por cento as mensalidades das creches, mas como explicamos às famílias que não cobramos toda a multa?”, questionou o vereador.

O Decreto-Lei N.º 55/1999, que enquadra o regime jurídico das obras públicas, estabelece no seu artigo 201.º, que deverá ser aplicada até fim dos trabalhos uma multa contratual diária, após decorrido o prazo contratual da obra, acrescido das prorrogações graciosas ou legais.

A multa é de um por cento do valor da adjudicação até estar decorrido um décimo do prazo da empreitada. A multa pode ainda ser agravada 0,5 por cento até um máximo de cinco por cento em caso de sucessivos incumprimentos. Diz, no entanto, o número três do mesmo artigo que o dono da obra pode reduzir as multas contratuais a montante adequado com os prejuízos reais sofridos e estimados.

 

Atraso na requalificação da entrada norte da vila também dá multa

 

Por unanimidade, o executivo da Câmara de Coruche não teve dúvidas em aprovar na mesma reunião a multa a pagar pela empresa responsável pela requalificação da entrada norte da vila, em Santo Antonino. A verba aprovada dá um total de 24.974,90 euros, tendo em conta os prejuízos causados a condutores e habitantes que não puderam aceder ou tiveram mais dificuldades em aceder a supermercados, escolas, à piscina e estádio municipais ou, simplesmente, às suas habitações. Resulta ainda da afectação de um trabalhador municipal à obra durante 23 dias.

 

in O Mirante

 

 

publicado por portuga-coruche às 07:00
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Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010

Assembleia Municipal de Coruche aprova IMI para 2011

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai ser de 0,7 por cento para os prédios urbanos e de 0,4 por cento para prédios urbanos avaliados no código do IMI, durante o ano de 2011, no concelho de Coruche.

Na sua última sessão, a assembleia municipal aprovou, por maioria, os valores propostos pela gestão PS do executivo. PS, MIC e PSD aprovaram a proposta, enquanto a CDU votou contra, à semelhança do que já tinha acontecido em reunião de câmara.

Para a coligação, o contexto de dificuldades generalizadas das famílias exigiria que a autarquia abrandasse a carga fiscal. Segundo Armando Rodrigues, a proposta do grupo municipal de 0,6 e 0,3 por cento seria a mais adequada. “A Câmara de Coruche tem aplicado mal as suas receitas. Tirou 122 mil euros previstos para o projecto do loteamento municipal do Biscainho e reforçou a publicidade em 40 mil euros”, afirmou o deputado, recordando que os investimentos da autarquia têm sido centralizados na sede de concelho e as freguesias têm estado esquecidas.

O presidente da câmara refutou os argumentos e deu como exemplo do desenvolvimento e qualidade de vida nas freguesias a construção já concluída das estações de tratamentos de águas residuais, nos casos do Couço, Erra, Branca e zona industrial, a que se seguirão as restantes freguesias.

Quanto ao IMI, Dionísio Mendes recordou que há isenções para os jovens proprietários e para quem recebe menos de 14 salários mínimos nacionais. “É justo que quem tenha mais algumas possibilidades dê um contributo à comunidade, é uma forma de fazer justiça social. As taxas propostas pela Câmara de Coruche são as mesmas praticadas numa série de municípios da região, como Almeirim, Rio Maior ou Abrantes”, exemplificou.

A Câmara de Coruche espera arrecadar até final de 2010 um milhão de euros de receita de IMI. O imposto representa entre 10 a 12 por cento das receitas correntes da autarquia.

 

in O Mirante

 

 

publicado por portuga-coruche às 07:05
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Quarta-feira, 7 de Julho de 2010

CDU apresenta 11 propostas de redução de despesa na Câmara de Coruche

 A CDU de Coruche desafia a autarquia a aprovar um plano de contenção de despesas que responda à crise que se vive no país e que no concelho levou a uma redução de 434 mil euros nas transferências do orçamento de Estado.

 

 

Apontando o dedo à maioria PS que gere a Câmara de Coruche, da qual diz ainda não ter dado qualquer sinal para reduzir ou conter gastos e continua a promover “festas e romarias”, a CDU apresenta 11 propostas concretas para redução de custos.

 

 

A CDU de Coruche quer que se suspenda o protocolo com a Refer, relativo ao transporte de passageiros para Lisboa, o qual a câmara comparticipa com dez mil euros mensais, e uma redução do valor do subsídio a pagar à Comissão de Festas de Coruche de 100 mil euros para 90 mil euros.

  

Entre as medidas de contenção e redução de despesa propostas estão ainda a redução para um fim-de-semana da Semana da Juventude, me vês de seis dias, a suspensão em 2010 da organização da Feira do Barato e das Oportunidades e do Festival dos Anos 80, por se realizar apenas 15 dias após as Festa de Coruche.

  

A coligação sugere ainda que o boletim municipal passa a ser editado trimestralmente, que seja suspensa toda a publicidade na comunicação social, com excepção da institucional, e a suspensão de atribuição de subsídios e apoios financeiros a associações e entidades externas ao concelho.

  

Para a CDU Coruche é ainda importante recuperar 50 por cento das dívidas de consumo de água ao município, desde 2002, avaliada em 213 mil euros, reduzir consumos em combustíveis e comunicações e diminuir em dez por cento as despesas fixas de representação pagas mensalmente aos eleitos em regime de permanência.

 

 

Justifica a CDU que essas propostas são medidas indispensáveis para ajudar a manter os investimentos necessários ao concelho e à população e reduzir impactos negativos da diminuição das receitas públicas.

 

in O Mirante

publicado por portuga-coruche às 07:00
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Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010

Programa “Casas com Gente” contempla mais três famílias

A Câmara de Coruche contemplou mais três candidatos com subsídios no âmbito do Programa Casas com Gente. Filipe Ferreira, Ana Rita Ribeiro e Nuno Frade foram os candidatos admitidos no programa “Casas com Gente” e passam assim a beneficiar de um subsídio mensal no valor de 136,48 euros, o que corresponde ao valor anual de 1637,76 euros. A medida foi criada em 2008 como forma de incentivar a aquisição ou arrendamento de imóveis no centro histórico da vila de Coruche, e contribuir para a sua revitalização. Desde então foram apoiadas 14 famílias num investimento de 22 mil euros.

 

in O Mirante

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Domingo, 10 de Janeiro de 2010

Requalificação da entrada norte de Coruche com prazo de conclusão alargado até 28 de Fevereiro

A empresa que está a realizar a empreitada de requalificação da entrada norte da vila de Coruche vai dispor de mais 58 dias para acabar os trabalhos. O pedido de prorrogação graciosa do prazo da intervenção, que acabou a 31 de Dezembro, foi alargado até 28 de Fevereiro. A proposta foi aprovada na reunião de câmara de 6 de Janeiro com os votos favoráveis do PS e a abstenção da CDU.

 

 

A empresa alegou dificuldades técnicas para concretizar os trabalhos de colocação dos colectores de saneamento debaixo da EN 114 por falta de registos cadastrais das diferentes infra-estruturas do subsolo, a par do mau tempo que se tem feito sentir nas últimas semanas.

 

 

O vereador da autarquia, Francisco Oliveira (PS), diz que a prorrogação também não lhe agrada mas considera que a empresa justificou bem as suas razões. “Além das dificuldades de progressão no terreno, numa zona de grande intensidade de trânsito automóvel e de pessoas, e falta de registo cadastral das infra-estruturas, o tempo também não tem ajudado. Nesta situação é preferível dar o tempo pedido pela empresa e se não for cumprido o prazo começar a aplicar multas”, sustentou o autarca.

 

 

Pela CDU, Rodrigo Catarino justificou a abstenção com a falta de mais argumentos explicativos por parte da empresa como o vandalismo, dificuldades técnicas e condições atmosféricas. “Parece-me que é melhor perceber o que aconteceu ao longo da obra”, justificou.

 

 

Recorde-se que a empreitada de requalificação da entrada norte de Coruche decorre em Santo Antonino, desde a chamada rotunda dos supermercados até à entrada do recinto da Ermida de Nossa Senhora do Castelo. Até há algum tempo contou com uma estrada alternativa de circulação mas agora o trajecto é atravessado por todo o tipo de trânsito. Umas vezes alternadamente com recurso a semáforos, outras com trânsito em ambos os sentidos.

 

in O Mirante

 

 

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Sexta-feira, 20 de Novembro de 2009

E que tal um leilão?

Cavaleiro Andante

E que tal um leilão?

 

Uma fritadeira, telefone, máquina da calcular, computador, impressora e mais alguns bens são alguma da maquinaria considerada obsoleta que a Câmara de Coruche vai enviar para abate. O Cavaleiro não duvida da inoperacionalidade das maquinetas em causa para os serviços de uma autarquia do século XXI, mas de certeza que esse manancial de tecnologia de anos passados enriqueceria qualquer casinha mais modesta. Porque não fazer um leilão a preços base irrisório, inspirado no que fez a vizinha Câmara da Chamusca?

 

in O Mirante

 

Boa  ideia. O dinheiro poderia beneficiar por exemplo umas lombas ali junto à Creche e Jardim de Infância na Quinta do Lago onde às vezes passam viaturas a acelerar enquanto os pais e mães correm pela passadeira para deixar ou buscar os filhos. Algum dia poderemos ter ali uma desgraça. Deus queira que não.

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Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009

Cumunicado do MIC


 
.
1

Apresentação de propostas para PPI
 

 

De acordo com a legislação do estatuto de oposição, as autarquias são obrigadas a convocar os eleitos na oposição a apresentar propostas para o Plano Plurianual de Investimentos. É desta forma que o MIC apresenta dia 13 de Novembro, pelas 18 horas, na Câmara de Coruche as suas propostas, as quais apresentaremos posteriormente nesta mesma plataforma.

Veja também a nossa página de balanço final das autárquicas na edição deste mês do Jornal de Coruche - aqui

O MIC disponibiliza contactos dos seus eleitos e promete levar todos os problemas aos órgãos autárquicos.

Pelas Pessoas, Por Coruche!

Movimento Independente de Cidadãos por Coruche
 

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Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009

Câmara de Coruche apoia gémeas Robalo na deslocação aos Mundiais de Trampolins

A Câmara de Coruche decidiu atribuir um subsídio de 700 euros às irmãs Ana e Andreia Robalo de apoio à sua participação no 19.º Campeonato do Mundo de trampolins, duplo-min e tumbling por Idades, que se disputa de 15 a 22 de Novembro em S. Peterburgo, Rússia.

 

 

As irmãs gémeas são naturais e vivem na freguesia da Fajarda mas são federadas na Associação Desportiva de Salvaterra de Magos. Pelo clube e pela selecção nacional já conquistaram vários títulos nacionais e internacionais de trampolins.

 

 

A câmara decidiu ainda atribuir ao Centro Social, Cultural e Desportivo dos Montinhos dos Pegos um prémio de 500 euros pelo facto de a sua equipa de futebol ter sido a mais disciplinada de entre as formações do concelho a militar no Campeonato Distrital do Inatel.

 

in O Mirante

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