Sexta-feira, 4 de Maio de 2012

Uma evidente fraude

Esta semana fui ao Algarve. Numa autoestrada deserta e sem nada para fazer, fui olhando para os painéis informativos dos preços da gasolina. De Lisboa ao Algarve, as marcas variam mas os preços são exatamente iguais. Ao cêntimo.
Esta semana fui ao Algarve. Numa autoestrada deserta e sem nada para fazer, fui olhando para os painéis informativos dos preços da gasolina. De Lisboa ao Algarve, as marcas variam mas os preços são exatamente iguais. Ao cêntimo.

Não é preciso ser especialista da matéria para se perceber que o negócio das gasolinas em Portugal (e não só) é uma fraude. Nada, de técnico ou estrutural, justifica o alinhamento dos preços. A formação do preço da gasolina envolve muitas variáveis a montante e a jusante. Flutuações no mercado das matérias-primas, dimensão das empresas, encargos e situação financeira, existência ou não de grandes stocks, distâncias e transportes, margens, comissões, promoções e tanta coisa mais configuram o complexo cálculo. É, por isso, simplesmente impossível que duas marcas cheguem exatamente ao mesmo preço. Isto é básico.

Apesar desta evidência, a Autoridade da Concorrência tem-se esforçado por demonstrar que não existe cartelização. Atuando mais na defesa das petrolíferas do que na defesa dos consumidores, a AdC deve andar à procura de reuniões secretas, mensagens encriptadas ou encontros de gabardinas no Jardim do Príncipe Real. Mas qualquer pessoa menos influenciada por filmes de intriga e espionagem percebe que as petrolíferas que operam no mercado português simplesmente alinham os preços umas pelas outras. Quando uma sobe ou desce uns cêntimos, as restantes fazem-no na mesma exata medida.

A isto pode não se chamar cartelização. Mas que é uma fraude é. Os preços não são determinados pelo famoso mercado, mas por uma ação concertada que faz com que a gasolina em Portugal seja vendida a um preço muito superior ao que podia e devia ser praticado.

Daqui se constatam algumas coisas triviais. A regulação não funciona, o Estado também não, as organizações da sociedade civil ainda menos. Ninguém, em suma, defende os consumidores desta tão declarada ganância. A única arma, nesta guerra desigual, vai sendo o recurso ao não consumo para os que podem andar de bicicleta ou ficar em casa a ver televisão.

Mas devemos ir mais longe. O "caso" do preço da gasolina em Portugal demonstra que o mercado também não funciona. Recorde-se que o argumento sistemático para a privatização de tudo assenta invariavelmente na ideia de que isso beneficia os consumidores. Em tese, a concorrência entre vários operadores levaria a um acerto por baixo dos preços de serviços e produtos. Não é isso que acontece. Pelo contrário. As empresas de um mesmo setor tendem a constituir-se como uma espécie de super monopólio, o qual, ainda que disseminado, alinha os preços por cima em benefício dos vários intervenientes.

Sendo verdade que a economia de mercado é mais eficiente do que a economia planificada, o resultado para os consumidores não é substancialmente melhor. A lógica da oferta/procura, base do mecanismo de auto-organização do mercado capitalista, tem cada vez menos relevância. Os preços são determinados por componentes subjetivas, por exemplo, relevância das marcas, e por lógicas especulativas que visam o máximo lucro e não a concorrência. A isto acresce uma ativa cumplicidade por parte dos governos e dos organismos de regulação na defesa dos interesses das grandes empresas em prejuízo do cidadão. O desequilíbrio é óbvio. A desregulação clara. Deste modo, nem o mercado livre existe, nem aquilo que existe é um verdadeiro mercado no sentido de existirem várias opções. O consumidor vê-se obrigado a pagar e calar. Ou seja, o modelo mafioso é hoje predominante.

Ora as máfias só se combatem com justiça. É por isso que, mais do que manifestações, queixumes e protestos avulsos, o desvario e desregulação dos mercados devem ser enfrentados nos tribunais como casos de polícia que são. Os presidentes das empresas petrolíferas em Portugal não agem de forma menos perniciosa do que os especuladores financeiros que têm arruinado vidas, economias e países. A sociedade tem o direito e o dever de se defender destas novas formas de agiotagem e extorsão.

 

 

 

 

Por Leonel Moura -  leonel.moura@mail.telepac.pt

in Negócios On-Line

 

 

publicado por portuga-coruche às 07:00
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