Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011

Proposta de fecho de urgências já está a ser contestada por autarcas

Ministério diz que só haverá decisão em 2012

 

 

Numa altura em que a procura das urgências do SNS está a aumentar, o presidente da comissão de especialistas que, em 2007, propôs o fecho de vários serviços, sugere agora que mais seis encerrem as portas.

 

São eles os dos hospitais Curry Cabral, em Lisboa, Santo Tirso, Fafe, Peniche, Montijo e Macedo de Cavaleiros. O mesmo responsável propõe que se adiem ou desacelerem os investimentos noutros quatro (Vila Real, Vila Nova de Gaia, Viseu e Évora).

Posto a circular esta semana num blogue sobre saúde, o parecer do médico António Marques está já provocar reacções de repúdio de vários autarcas. Prevê-se uma repetição da onda de contestação desencadeada há cinco anos durante a primeira reforma da rede nacional de urgências - que acabou, aliás, por conduzir à saída do então ministro Correia de Campos.

O Ministério da Saúde assegura que desconhece este parecer, o qual não passa de uma "opinião pessoal" do autor, e que a decisão final, a tomar em 2012, depende da avaliação prévia de três grupos de peritos: Entidade Reguladora da Saúde, grupo para a reforma hospitalar e a recém-nomeada comissão para a nova reforma das urgências (da qual António Marques volta a fazer parte). Mas o documento foi elaborado justamente para o grupo que estuda a reforma hospitalar.

Muito preocupados, alguns autarcas já pediram audiências e explicações ao Ministério da Saúde. Os presidentes das câmaras de Santo Tirso e Peniche garantem que tudo farão para evitar encerramentos, à semelhança do que aconteceu em 2007. Já nessa altura se recomendara o fecho destes serviços, o que acabou por não se verificar após negociações com Correia de Campos.

"Estou muito preocupado, porque este senhor "ressuscitou". Estamos dispostos a tudo [para evitar que o fecho aconteça], avisa o presidente da Câmara de Peniche, António José Correia. "Com o meu aval, nunca sairá daqui a urgência", assegura também Castro Fernandes, presidente da Câmara de Santo Tirso, que lembra que em 2009 foram investidos "dois milhões de euros" na melhoria deste serviço do hospital da cidade.

Exigindo transparência nesta matéria, o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, pediu esclarecimentos. Quer saber se o Governo vai abrir um processo de discussão pública sobre as alterações à rede de urgências e se determinou a suspensão da reforma em curso. A requalificação da rede de 2007 não está sequer concluída. António Marques destaca, aliás, este problema no seu parecer, ao notar que a rede de urgências básicas (as menos diferenciadas) não está completa no Centro e Sul do país (Mogadouro, São Pedro do Sul, Idanha-a-Nova, Coruche, Montemor-o-Novo e Serpa).

Simultaneamente, o perito defende que, nesta altura de grande contenção económico-financeira, é de reavaliar a passagem de quatro urgências do nível intermédio (médico-cirúrgicas) a polivalentes (as que têm todo o tipo de especialidades e valências).

Apenas se justifica no curto prazo a manutenção do investimento para passagem a polivalente em Faro, dada a distância em relação a Lisboa.

Quanto a Vila Real, Vila Nova de Gaia, Viseu e Évora (que na rede de 2007 aparecem como polivalentes mas ainda não atingiram esta diferenciação), poderão aguardar por melhores dias, ainda que a qualificação seja de manter no futuro, diz.

Sobre os serviços classificados como médico-cirúrgico de Chaves e de Mirandela António Marques entende que devem ser desqualificados, passando a urgências básicas. Ao mesmo tempo, defende o adiamento da construção dos novos hospitais de Todos os Santos, em Lisboa, e os de Gaia e da Póvoa de Varzim/Vila do Conde e a introdução de consultas abertas nos grandes centros urbanos, para aliviar as urgências. Uma sugestão que João Semedo classifica como "surpreendente depois do encerramento sistemático de SAP [serviços de atendimento permanente] por todo o país".

Dez polivalentes chegam

A rede nacional de urgências agora proposta por António Marques prevê a existência de 83 serviços, em vez dos 89 que Correia de Campos aprovou em 2007. Além da recomendação do fecho de cinco (Curry Cabral, Santo Tirso, Fafe, Peniche e Montijo), sugere-se que a urgência básica de Macedo de Cavaleiros desapareça.António Marques entende que, no actual contexto, bastam dez serviços polivalentes, 30 médico-cirúrgicos e 43 urgências básicas (a funcionar em hospitais e centros de saúde). Os dez serviços mais diferenciados localizam-se em Lisboa (três), um em Almada, dois no Porto, dois em Coimbra, um em Braga e outro em Faro.

Quanto aos serviços encerrados na sequência da primeira reforma (pretendia-se que fossem fechados 15, mas isso apenas aconteceu com metade), António Marques reafirma a "indicação de não consignação de urgências" em Peso da Régua, Vila do Conde, São João da Madeira, Espinho, Estarreja, Anadia, Cantanhede e Fundão. Quase todos estes hospitais têm consultas abertas entre as 8h e as 24h, como ficou acordado nos protocolos assinados na altura com Correia de Campos. Mas São João da Madeira ainda tem um serviço a funcionar 24 horas.

 

Por Alexandra Campos

in Público

 

 

publicado por portuga-coruche às 07:05
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